resina de poliester
26 resultados para resina de poliester
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Anúncio de procedimento n.º 11073/2019
... mecânico com retificadora de lixa;- Aplicação de uma camada de resina poliéster (aderência);- Aplicação de mat de superfície de 27/30 ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... 3269 KITS DE RESINA POLIÉSTER, material de base líquido ... objetos F3 3473 CARTUCHOS ...
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Acórdão nº 52177/21.5YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04-03-2024
I - O meio próprio de reação contra a prática de nulidades processuais atípicas é a reclamação para o órgão que praticou ou omitiu o ato contrário à lei e não o recurso. II - Só assim não será quando o vício esteja explicitamente ou implicitamente coberto por uma decisão judicial III - A nomeação de técnico nos termos previstos no nº 1 do artigo 601º do Código de Processo Civil é uma faculdade...
... ço de 2018 o Estaleiro encomendou à requerente duas mangas de poliéster D ... BG40/0500c/casquilho de borracha, peças que fazem a passagem dos ... mais difíceis de laminar no casco de fibra de vidro, já que a resina de poliéster não adere ao bronze; face às múltiplas reclamações do ... -
Acórdão nº 0538/08.1BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05-05-2022
I - No contexto da responsabilidade civil do Estado por danos inferidos à esfera jurídica de particulares, o juízo de ponderação e censura por inobservância do ónus do lesado (artº 570º CC) em adoptar a diligência exigível a evitar a produção ou o agravamento dos prejuízos sofridos, carece de ser fundamentado em circunstâncias de facto que evidenciem a eficácia impeditiva da conduta omitida e o...
... cada armadura cortada, para aplicar empalem de novas armaduras, com resina poliéster ... c. Retirada de todas as armaduras suspensas no corpo A, ... -
Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
... de segurança, devem ter um revestimento final feito com uma resina com fraco poder de propagação da chama, estar pin- tadas com uma tinta ... materiais Fibras Resinas Vidro E Aramida Carbono HS Carbono HM Poliester Epoxídicas Massa específica (g/cm 3 ) ...
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Acórdão nº 205/17.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-12-2017
I – Sempre que o processo de contencioso pré-contratual seja intentado com vista à impugnação de atos de adjudicação, a sua instauração suspende automaticamente os efeitos do ato de adjudicação ou a execução do contrato, se este já tiver sido celebrado, nos termos do artigo 103º-A nº 1 do CPTA revisto (DL. n.º 214-G/2015, de 2 de outubro). II – A interpretação consentida pela concatenação dos nºs
... fibra entrançadas com tela de fibra de vidro sobre uma matriz de resina poliéster – com uma espessura não inferior a 12 mm – com a roda de ... -
Acórdão nº 538/08.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 18-10-2018
I. A responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos emana da prática de atos jurídicos e da realização de operações materiais, e pode decorrer quer de atos comissivos (por ação), quer omissivos (por omissão), segundo o artigo 486.º do CC. II. Verifica-se a ilicitude, se os atos jurídicos ou materiais ofendam direitos de terceiros ou disposições legais destinadas a proteger os seus...
... cada armadura cortada, para aplicar empalem de novas armaduras, com resina poliéster ... c) Retirada de todas as armaduras suspensas no corpo A, ... -
Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... 3 KIT DE PRIMEIROS SOCORROS 3316 9 KIT QUÍMICO 3316 9 KITS DE RESINA POLIÉSTER 3269 3 Kripton, ver 1056 ... Lacas, ver 1263 3066 ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... , 1286 óleo de colofónia, 1287 dissolução de cauchu, 1866 resina em solução; b) Com um ponto de ebulição ou início de ebulição ... os asfaltos e os cut-backs betuminosos), 3269 pacotes de resina poliéster; c) 1133 adesivos, 1139 solução de revestimento (incluindo os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... de polipropileno sintéticas descontínuas; — Fibras de poliéster ... últiplos, de poliamidas, impregnados, reves- tidos ou recobertos de resina ...
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Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17-04-2013
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...
... r/c chão, numa zona de escritório, debaixo de coberturas de poliéster estavam embalagens de cannabis (resina) com o peso bruto de 1484130,2 ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 089 - Series I
... g'0s'so, madeira, metal au resina de poliester), es ... tudos de construc;ao e impla'11ta<;:ao, caderno de ...
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Acórdão nº 00241/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16-05-2006
Os recursos servem para sindicar as decisões do tribunal recorrido, não para conhecer de questões novas.
... 9- 1 tina de 3000 litros em aço inox revestida a resina de poliéster para anodização; ... 10- 15 embalagens com calha alta ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... semelhantes 3214 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não ... , que contenham pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster texturizados: 5407 51 00 - - Crus ou branqueados 5407 52 00 - - Tintos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... fibras de polipropileno sintéticas descontínuas, fibras de poliéster sintéticas descontínuas, fibras de poliamida sintéticas ... resina fenólica, - - fios de fibras têxteis sintéticas de po- liamidas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... NATURAL 1301.20.00 GOMA ARÁBICA 1301.90.10 «MÁSTIQUE DE QUIOS» (RESINA MÁSTIQUE DA ÁRVORE DA ESPÉCIE PISTACIA LENTISCUS) 1301.90.90 GOMAS, ... fibras de polipropileno sintéticas descontínuas, fibras de poliéster sintéticas descontínuas, fibras de poliamida sintéticas ...
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Acórdão nº 392/13.1TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-10-2017
I - A actual redacção do artigo 1.º-A, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 67/2003, permite abranger não apenas a empreitada de construção, mas também a empreitada de reparação ou modificação de imóveis. II - A aplicação deste específico regime pressupõe uma relação de consumo entre o dono da obra e o empreiteiro. Essa relação configura-se quando alguém destina a obra encomendada a um uso não profissional,...
... resina" acrílica e hidrocarbonetos - STONEGUARD ... VIII – Impermeabilizaç\xC3" ... poliéster com 150g/m2 e protegida a polietileno, totalmente aderente à 1a tela; ... -
Portaria N.º 22/2008 de 6 de Março
... em tecido cinza acastanhado seco (Pantone 18-0615 TC), 65% poliéster e 35% de algodão com 230 g/m2, (modelo da fig. 22; ... b)Túnica pré ... a)Crachá - Alumínio impresso com o símbolo, lacado a resina, a fixar com presilha para o bolso do peito (modelo da fig. 25) endurado ...
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Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... V. «Colofónia» 24160 008052 -10 -6 Resina de tall oil. 24190 065997 -05 -9 Resina de madeira. 24250 009006 -04 -6 ... LME = 6 mg/kg. 76815 Poliéster de ácido adípico com glicerol ou pentaeritritol, ésteres com ácidos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 3214 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não ... de polipropileno sintéticas descontínuas; – Fibras de poliéster sintéticas descontínuas; – Fibras de poliamida sintéticas ...
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Decreto-Lei n.º 197/2007, de 15 de Maio de 2007
... 24160 008052-10-6 Resina de tall oil ... 24190 009014-63-5 Resina de madeira ... 24250 009006-04-6 ... , gamma-hidroxipropilado LME = 6 mg/kg 76815 - Poliéster de ácido adípico com glicerol ou pentaeritritol, ésteres com ácidos ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-05-2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... , que submetida a exame laboratorial, revelou tratar-se de canabis/resina; ... 20 - Ainda no dia 5 de Fevereiro de 2009, nas instalações da ... - um saco em poliéster de cor preto da marca “Puma” com logótipo da marca em cor cinza, ... -
Acórdão nº 04P1116 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-04-2004
I - O princípio in dubio pro reo constitui um limite normativo do princípio da livre apreciação da prova inscrito no art. 127.º do CPP, impondo orientação vinculativa para os casos de dúvida sobre os factos, e que nessa mediada de imposição de sentido (pro reo) limita a liberdade de apreciação do juiz. II - Porém, para ser apreciada e conhecida, a violação do princípio in dubio pro reo tem de...
... - uma cobertura de "poliester", de cor cinzenta, própria para motociclos; ... - uma saca plástica ... de 294 miligramas, laboratorialmente identificado como canabis (resina); ... - um saco plástico contendo a quantia de 52,50 euros, em moedas; ... -
Acórdão nº 418/08.0PAMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22-06-2011
I - Não sendo possível reproduzir com o mínimo de fidelidade as condições em que terá ocorrido a ocorrência histórica que se pretende reconstituir (por se desconhecerem os seus exactos termos) não estão reunidos os pressupostos para a realização da diligência de reconstituição do facto prevista no artigo 150º, do CPP. Não se verifica a omissão de diligência essencial para a descoberta da verdade,
... , que submetida a exame laboratorial, revelou tratar-se de canabis/resina; ... 20 - Ainda no dia 5 de Fevereiro de 2009, nas instalações da ... - um saco em poliéster de cor preto da marca "Puma" com logótipo da marca em cor cinza, contendo ... -
Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
... resina cicloalifática ou outros materiais isolantes equivalentes, resistentes à ... - De entre os 'outros materiais' referidos no artigo, cita-se o poliéster reforçado com fibra de vidro ... 3 - O dimensionamento, a fabricação e ...