recrutamento tap

78 resultados para recrutamento tap

  • Aviso n.º 9071/2021
    ... prazo de 10 dias úteis contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal de recrutamento, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de técnico de apoio parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da ...
  • Aviso n.º 12735/2017
    ... da Assembleia da República.2 - O concurso visa o provimento dos referidos postos de trabalho e a constituição de uma reserva de recrutamento, válida pelo prazo de 18 meses contado da data da homologação da lista de ordenação final.3 - Podem ser opositores ao presente concurso ...
  • Aviso n.º 12733/2017
    ... da Assembleia da República.2 - O concurso visa o provimento dos referidos postos de trabalho e a constituição de uma reserva de recrutamento, válida pelo prazo de 18 meses contado da data da homologação da lista de ordenação final.3 - Podem ser opositores ao presente concurso ...
  • Aviso n.º 12685/2017
    ... da Assembleia da República.2 - O concurso visa o provimento dos referidos postos de trabalho e a constituição de uma reserva de recrutamento, válida pelo prazo de 18 meses contado da data da homologação da lista de ordenação final.3 - Podem ser opositores ao presente concurso ...
  • Aviso n.º 12733/2017
    ... da Assembleia da República.2 - O concurso visa o provimento dos referidos postos de trabalho e a constituição de uma reserva de recrutamento, válida pelo prazo de 18 meses contado da data da homologação da lista de ordenação final.3 - Podem ser opositores ao presente concurso ...
  • Aviso n.º 12732/2017
    ... da Assembleia da República.2 - O concurso visa o provimento dos referidos postos de trabalho e a constituição de uma reserva de recrutamento, válida pelo prazo de 18 meses contado da data da homologação da lista de ordenação final.3 - Podem ser opositores ao presente concurso ...
  • Aviso n.º 12685/2017
    ... da Assembleia da República.2 - O concurso visa o provimento dos referidos postos de trabalho e a constituição de uma reserva de recrutamento, válida pelo prazo de 18 meses contado da data da homologação da lista de ordenação final.3 - Podem ser opositores ao presente concurso ...
  • Aviso n.º 12735/2017
    ... da Assembleia da República.2 - O concurso visa o provimento dos referidos postos de trabalho e a constituição de uma reserva de recrutamento, válida pelo prazo de 18 meses contado da data da homologação da lista de ordenação final.3 - Podem ser opositores ao presente concurso ...
  • Aviso n.º 12732/2017
    ... da Assembleia da República.2 - O concurso visa o provimento dos referidos postos de trabalho e a constituição de uma reserva de recrutamento, válida pelo prazo de 18 meses contado da data da homologação da lista de ordenação final.3 - Podem ser opositores ao presente concurso ...
  • Aviso n.º 12734/2017
    ... da Assembleia da República.2 - O concurso visa o provimento dos referidos postos de trabalho e a constituição de uma reserva de recrutamento, válida pelo prazo de 18 meses contado da data da homologação da lista de ordenação final.3 - Podem ser opositores ao presente concurso ...
  • Aviso n.º 12734/2017
    ... da Assembleia da República.2 - O concurso visa o provimento dos referidos postos de trabalho e a constituição de uma reserva de recrutamento, válida pelo prazo de 18 meses contado da data da homologação da lista de ordenação final.3 - Podem ser opositores ao presente concurso ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2017
    ... e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes da presente resolução.Assim:Nos ...
  • Acórdão nº 968/12.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2016

    1 – Para além da natureza excecional do contrato de trabalho a termo resolutivo, o motivo justificativo tem que constar expressamente do contrato com a menção dos factos que o integram, os quais têm que ser verdadeiros e apenas eles podem ser atendidos para aferir da validade do termo e da efemeridade da situação. 2 - Impende sobre a entidade patronal a prova dos factos integradores do...

    ... 6. Em 05 de Novembro de 2011, foi publicado no jornal Expresso o anúncio da empresa ré sob a epígrafe “Recrutamento para contrato a termo Comissários/Assistentes de Bordo (Base de Lisboa)”, junto a fls. 140 e cujo conteúdo se dá aqui por integralmente ...
  • Aviso n.º 1078/2018
    ...P. E. e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outros - tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, adiante designado, abreviadamente, por ACT, conjugado com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 7466/2022
    ... pelo Aviso n.º 9071/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 14 de maio de 2021.Procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postosde trabalho para a categoria de técnico de apoio parlamentar do mapade pessoal da Assembleia da República ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ...-Lei n.º 200/75 , de 15 de abril, que alarga o direito à alimentação e alojamento a todos os mancebos deslocados às juntas de recrutamento; m) O Decreto-Lei n.º 225/75 , de 13 de maio, sobre a autorização de porte de arma para os sargentos; n) O Decreto-Lei n.º 240/75 , de 21 de ...
  • Portaria n.º 30/2007, de 05 de Janeiro de 2007
    ...252. Recrutamento e selecçáo. 2. 3. (19) CPP. 251. Processos individuais. (i). 5. (18) CP. (18) Conservar em microfilme. (20) Conservar os originais ou cópias ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... proibição de valorizações remuneratórias dos trabalhadores em funções públicas e titulares de cargos públicos e o controlo de recrutamento; . Reversão parcial (20%) da redução remuneratória aplicável aos trabalhadores da administração pública introduzida inicialmente em 2011 (36) ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... da Administração direta e indireta do Estado e as EPR do setor empresarial do Estado que procedam à abertura de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, daquele programa ou regime, realizam as correspondentes alterações orçamentais no âmbito da gestão ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ...O recrutamento de trabalhadores segue procedimento de tipo concursal, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 32.º da LQER e no n.º 5 do artigo 30.º dos ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... revoga o Decreto-Lei n.º 47/72 ; t) Decreto-Lei n.º 227/75 , de 13 de maio, que determina que os militares do quadro permanente do recrutamento dos antigos territórios ultramarinos que mantenham a nacionalidade portuguesa, de acordo com a lei da nacionalidade vigente em Portugal, podem ...
  • Acórdão nº 042/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Abril de 2021

    I - Sendo certo que os membros suplentes também compõem o júri, nada parece impedir que eles estejam presentes nas suas reuniões, o que aliás trará o benefício, sobretudo no âmbito de procedimentos sequenciais, de os suplentes se manterem inteirados do que vai sendo deliberado pelos efectivos, de modo a estarem aptos a substituir algum deles logo que seja necessário; II - Estar presente...

    ...Esta exigência, de divulgação atempada, visa dar transparência ao recrutamento, sendo o mínimo exigível para assegurar que os critérios que virão a ser utilizados para graduação dos candidatos não são adaptáveis em ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ...O IGFSS pondera desenvolver diligências para reativação do Gabinete de Auditoria, nomeadamente através do recrutamento de pessoal com formação adequada. Em sede de contraditório, o IGFSS informou que a alteração do mapa de pessoal já foi aprovada e que, por ...
  • Acórdão nº 229/16.0T9OER-D.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2017

    I– Com o regime especial de identificação criminal constante da Lei n.º 113/2009, de 17 de Setembro, o legislador quis afastar a possibilidade de não transcrição da condenação por crime de violência doméstica, por crime de maus-tratos ou por crime contra a liberdade ou autodeterminação sexual nos certificados destinados a recrutamento e, posteriormente, a aferição anual da idoneidade para o

    ... Recorde-se que aí se estabelece, além do mais, o seguinte: “Artigo 2º 1– No recrutamento para profissões, empregos, funções ou actividades, públicas ou privadas, ainda que não remuneradas, cujo exercício envolva contacto regular com ...
  • Acórdão nº 988/14.4TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2016

    I-O n.º 2 do art.º 57.º do C.P.T. não obriga, nos casos aí contemplados, à enumeração dos factos dados como provados por confissão ou documento, mas estabelece um critério exigente, um crivo estreito que constitui o pressuposto base, a verdadeira pedra de toque da aplicação de tal regime excecional e por onde o julgador deve necessariamente fazer passar as ações laborais comuns não contestadas: a

    ... entre a TAP e o SIMA e Outros, publicado no BTE nº 41, 08/11/1997, todas as admissões ou ingressos numa categoria profissional por recrutamento externo serão feitas para o grau inicial. Nos termos do disposto nos Acordos de Empresa sucessivamente em vigor na SPDH e aplicável aos seus ...

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