regulamento do pdm porto mós

39 resultados para regulamento do pdm porto mós

  • Aviso n.º 8164/2019
    ... 8164/2019 Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto ...ção da Assembleia Municipal que aprova o Plano, bem como, o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. 26 de março de ...
  • Aviso n.º 8434/2017
    ...ª correção material da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de MósJoão Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, ...- O Presidente da Câmara Municipal, João Salgueiro.Extrato do Regulamento do PDM - Artigos corrigidosArtigo 5.ºDefiniçõesPara efeitos de ...
  • Portaria n.º 30/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série I de 2016-02-23
    ...ção da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o Município de Porto de Mós, elaborada no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal ... salvaguarda garantida através do artigo 92.º da proposta de Regulamento do Plano. Assim, o objetivo da pro- posta é manter a classificação do ...
  • Aviso n.º 14370/2021
    ...ção por adaptação da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de Mós. José Jorge Couto Vala, na qualidade de Presidente da Câmara ...A alteração incide sobre o Regulamento e sobre a Planta de Ordenamento - Áreas de Proteção de Valores Naturais ...
  • Aviso n.º 3428/2019
    ... f), do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, é publicado o regulamento, a planta de zonamento e a planta de condicionantes. 29 de janeiro de ... d) Plano Regional de Ordenamento Florestal da área Metropolitana do Porto e da Região Entre Douro e Vouga. Artigo 5.º Conceitos e Definições 1 - ...
  • Aviso n.º 13972/2021
    ... Pedreira José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto na ... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra ...
  • Aviso n.º 12380/2021
    ... Codaçal José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto" de Mós torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto na al\xC3"... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra ...
  • Aviso n.º 10726/2021
    ...ça Veada José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto" de Mós torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto na al\xC3"... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra ...
  • Aviso n.º 12381/2021
    ... José Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto" de Mós torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto na al\xC3"... de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra ...
  • Declaração n.º 131/2021
    ... que a presente alteração consiste em: 1 - Alterações ao Regulamento do Plano Diretor Municipal em vigor, respetivamente, aos artigos 1.º ...ípio de Santarém é constituída por: IP 1 (Auto Estrada Lisboa-Porto), com um nó viário de acesso em Santarém IP 6 3 - A rede nacional ...
  • Aviso n.º 3196/2020
    ... da revisão dos PDM's dos concelhos de Santarém, Cadaval, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Azambuja e Alcobaça; Representante da CMRM nas ... De Publicidade E Ocupação Do Espaço Publico (Anexo II ao Regulamento); Acompanhamento do processo de monitorização do PROTA (Plano Regional ...
  • Aviso n.º 20241/2007, de 19 de Outubro de 2007
    ...Joáo Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, torna público que, por deliberaçáo da Câmara Municipal de ... ordinária realizada em 21 de Setembro de 2007, foi aprovado o Regulamento do Cartáo Jovem Municipal Euro<26 e Cartáo PM Jovem, cujo texto se ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2007, de 25 de Setembro de 2007
    .../2007 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Mu- nicipal de Porto de Mós deliberou, em 17 de Fevereiro e em 30 de Junho de 2006, aprovar a ... as disposições contidas nos artigos 20.º e 21.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Porto de Mós. 2 -- Ratificar o ...
  • Deliberação (extrato) n.º 842/2019
    ... e do processo tributário, da revisão e edição de regulamentos municipais em matéria tributária, patrimonial e urbanística e da ..., ramo científico-tecnológico, pela Faculdade de Biologia do Porto. Experiência Profissional: Atividade letiva: Professor do ensino ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ... e do processo tributário, da revisão e edição de regulamentos municipais em matéria tributária, patrimonial e urbanística e da ..., ramo científico-tecnológico, pela Faculdade de Biologia do Porto. Experiência Profissional: Atividade letiva: Professor do ensino ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
    ...Regulamento, bem como os Mirantes da Quinta do Loreto e do Botelho de Gusmão, o ... de animação turística -- equipamentos tais como marinas, portos de recreio, balneários termais e terapêuticos, parques temáticos, ...
  • Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2019

    I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro cessante,...

    ...17 do Regulamento" do Tribunal Arbitral).” A parte dispositiva foi antecedida da seguinte s\xC3"... de Arbitragem Comercial das Associações Comerciais de Lisboa e Porto em vigor à data da arbitragem. Este contrato é feito em quatro ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
    ... mais estreita com Espanha e que ao desenvolvimento concorrencial do porto de Sines no contexto internacional. Em terceiro lugar, o aproveitamento ... referidos no número anterior e das condicionantes deste Regulamento. 7 -- Na FC pode ser licenciado um número máximo de três ...
  • Acórdão nº 00063/21.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Setembro de 2021

    I) – O decretamento de providências cautelares encontra-se sujeito aos requisitos cumulativos previstos art.º 120º do CPTA, entre os quais o periculum in mora, que, no caso, não emerge.* * Sumário elaborado pelo relator

    ...a) do art.º 16º do regulamento do PDM, ao contrário do que se decidiu na sentença recorrida. 10.º A ...*Custas: pelos recorridos. *Porto...
  • Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
    ... no n.° 2.2 do n.° 2 do artigo 2.°, 'Definições', do Regulamento do Plano não está conforme com a definição do mesmo Plano constante do ... das Necessidades/ribeira do Pimenta; Ribeira de Arcês; Ribeira de Porto Escuro; Ribeira da Palhota/ribeira das Sarnadas; Ribeira de Vale Diogo; ...
  • Aviso n.º 10601/2008, de 04 de Abril de 2008
    ... Municipal que aprova o Plano Director Municipal, incluindo o regulamento, a planta de ordenamento e as plantas de condicionantes. 13 de Março de ... de apoio à praia e uma área que o Plano de Expansão do Porto de Mar prevê afectar ao uso público de recreio e lazer, complementado ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ...do Regulamento do PDM, correspondendo ao «valor expresso em metros quadrados, resultante ... correspondem aos núcleos urbanos de A dos Cunhados, Campelos, Dois Portos, Freiria, Maceira, Maxial, Outeiro da Cabeça, Ponte do Rol, Portela da ...
  • Acórdão nº 0979/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Maio de 2012

    I - O só poderem ser licenciadas construções em prédio autónomo desde que a frente do lote confrontante com a via de acesso seja igual ou superior à dimensão da fachada correspondente, não sendo aceitáveis situações de interioridade, alinhamentos e afastamentos de fachadas dissonantes dos existentes ou dos previsíveis, por força da configuração do terreno, visa acabar com a interioridade das...

    ... Vila Real, D……, casada, residente na Rua ……, ……, ……, Porto, E……, casado, residente na ……, ……, Vila Real e F……, ... FRENTE MÍNIMA DE LOTES E ALINHAMENTOS, diz o artigo 39º do Regulamento do Plano Director Municipal de Vila Real: “só serão licenciadas ...
  • Acórdão nº 0779/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2005

    O artigo 97º do Decreto-lei nº 380/99, de 22 de Setembro, que prevê um regime simplificado para determinadas alterações dos instrumentos de gestão territorial, da competência da entidade responsável pela elaboração do plano a alterar, não é aplicável à alteração da área da Reserva Ecológica Nacional, que compete ao Governo, por resolução do Conselho de Ministros, nos termos previstos no artigo 3,

    ...A.. , Lda., com sede em .., concelho de Porto de Mós, recorre para este Tribunal Pleno do acórdão da 1ª Secção, ...ável pela elaboração do plano através da reformulação de regulamentos e de plantas na parte afectada, dando conhecimento à comissão de ...
  • Edital n.º 1090/2008, de 07 de Novembro de 2008
    ..., bem como a proximidade com a frente oceânica a sul do Porto de Sines, linhas de água existentes e protecção de aquíferos;. d) ... a) Regulamento, traduzido graficamente nas plantas de zonamento e de condicionantes;. ...

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