nota de liquidação de irs
-
Aviso n.º 15393/2018
... Nota Justificativa Em 15 de março de 2011, foi publicado em Edital afixado nos ... comprovativo da sua validação) e da respetiva nota de liquidação; Comprovativo do último salário mensal e/ou outros rendimentos de todos ...
-
Regulamento n.º 937/2016
... , este pode receber esse valor de imediato, com a apresentação da nota de crédito, procedendo a Entidade Gestora à respetiva compensação nos ... ção da declaração anual de IRS e respetiva nota de liquidação ou, caso esteja dispensado de apresentar declaração de IRS, Certidão ...
-
Aviso n.º 2500/2017
... : i) Fotocópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, ou declaração de isenção emitida pelo Serviço de ...
-
Regulamento n.º 831/2020
... declaração do imposto sobre o rendimento singular (IRS) e respetiva nota de liquidação e/ou imposto sobre o rendimento coletivo (IRC) e respetiva ...
-
Regulamento n.º 1147/2022
... Nota Justificativa ... O XXI Governo Constitucional reconheceu, nos termos da ... j) Cópia da Nota de Liquidação, mais recente, do IRS, de todos os elementos do agregado ... familiar que ...
-
Aviso n.º 6034/2017
... ) Declaração do IRS do último ano fiscal, acompanhada da respetiva nota de liquidação, onde constem todos os elementos do agregado familiar ou ...
-
Edital n.º 736/2022
... entrega de fotocópia da declaração de IRS e respetiva nota de liquidação de todos os constituintes ... do agregado familiar, recibo ...
-
Aviso n.º 13072/2021
... ídios, bem como cópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou declaração emitida pela Repartição de Finanças que ...
-
Edital n.º 1835/2023
... entrega de fotocópia da declaração de IRS e respetiva nota de liquidação de todos os constituintes ... do agregado familiar, recibo ...
-
Aviso n.º 202/2023
... e) Cópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação de todos os elementos ... do agregado familiar do/a ...
-
Aviso n.º 7726/2020
... ) Fotocópia da última Declaração de IRS, acompanhada da respetiva nota de liquidação, onde constem todos os elementos do agregado familiar ...
-
Regulamento n.º 952/2022
... g) Declaração de rendimentos (IRS) e respetiva nota de liquidação dos elementos que compõem ... o agregado familiar, ou no ...
-
Regulamento n.º 237/2018
... do agregado familiar: i) Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou declaração de isenção emitida pelo Serviço de ...
-
Regulamento n.º 813/2022
... ) Fotocópia da última Declaração do IRS, acompanhada da respetiva nota de liquidação, ... donde constem todos os elementos do Agregado ...
-
Regulamento n.º 550/2019
... parentais;f) Declaração anual do IRS do último ano e respetiva Nota de Liquidação;g) Comprovativo do rendimento mensal (vencimentos, ...
-
Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... éria de incidência, determinação da matéria colectável e liquidação, prevendo-se uma dedução especial para os rendimentos da primeira destas ... fiscais a instituir, preocupações que constituem, aliás, uma nota convergente dos esforços reformistas nesta matéria, a que tão grande ...
-
Regulamento n.º 562/2017
... ção do IRS, referente a todos os elementos do agregado familiar, e nota de liquidação ou declaração de isenção;f) Cópia do comprovativo da ...
-
Aviso n.º 9231/2022
... Projeto do Regulamento de Apoio à Natalidade ... Nota justificativa ... Considerando o quadro legal de atribuições das ... f) Cópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação do/a requerente ou reque- ... rentes ou declaração da Autoridade ...
-
Aviso n.º 2484/2021
... Apoio ao Arrendamento às Famílias do Concelho da Praia da Vitória Nota justificativa Com a publicação, a 5 de dezembro de 2018, do Regulamento ... do agregado familiar; Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou qualquer outro tipo de comprovativo dos rendimentos auferidos (recibos ...
- Anúncio n.º 172/2017 de 13 de julho de 2017
- Anúncio n.º 208/2017 de 21 de agosto de 2017
- Anúncio n.º 173/2017 de 13 de julho de 2017
-
Regulamento n.º 1325/2023
... , invalidez, viuvez ou outros); b ) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou certidão de dispensa de apresentação de ...
-
Regulamento n.º 417/2019
... - O Presidente da Câmara, António Miguel Ventura Pina. Nota Justificativa A Constituição da República Portuguesa consagra no n.º 1 ... ção de rendimentos (IRS), acompanhada da Demonstração de Liquidação (nota de liquidação ou cobrança) de todos os elementos do agregado ...
-
Acórdão nº 154/15.1YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Junho de 2015
I - O conceito de insuficiência económica com vista à obtenção da protecção jurídica traduz-se na analise do rendimento, património e despesa permanente do agregado familiar do requerente da protecção jurídica e na verificação da falta de condições objectivas para suportar os custos de um processo, cujos critérios de apreciação constam do artº 8ºA da Lei de Apoio Judiciário. II – A prova...
... junta cópia dos documentos de identificação Civil e Fiscal, da Nota de Liquidação e da Declaração de IRS relativa ao ano de 2013 ... Foi ...