nota de liquidação de irs
3840 resultados para nota de liquidação de irs
-
Regulamento n.º 735/2023
... dia 20/04/2023 ... Nota Justificativa ... No contexto social e económico que vivemos, grande ... — Cópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação; ... 9 — Cópia dos últimos três recibos de vencimento do/s ...
-
Aviso n.º 11978/2018
... de Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais Nota Justificativa O direito a uma habitação condigna tem consagração ... familiar; d) Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou, em caso de inexistência, declaração de dispensa de entrega de ...
-
Edital n.º 1228/2022
... Nota justificativa ... O Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de ... Fotocópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, ou certidão de isenção, ... de todos os membros do agregado familiar a ...
-
Regulamento n.º 572/2023
... Nota Justificativa ... No âmbito da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, foi ... e) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou documento comprovativo da isenção ... da entrega do mesmo no serviço ...
-
Aviso n.º 1087/2019
... Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais Nota justificativa O direito a uma habitação condigna tem consagração ... familiar; d) Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou, em caso de inexistência, declaração de dispensa de entrega de ...
-
Edital n.º 1197/2020
... ídios, bem como cópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou declaração emitida pela Repartição de Finanças que ...
-
Regulamento n.º 998/2022
... Nota Justificativa ... O Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo — ... e respetiva nota de liquidação", refe- ... rente a todos os elementos do agregado familiar; ... f) Declara\xC3" ...
-
Edital n.º 546/2017
... do Município de Amarante - Medida Subsídio ao Arrendamento Nota Justificativa O presente projeto de alteração ao Código Regulamentar do ... familiar; f) Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação; g) Histórico de remunerações da Segurança Social; h) Recibos ...
-
Edital n.º 1159/2019
... Regulamento da Rede Solidária do Medicamento Nota Justificativa A falta de acesso a medicamentos não se trata apenas de um ... familiar: i) Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou declaração de isenção emitida pelo Serviço de Finanças; ii) Três ...
-
Aviso n.º 19887/2023
... Nota Justificativa ... Os serviços do Município de São Vicente, com ... c) Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, se disponível, ou declaração do ... serviço de finanças competente ...
-
Regulamento n.º 159/2024
... Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual Nota justificativa A Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, estabeleceu o quadro de ... familiar; d ) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou documento comprovativo da isenção da entrega do mesmo no serviço ...
-
Aviso n.º 13428/2019
... ção de IRS, se o candidato não estiver legalmente dispensado/nota de liquidação;d) Comprovativos dos rendimentos (designadamente, recibos ...
-
Regulamento n.º 761/2021
... ção de IRS, se o candidato não estiver legalmente dispensado/nota de liquidação;d) Comprovativos dos rendimentos (designadamente, recibos ...
-
Regulamento n.º 442/2023
... Habitacional do Município de Viana do Castelo ... Nota Justificativa ... Desde 1998, quando entregou os primeiros fogos ... a 18 anos; ... k) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, referente ao requerente, respetivo cônjuge ... ou unido de fato, e ...
-
Aviso n.º 3842/2018
... - A Presidente da Câmara, Luísa Maria Neves Salgueiro. Nota Justificativa O presente regulamento tem por finalidade adequar o ... original); d) Última Declaração de IRS e respetiva Nota de Liquidação de IRS ou declaração que comprove a isenção da entrega da mesma; e) ...
-
Acórdão nº 01368/16.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-12-20
I. O prazo de caducidade do direito à liquidação é, em regra, de quatro anos contados, nos impostos periódicos, a partir do termo do ano em que se verificou o facto tributário. II. Tal prazo suspende-se com a notificação ao contribuinte de início de acção inspectiva externa, mas esse efeito suspensivo cessa caso esta ultrapasse o período de seis meses contados a partir daquela notificação. Se a...
... anulação por julgar verificada a caducidade do direito à liquidação ... B. Os Autores invocaram entre outros fundamentos, a caducidade do ... Em 26.10.2015, data de notificação da nota de diligência, concluíram-se os atos de inspeção (…). (…) esteve ... -
Regulamento n.º 648/2018
... declaração de IRS dos elementos do agregado familiar e respetiva nota de liquidação; 1.12 - Última declaração de IRC em caso de rendimentos ...
-
Regulamento n.º 950/2020
... Declaração de IRS dos elementos do agregado familiar e respetiva nota de liquidação; 1.10 - Última declaração de IRC em caso de rendimentos ...
-
Regulamento n.º 1073/2020
... da última declaração de IRS apresentada, acompanhada da respetiva nota de liquidação ou cobrança. 4 - Documentos comprovativos de todos os ...
-
Acórdão nº 2485/11.0 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-05-04
Mesmo em regime de autofacturação, a invocação da falta de requisitos de validade das facturas, previstos no CIVA, não é, só por si, fundamento da não aceitação fiscal, em IRS, dos custos cujos lançamentos estão documentados na contabilidade.
... deduzir impugnação judicial com vista à anulação da liquidação adicional de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), e ... com autofacturas de diversos fornecedores de onde resultou nota de liquidação adicional de IRC. No montante total de € 385.012,95; ... -
Regulamento n.º 395/2024
... do agregado familiar; d) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou documento compr ovativo da isenção da entrega do ...
-
Regulamento n.º 268/2022
... I. Última declaração de rendimentos anuais (IRS) e respetiva nota de liquidação ou no caso ... de isenção de entrega, declaração ...
-
Regulamento n.º 367/2023
... c) Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou documento comprovativo da isenção ... da entrega do ...
-
Regulamento n.º 152/2023
... nota de liquidação do ano anterior ao da can- ... didatura de todos os ...
-
Edital n.º 1187/2021
... a) Última declaração de rendimentos anuais (IRS) e respetiva nota de liquidação ou no caso ... de isenção de entrega, declaração ...