instituições solidariedade social
9215 resultados para instituições solidariedade social
- Em vigor Decreto-Lei n.º 172-A/2014 - Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
- Decreto-Lei n.º 172-A/2014 - Diário da República n.º 221/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-14
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Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro de 1985
... de 11 de Outubro Os estatutos das instituições particulares de solidariedade social e ...
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Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio de 1997
... utentes dos equipamentos que prestam apoio social. Para o efeito, é importante a implementação ...instituições particulares de solidariedade social abrangidas ...
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Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro de 1990
... de IVA à Igreja Católica e às instituições particulares de solidariedade social, através da ...
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Edital n.º 1291/2020
...: Regulamento Municipal de Apoio a Instituições de Solidariedade Social. Alexandre Branco ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
...ém aplicável às fundações de solidariedade social abrangidas pelo Estatuto das ... social constituídas como instituições particulares de solidariedade social são ...
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Regulamento n.º 236/2018
... Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado ...
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Edital n.º 974/2018
... 2018, o Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho ...
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Regulamento n.º 921/2020
... Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social - RMAI. ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
...ção do delinquente como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e integrado não se ... na ideia mais vasta e profunda da solidariedade social, a que o próprio Código Civil de Seabra ... de direito público, ou ainda de instituições particulares de solidariedade social, quando ...
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Aviso n.º 5597/2021
... de Apoio à Natalidade e às Instituições Particulares de Solidariedade Social.Sílvia ...
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Regulamento n.º 426/2017
... de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social.Durante o ...
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Regulamento n.º 33/2018
... o Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade SocialO Regulamento ...
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Edital n.º 489/2018
... Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social da Ribeira ...
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Regulamento n.º 260/2019
...º 260/2019Regulamento de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho ...
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
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Aviso n.º 8611/2020
... Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social ...
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Declaração de Retificação n.º 844/2016
... do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social15 de julho ...
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Regulamento n.º 642/2016
... de Critérios de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e ...
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Despacho n.º 7972/2020
... de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às instituições particulares de ... às instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham ...
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019