instituições solidariedade social
14732 resultados para instituições solidariedade social
- Decreto-Lei n.º 172-A/2014 - Diário da República n.º 221/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-14
- Em vigor Decreto-Lei n.º 172-A/2014 . Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
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Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro de 1990
... de IVA à Igreja Católica e às instituições particulares de solidariedade social, através da ...
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Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro de 1985
... de 11 de Outubro Os estatutos das instituições particulares de solidariedade social e ...
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Lei n.º 24-D/2022
... da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, relativo à classificação ... ção especial aplicável às instituições de ensino superior em matéria de alienação, ... , instituições particulares de solidariedade ... social ou pessoas coletivas de utilidade ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
MINISTRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANA SOCIAL Decreto-Lei n. 83/2012 de ...
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Edital n.º 1291/2020
... : Regulamento Municipal de Apoio a Instituições de Solidariedade Social. Alexandre Branco ...
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Decreto-Lei n.º 55/2020
... intermunicipais no domínio da ação social. As autarquias locais são a estrutura ... ção com entidades públicas, instituições particulares de solidariedade social ou com as ...
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Aviso n.º 5597/2021
... de Apoio à Natalidade e às Instituições Particulares de Solidariedade Social.Sílvia ...
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Aviso n.º 14096/2021
... Instituições Particulares de Solidariedade Social.Maria José ...
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Regulamento n.º 236/2018
... Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...
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Aviso n.º 3978/2023
... ção do Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade ... Pedro Miguel de ... ções Particulares de Solidariedade Social ... 10 de janeiro de 2023. — O Presidente, ...
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Regulamento n.º 921/2020
... Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social - RMAI ...
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Decreto-Lei n.º 172-A/2014
... MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO ... E SEGURANÇA SOCIAL ... Decreto-Lei ... representado pelas misericórdias, instituições de solidarie- ... dade social e mutualidades, ...
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Edital n.º 534/2021
... às famílias, microempresas, instituições particulares de solidariedade social e agentes ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
... a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... ém aplicável às fundações de solidariedade social abrangidas pelo Estatuto das ... social constituídas como instituições particulares de solidariedade social são ...
- Em vigor Portaria n.º 139/2007 . Regulamento de Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Âmbito da Ação Social do Sistema de Segurança Social
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Portaria n.º 100/2024/1
... ª série DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Portaria n.º ...
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Portaria n.º 87/2024/1
... ª série DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Portaria n.º ...
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Portaria n.º 89/2024/1
... ª série DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Portaria n.º ...
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Portaria n.º 91/2024/1
... ª série DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Portaria n.º ...
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Portaria n.º 93/2024/1
... ª série DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Portaria n.º ...
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Edital n.º 489/2018
... Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social da Ribeira ...
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Regulamento n.º 426/2017
... de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social.Durante o ...