regulamento do pdm porto mós

74 resultados para regulamento do pdm porto mós

  • Aviso n.º 8164/2019
    ... 8164/2019 Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto ...ção da Assembleia Municipal que aprova o Plano, bem como, o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. 26 de março de ...
  • Aviso n.º 8434/2017
    ...ª correção material da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de MósJoão Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, ...- O Presidente da Câmara Municipal, João Salgueiro.Extrato do Regulamento do PDM - Artigos corrigidosArtigo 5.ºDefiniçõesPara efeitos de ...
  • Portaria n.º 30/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série I de 2016-02-23
    ...ção da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o Município de Porto de Mós, elaborada no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal ... salvaguarda garantida através do artigo 92.º da proposta de Regulamento do Plano. Assim, o objetivo da pro- posta é manter a classificação do ...
  • Aviso n.º 14370/2021
    ...ção por adaptação da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de Mós. José Jorge Couto Vala, na qualidade de Presidente da Câmara ...A alteração incide sobre o Regulamento e sobre a Planta de Ordenamento - Áreas de Proteção de Valores Naturais ...
  • Aviso n.º 3428/2019
    ... f), do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, é publicado o regulamento, a planta de zonamento e a planta de condicionantes. 29 de janeiro de ... d) Plano Regional de Ordenamento Florestal da área Metropolitana do Porto e da Região Entre Douro e Vouga. Artigo 5.º Conceitos e Definições 1 - ...
  • Aviso n.º 7029/2022
    ... — RAN, Planta de Condicionantes — Outras Condicionantes e Regulamento" do Plano Diretor Municipal de Anadia. Em conformidade com o disposto na al\xC3"...ície (CNS 22919) XIX — Costa da Eira: Habitat (CNS 24753) XX — Porto...
  • Aviso n.º 13972/2021
    ... Pedreira José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto na ... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra ...
  • Aviso n.º 12380/2021
    ... Codaçal José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto" de Mós torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto na al\xC3"... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra ...
  • Declaração n.º 131/2021
    ... que a presente alteração consiste em: 1 - Alterações ao Regulamento do Plano Diretor Municipal em vigor, respetivamente, aos artigos 1.º ...ípio de Santarém é constituída por: IP 1 (Auto Estrada Lisboa-Porto), com um nó viário de acesso em Santarém IP 6 3 - A rede nacional ...
  • Aviso n.º 10726/2021
    ...ça Veada José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto" de Mós torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto na al\xC3"... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra ...
  • Aviso n.º 12381/2021
    ... José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto" de Mós torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto na al\xC3"... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra ...
  • Aviso n.º 7702/2022
    ... uso do solo, integrando o processo as seguintes: Relatório; Regulamento (versão integral); Memória Descritiva da RAN; Planta de Ordenamento; ... do nível V da hierarquia urbana do município de Portalegre: a ) Porto da Boga (freguesia de Alegrete); b ) Carvalhal Barbudo (freguesia de ...
  • Aviso n.º 11079/2022
    ... do Bispo, e recaíram sobre os seguintes documentos do plano: Regulamento POPN e POOC. Nos termos do n.º 4 do artigo 121.º do mesmo diploma, a ...P., — De- legação do Sul no porto da Baleeira. 3 — As áreas edificadas do Martinhal, da Quinta da ...
  • Aviso n.º 11079/2022
    ...seguintes documentos do plano: Regulamento POPN e POOC. Nos termos do n.º 4 do artigo 121.º do mesmo diploma, a ...P., — De-. legação do Sul no porto da Baleeira. 3 — As áreas edificadas do Martinhal, da Quinta da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
    ...n.º 112/2017, de 10 de agosto, tendo o respetivo regulamento de gestão das praias marítimas,. publicado no Diário da República ...Castelo, Esposende, Vila do Conde, Porto, Vila Nova de Gaia e Gondomar. Região Hidrográfica do Minho e Lima. A ...
  • Edital n.º 1019/2023
    ...407. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DO PORTO. Edital n.º 1019/2023. Sumário: Alteração ao Código Regulamentar do ...Na mesma Assembleia Municipal, foi aprovado o Regulamento Perequativo de Edificabilidade. e de Encargos Urbanísticos (RPEEU), que ...
  • Aviso n.º 13016/2023
    ... deliberação da Assembleia Municipal de Lagos, bem como o regulamento,. a planta de ordenamento e a planta de condicionantes (desdobrada em .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 m 15 m 0. 2 — Luz a Porto de Mós. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 3196/2020
    ... da revisão dos PDM's dos concelhos de Santarém, Cadaval, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Azambuja e Alcobaça; Representante da CMRM nas ... De Publicidade E Ocupação Do Espaço Publico (Anexo II ao Regulamento); Acompanhamento do processo de monitorização do PROTA (Plano Regional ...
  • Despacho n.º 527/2022
    ...374 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DO PORTO Despacho n.º 527/2022 Sumário: Republicação da Estrutura Orgânica do ...égia de SI; g ) Assegurar a atualização e cumprimento do Regulamento Interno dos Sistemas de Informa- ção do Município (RISI); h ) Definir ...
  • Despacho n.º 527/2022
    ...374. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DO PORTO. Despacho n.º 527/2022. Sumário: Republicação da Estrutura Orgânica ...g) Assegurar a atualização e cumprimento do Regulamento Interno dos Sistemas de Informa-. ção do Município (RISI);. h) Definir ...
  • Aviso n.º 13642/2023
    ...Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.,. a assumir um encargo plurianual referente à .... . . . . . . . . . . . . . . . 136. Município do Bombarral. Regulamento n.º 781/2023:. Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
    ...municípios de Alcanena, Alcobaça, Ourém, Porto de Mós, Rio Maior, Santarém e Torres Novas,. bem como a Comissão de ...regulamento administrativo, vinculativo dos particulares, designado por Regulamento de ...
  • Aviso n.º 15363/2023
    ... eficácia, manda publicar a deliberação, as alterações ao Regulamento, o. Regulamento Integral, a Planta de Ordenamento — Classificação e ...-região homogénea Gândaras Sul e para a sub-região homogénea Porto de Mós e Mendiga do. Programa Regional de Ordenamento Florestal Centro ...
  • Aviso n.º 20241/2007, de 19 de Outubro de 2007
    ...Joáo Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, torna público que, por deliberaçáo da Câmara Municipal de ... ordinária realizada em 21 de Setembro de 2007, foi aprovado o Regulamento do Cartáo Jovem Municipal Euro<26 e Cartáo PM Jovem, cujo texto se ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2007, de 25 de Setembro de 2007
    .../2007 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Mu- nicipal de Porto de Mós deliberou, em 17 de Fevereiro e em 30 de Junho de 2006, aprovar a ... as disposições contidas nos artigos 20.º e 21.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Porto de Mós. 2 -- Ratificar o ...

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