instituições solidariedade social
15494 resultados para instituições solidariedade social
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M - Diário da República n.º 247/2015, Série I de 2015-12-18
- Decreto-Lei n.º 172-A/2014 - Diário da República n.º 221/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-14
- Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M - Diário da República n.º 236/2015, Série I de 2015-12-02
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/84/M, de 22 de Março de 1984
... ónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social Considerando ...
- Em vigor Decreto-Lei n.º 172-A/2014 . Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
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Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro de 1990
... de IVA à Igreja Católica e às instituições particulares de solidariedade social, através da ...
- Em vigor Portaria n.º 99/2024/1 . Requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
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Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro de 1985
... de 11 de Outubro Os estatutos das instituições particulares de solidariedade social e ...
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Lei n.º 24-D/2022
... da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, relativo à classificação ... ção especial aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, ... , instituições particulares de solidariedade ... social ou pessoas coletivas de utilidade ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
MINISTRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANA SOCIAL Decreto-Lei n. 83/2012 de ...
- Despacho - Declarações de registos de instituições de solidariedade social - Aviso
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Edital n.º 1291/2020
... : Regulamento Municipal de Apoio a Instituições de Solidariedade Social. Alexandre Branco ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... ém aplicável às fundações de solidariedade social abrangidas pelo Estatuto das ... social constituídas como instituições particulares de solidariedade social são ...
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Aviso n.º 5597/2021
... de Apoio à Natalidade e às Instituições Particulares de Solidariedade Social.Sílvia ...
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Aviso n.º 14096/2021
... Instituições Particulares de Solidariedade Social.Maria José ...
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Regulamento n.º 236/2018
... Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...
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Aviso n.º 3978/2023
... ção do Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade ... Pedro Miguel de ... ções Particulares de Solidariedade Social ... 10 de janeiro de 2023. — O Presidente, ...
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Decreto-Lei n.º 172-A/2014
... MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO ... E SEGURANÇA SOCIAL ... Decreto-Lei ... representado pelas misericórdias, instituições de solidarie- ... dade social e mutualidades, ...
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Edital n.º 807/2021
... Sumário: Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e ...
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Despacho n.º 2481/2025
... Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social. O ...
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Regulamento n.º 921/2020
... Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social - ...
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Edital n.º 534/2021
... às famílias, microempresas, instituições particulares de solidariedade social e agentes ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2024 de 24 de outubro de 2024
... URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2024 de 9 de agosto de 2024
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade ... Social dos ...