novo regulamento ruido
2520 resultados para novo regulamento ruido
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Declaração n.º 39/2017
... ção do Plano Diretor Municipal Regulamento CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º ... Natura 2000; r) Vértices geodésicos; s) Ruído; t) Áreas percorridas por incêndios florestais; ... Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de março ou novo diploma legal que o venha a substituir, no caso ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 136 ... Município do Bombarral ... Regulamento n.º 781/2023: ... Aprova o Regulamento de ... Novo Código de Procedimento Administrativo, Notas ... Quando os níveis sonoros do ruído ... ambiente ultrapassam nestas zonas os ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... regulamentação, para adaptação às condições previstas neste novo Regulamento. A aprovação deste novo Regulamento Municipal da Defesa da ... o seu sossego e tranquilidade, nomeadamente por produzir níveis de ruído acima dos admissíveis por lei; c) Prejudique terceiros; d) Dificulte o ...
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Aviso n.º 9666/2017
... da 1.ª Alteração do Plano de Pormenor do Novo Polo Industrial da Guarda Álvaro dos Santos ... de pormenor objeto de alteração, regulamento, planta de implantação e planta de ... das infraestruturas urbanas; e) Planta do ruído - zonas mistas e sensíveis. Artigo 3.º ...
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Aviso n.º 259/2023
... em todas as 8 folhas) e o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Felgueiras, que se ... ruído ambiente e da acessibilidade; ... l) Favorecer a ... em que a lei condiciona a construção de novo edifício ao cumprimento de ... requisitos de ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... ções ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais, e o novo texto que se publica na ... Disposições gerais ... CAPÍTULO ÚNICO ... i) Taxas de ocupação de via pública; ... ii) Taxas de ruído; ... N.º 206 24 de outubro de 2023 Pág. 452 ... Diário da República, ...
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Aviso n.º 7284/2017
... texto das disposições alteradas no Regulamento, a publicação das plantas de Ordenamento ... 4.º, com nova redação do n.º 2 e com um novo número - n.º 3: Artigo 6.º - n.º 1 a) e b); ... Vila Viçosa; Desenho n.º13 - Planta de ruído no que se refere ao aglomerado de Vila Viçosa - ...
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Regulamento n.º 926/2016
... que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro; p) Fotografias ... ; d) A substituição de elementos deverá consistir na entrega de um novo ficheiro referente ao elemento a substituir e com a totalidade de folhas ...
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Aviso n.º 20586/2021
... publicar a deliberação, bem como o Regulamento; a Planta ... de Ordenamento, elaborada à escala ... ruído ambiente e da acessibilidade; ... N.º 212 2 de ... em que a lei condiciona a construção de novo edifício ao cumprimento de ... requisitos de ...
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Regulamento n.º 1081/2023
... IV. Licença especial de ruído", quando for acompanhada de publicidade sonora ... d) Para a publicidade a\xC3" ... novo pedido de licença ... Artigo 24.º ... Saneamento e apreciação liminar ...
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Aviso n.º 21655/2023
... Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de ... os quais, estudos de tráfego, estudos de ruído, sondagens, estudos arqueológicos, geológicos, ... 3 — Até à entrada em vigor do novo ...
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Aviso n.º 17542/2023
... elementos alterados do regulamento, da planta de ordenamento (desdobrada em carta de ... ética dos edifícios, quer ao nível do novo edificado, quer ao nível ... da reabilitação ... tem zonas de conflito com o ruído, constantes na carta de Riscos ao Uso do Solo II ...
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Aviso n.º 33/2021
... e de Condicionantes e respetivo regulamento. 14 de dezembro de 2020. - O Vereador Permanente ... Entretanto, a tomada de posse de um novo executivo municipal, na sequência das eleições ... ório, assim como a inclusão de um mapa de ruído atualizador da classificação acústica no ...
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Aviso n.º 15296/2016
... (folhas 2.5A e 2.5B); 4 - Regulamento integrando a correção das alíneas h) do n.º 2 ... e Participações Recebidas; s) Mapa do Ruído; t) Carta Educativa; u) Plano Municipal da Defesa ... ) Nos casos em que a Câmara Municipal defina novo alinhamento fundamentado na melhoria da rede ...
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Aviso n.º 14663/2021
... de Alijó, consubstanciada no Regulamento do PDM. 12 de julho de 2021. - O Presidente da ... , as constantes no Regulamento Geral do Ruído. Artigo 9.º-A Regularização de Atividades no ... de mobilidade e estacionamento, conforme novo uso, em conformidade com o presente artigo. 4 - ...
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Despacho n.º 10074/2021
... , 2019;Regime Jurídico do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), ... da Administração Pública Pelo Novo Código do Procedimento Administrativo, ... Litígios no Direito do Consumidor, 2010;Ruído ISQ, 2009;Licenciamento de Máquinas ...
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Aviso n.º 4792/2017
... , Dirigentes E Chefias Intermédias; Regulamento Geral de Ruído; Regulamento Geral de Segurança ... de Desempenho da Administração Pública; O Novo Regulamento Geral de Segurança Contra Incêndios ...
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Aviso n.º 13529/2019
... n.º 13529/2019 Sumário: Projeto de Regulamento da Feira Semanal da Brandoa. Nos termos do artigo ... /2015, de 16 de janeiro, veio estabelecer o novo regime jurídico de acesso e exercício de ... à previa emissão de licença especial de ruído, nos termos da lei. Artigo 28.º Assiduidade 1 - ...
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Regulamento n.º 1038/2016
... ões urbanísticas reguladas no diploma, mediante a introdução de um novo procedimento de comunicação prévia com prazo, o qual, quando ... o seu devido encaminhamento, por parte do interessado; c) O ruído resultante da laboração não deve causar incómodos a terceiros, ...
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Edital n.º 550/2016
... , aprovar após consulta pública, o Regulamento do comércio a retalho não sedentário do ... º 10/2015, de 16 de janeiro, que aprovou um novo regime jurídico de acesso e exercício de ... de publicidade, direitos de autor e ruído; i) Deixar qualquer tipo de resíduos na área ...
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Aviso n.º 11228/2018
Aviso n.º 11228/2018 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... Edificação do Município de Matosinhos, a novo período de consulta pública pelo prazo de 30 ... Ruído, dispensado no caso de se tratar de edifício ...
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Aviso n.º 6397/2017
Aviso n.º 6397/2017 Regulamento municipal da urbanização e da edificação ... 3 - Quando se trate de um processo novo (sem conhecimento da prévia classificação por ... do território (PDM, PU e PP) e mapas de ruído são fornecidos através de uma coleção cuja ...
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Aviso n.º 11024/2017
Aviso n.º 11024/2017 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... no diploma, mediante a introdução de um novo procedimento de comunicação prévia com prazo, ... Ruído, dispensado no caso de se tratar de edifício ...
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Aviso n.º 5280/2023
... objeto de alteração correspondem a: regulamento", ... planta de ordenamento (carta de classificaç\xC3" ... Casal do Abade ... Casal Novo da Eira da Mata ... Casal Permouro ... Castelo ...
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Regulamento n.º 228/2023
... apresentação do novo requerimento ... Artigo 9.º ... Averbamentos ... Mediante requerimento ... 117,60 ... Artigo 7.º Medição de ruído e licenças especiais de ruído para o exercício de atividades ruidosas ...