nota de liquidação de irs
3840 resultados para nota de liquidação de irs
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Aviso n.º 9015/2023
... presente Regulamento; ... e) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou documento comprovativo da isenção ... da entrega do ...
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Regulamento n.º 570/2023
... b) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou documento comprovativo da isenção ... da entrega do ...
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Edital n.º 329/2021
... habitação e saúde em sede de declaração anual de IRS e respetiva Nota de Liquidação; d) Comprovativos de identificação eletrónica, registo ...
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Despacho n.º 6619-A/2018
... és da apresentação de cópia da declaração de IRS e respetiva nota de liquidação relativa ao período em que o promotor tenha auferido da ...
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Despacho n.º 1045/2021
... és da apresentação de cópia da declaração do IRS e respetiva nota de liquidação). Requisitos específicos: a) ... b) ... Fatores ...
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Regulamento n.º 979/2023
... nomeadamente: fotocópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou declaração ... de isenção emitida pelo Serviço de ...
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Regulamento n.º 394/2022
... d) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou documento comprovativo da isenção ... da entrega do ...
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Regulamento n.º 395/2024
... do agregado familiar; d) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou documento compr ovativo da isenção da entrega do ...
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Edital n.º 1073/2020
... "Nota Explicativa No dia 18 de março, foi declarado pelo Presidente da ... ção de IRS apresentada, acompanhada da respetiva nota de liquidação ou cobrança. 6 - Documentos comprovativos de todos os rendimentos ...
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Aviso n.º 7888/2019
... Nota Justificativa O presente Regulamento é elaborado com base no n.º 7 do ... ção de IRS apresentada, acompanhada da respetiva nota de liquidação ou cobrança, relativa a todos os elementos do agregado familiar que a ...
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Aviso n.º 16913/2020
... ção de Rendimentos (IRS), acompanhada da demonstração de liquidação (nota de liquidação ou cobrança) de todos os elementos do agregado ...
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Aviso n.º 2346/2024
... , Solidariedade e Inovação Social da Assembleia Municipal de Sintra Nota justificativa A Constituição da República Portuguesa dispõe no n.º 1 ... digitalizados: a ) Cópia da declaração de IRS e nota de liquidação de IRS do candidato(s) e dos restantes elementos do agregado familiar ...
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Aviso n.º 8767/2017
... Nota Justificativa Projeto de Regulamento O presente projeto de regulamento tem ... original); d) Última Declaração de IRS e respetiva Nota de Liquidação de IRS ou declaração que comprove a isenção da entrega da mesma; e) ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... novembro de 2016 aprovou a 2.ª alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e respetiva Tabela, e ... Cartão Único; ii) Última declaração de rendimentos e respetiva nota de liquidação (IRS) ou comprovativo de isenção, emitido pelo Serviço ...
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Regulamento n.º 540/2017
... n.º 540/2017 Regulamento Geral de Taxas e Tabela de Taxas Nota justificativa No âmbito das adscrições que cabem ao poder Municipal, a ... o regime jurídico a que ficam sujeitos a incidência, liquidação, cobrança e o pagamento de taxas e outras receitas na área do Município ...
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Regulamento n.º 992/2022
... Nota Justificativa ... A transferência de competências relativas à ação ... última Declaração de IRS, acompanhada da respetiva nota de liquidação do ... agregado. Caso o requerente não esteja legalmente obrigado à ...
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Acórdão nº 1490/11.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2022
I. Decorre dos artigos 268º da CRP e 77º da LGT, a obrigação legal e constitucional de fundamentação do acto tributário, permitindo aos interessados o conhecimento das razões que levaram a administração a agir, por forma a possibilitar-lhes uma opção consciente entre a aceitação da legalidade do acto e a sua impugnação contenciosa. II. Quanto aos actos tributários de liquidação, o nº 2 do artº.
... o indeferimento do recurso hierárquico que tem por objecto a liquidação adicional de IRS do ano de 2007 no montante de € 7.739,50 ... O ... nº 1 pág. 9 da RG), a qual incorpora a respetiva nota demonstrativa da liquidação de imposto assim como os meios de defesa ao ... -
Edital n.º 957/2022
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a nota justificativa da proposta de regulamento deve ser acompanhada ... de uma ... f) Última nota demonstrativa de liquidação de IRS, se for o caso, certidão de isenção, emitido ... pelo Serviço ...
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Regulamento n.º 697/2018
... Nota Justificativa O Regulamento Municipal para a Atribuição de Bolsas de ... ; c) Cópia da Declaração de IRS e da última nota de liquidação de impostos sobre o rendimento, referente a todos os elementos do agregado ...
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Regulamento n.º 1030/2022
... IRS — modelo 3) e nota de liquidação do ano anterior, ou certidão de isenção de ...
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Regulamento n.º 209/2018
... ência; c) Fotocópias da Declaração de IRS validada e respetiva nota de liquidação, relativas ao ano fiscal anterior à apresentação da ...
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Regulamento n.º 892/2022
... da última Declaração do IRS apresentada, acompanhada da respetiva nota de ... liquidação ou cobrança, relativa a todos os elementos do ...
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Regulamento n.º 532/2018
... da última Declaração de IRS apresentada, acompanhada da respetiva nota de liquidação ou cobrança, relativa a todos os elementos do agregado ...
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Regulamento n.º 696/2022
... da última declaração de IRS apresentada, acompanhada da respetiva nota de ... liquidação ou cobrança, relativa a todos os elementos do ...
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Aviso n.º 2636/2023
... — O Presidente, Pedro Miguel de Medeiros do Nascimento Cabral ... Nota Justificativa ... Exposição de Motivos ... No âmbito das diversas ... ao ano anterior, respetiva nota de liquidação; caso o agregado familiar ou o cidadão candidato não ... tenha auferido ...