modelo carta rescisão trabalho

1412 resultados para modelo carta rescisão trabalho

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ...óstico e execução dos trabalhos para colocar a Central em ..., dada a ilícita “rescisão” do mesmo pela A. em 04/06/2010, ... autora enviou ao Consórcio a carta que se encontra a fls. 444 a 446 do ...ão de alterar ligeiramente o modelo de grelha previsto para se adaptar ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ..., indicando os lugares de trabalho de cada um dos advogados; - Aceitou ... e chegou a acordo para a rescisão dos contratos de trabalho de 19 ... elemento para estudo, um “modelo de acórdão” como se expressa a ... anterior à fusão, datando a carta de 23 de Julho de 2012 e assinada ...

  • Acórdão nº 529/13.0TTOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Junho de 2015

    I - Segundo o disposto no artigo 3º, nº1 da Convenção de Roma de 19.06.1980, o contrato rege-se pela lei escolhida pelas Partes. Esta escolha deve ser expressa ou resultar de modo inequívoco das disposições do contrato ou das circunstâncias da causa. II - A escolha tácita deve ser inferida das particulares circunstâncias do negócio concreto. III - Não tendo as partes expressamente escolhido a

    ... 26.09.2013, no Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis, acção ... contratação, pelo que, por carta de 02.07.2013, o Autor resolveu o ... justa causa para a rescisão pela empresa do presente contrato de ..., escrito esse acompanhado do modelo RP 5044-DGSS (Declaração de ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ...20 686-(57) 2.2.1 - Modelo de contabilização das receitas ...-(140) 4.4.4.3 - usto dos trabalhos a mais, por empreendimento .. 20 ... de existência de uma carta social bem fundamentada que poderia ...12 - No que concerne à rescisão de acordos no âmbito de DL n.º ...

  • Acórdão nº 563/14.3TTPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Novembro de 2017

    I – A cláusula que defina o local ou que consagre a mobilidade geográfica de um trabalhador deve ser determinada ou determinável, seja através do seu teor, seja considerando o comportamento das partes na sua celebração e/ou execução, designadamente a própria natureza da actividade que aquele se obrigou a prestar. II – Este mínimo de predeterminação radica nas exigências de boa-fé e de...

    ... Porto Este-Penafiel-Juízo Trabalho-J4 Relator - Domingos Morais - ...assinou um Acordo de Rescisão do contrato de trabalho que tinha ... e implementar o novo modelo de negócio na ré no prazo estimado ... 2014 a ré remeteu à autora a carta cuja cópia se encontra junta a fls. ...

  • Acórdão nº 854/12.1TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Novembro de 2014

    I - São pressupostos de facto da responsabilidade pré-contratual a criação de uma razoável confiança na conclusão de um contrato; o carácter injustificado da ruptura das conversações ou negociações; a produção de um dano no património de uma das partes; e a relação de causalidade entre este dano e a quebra da confiança exigida. II - Caso as negociações hajam induzido numa das partes a confiança

    ... os seus contratos de trabalho, mediante a promessa do pagamento de ... seguintes requisitos: a rescisão teria que cumprir com a imposição ... de Segurança Pública uma carta a solicitar esclarecimentos ... preencher o requerimento – modelo anexo, o qual deve ser devolvido a ...

  • Acórdão nº 612/09.7TTSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Abril de 2014

    1 − A ampliação da matéria de facto, nos termos do n.º 3 do artigo 729.º do Código de Processo Civil, aplicável, em ordem a constituir base suficiente para a decisão de direito, tem por objecto factos alegados pelas partes, nos termos do n.º 2 do artigo 264.º do mesmo código e que não tenham sido levados à Base Instrutória; 2 – As contradições na decisão sobre a matéria de facto a que se refere a

    ... de contrato individual de trabalho, com processo comum, que vieram a ...é 2009-04-29, data em que, por carta dirigida à R., resolveram o ... marca Mercedes, de vários modelos; II - Com combustível a cargo da ... daquele direito de rescisão, tendo apenas o efeito de constituir ...

  • Acórdão nº 1470/16.0T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Dezembro de 2017

    I - A eventual irregularidade ou ilegalidade da prestação de serviços pela Ré a terceiros fora do âmbito dos serviços de segurança privada, não pode surgir como um obstáculo em desfavor da autora, impedindo que lhe seja reconhecido o direito à categoria profissional que, atento o seu descritivo funcional, melhor corresponda ao núcleo essencial das funções que lhe estavam atribuídas. II - A...

    ... de Aveiro / Juízo do Trabalho de Aveiro - B…, intentou contra ... justa causa subjacente à rescisão do contrato de trabalho que operou; ... de situação de desemprego (modelo 5044 da segurança Social) que a R. ...na carta de resolução – a “b) ...

  • Acórdão nº 2351/12.TVLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Setembro de 2014

    “I – A inclusão, em contrato de prestação de serviço oneroso e por tempo determinado, de cláusula nos termos da qual “Qualquer das partes poderá rescindir o presente Contrato, devendo, para o efeito, comunicar a sua decisão à outra parte (…) com a antecedência de 30 dias”, não afeta a eficácia da revogação unilateral que seja comunicada em inobservância de tal prazo de “aviso-prévio”. II – Essa...

    ... Ora por carta recebida pela A. em final de Janeiro ...-lhe a Ré proceder à rescisão unilateral do dito contrato, com ... automóvel de marca IVECO, modelo DAILY 3.0 TD, adquirida pela Autora ..., o seu contrato de trabalho. Y) A título de seguro de ...

  • Acórdão nº 2094/12.7TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Janeiro de 2016

    I-O trabalho temporário, conforme ressalta do seu regime jurídico, pressupõe uma relação tripartida entre, por um lado, a empresa de trabalho temporário e a empresa utilizadora do mesmo, e, por outro, um contrato de trabalho a termo certo ou por tempo indeterminado entre aquela primeira entidade e o trabalhador que irá desenvolver a sua atividade no seio da segunda empresa. II-As empresas que...

    ... nulidade dos contratos de trabalho temporário com a mesma celebrados e ... tendo as Rés sido citadas por carta registada com Aviso de Receção, ... à continuidade desse modelo contratual mesmo após se achar ... permitem configurar uma rescisão unilateral por parte da CC, LDA que, ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ...óstico e execução dos trabalhos para colocar a Central em ..., dada a ilícita “rescisão” do mesmo pela A. em 04/06/2010, ... autora enviou ao Consórcio a carta que se encontra a fls. 444 a 446 do ...ão de alterar ligeiramente o modelo de grelha previsto para se adaptar ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ...óstico e execução dos trabalhos para colocar a Central em ..., dada a ilícita “rescisão” do mesmo pela A. em 04/06/2010, ... autora enviou ao Consórcio a carta que se encontra a fls. 444 a 446 do ...ão de alterar ligeiramente o modelo de grelha previsto para se adaptar ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ...óstico e execução dos trabalhos para colocar a Central em ..., dada a ilícita “rescisão” do mesmo pela A. em 04/06/2010, ... autora enviou ao Consórcio a carta que se encontra a fls. 444 a 446 do ...ão de alterar ligeiramente o modelo de grelha previsto para se adaptar ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ...óstico e execução dos trabalhos para colocar a Central em ..., dada a ilícita “rescisão” do mesmo pela A. em 04/06/2010, ... autora enviou ao Consórcio a carta que se encontra a fls. 444 a 446 do ...ão de alterar ligeiramente o modelo de grelha previsto para se adaptar ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ...óstico e execução dos trabalhos para colocar a Central em ..., dada a ilícita “rescisão” do mesmo pela A. em 04/06/2010, ... autora enviou ao Consórcio a carta que se encontra a fls. 444 a 446 do ...ão de alterar ligeiramente o modelo de grelha previsto para se adaptar ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ...óstico e execução dos trabalhos para colocar a Central em ..., dada a ilícita “rescisão” do mesmo pela A. em 04/06/2010, ... autora enviou ao Consórcio a carta que se encontra a fls. 444 a 446 do ...ão de alterar ligeiramente o modelo de grelha previsto para se adaptar ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ...óstico e execução dos trabalhos para colocar a Central em ..., dada a ilícita “rescisão” do mesmo pela A. em 04/06/2010, ... autora enviou ao Consórcio a carta que se encontra a fls. 444 a 446 do ...ão de alterar ligeiramente o modelo de grelha previsto para se adaptar ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

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  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ...óstico e execução dos trabalhos para colocar a Central em ..., dada a ilícita “rescisão” do mesmo pela A. em 04/06/2010, ... autora enviou ao Consórcio a carta que se encontra a fls. 444 a 446 do ...ão de alterar ligeiramente o modelo de grelha previsto para se adaptar ...

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  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ...óstico e execução dos trabalhos para colocar a Central em ..., dada a ilícita “rescisão” do mesmo pela A. em 04/06/2010, ... autora enviou ao Consórcio a carta que se encontra a fls. 444 a 446 do ...ão de alterar ligeiramente o modelo de grelha previsto para se adaptar ...