minutas resolução contrato arrendamento
255 resultados para minutas resolução contrato arrendamento
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Despacho n.º 910/2022
... , os assuntos que dependam da sua resolução; b ) Receber e fazer distribuir pelos serviços ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de ...
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Despacho n.º 910/2022
... assuntos que dependam da sua resolução; ... b) Receber e fazer distribuir pelos ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... na definição de níveis de acesso e resolução de pedidos de serviço na respetiva ... militar em regime de voluntariado, de contrato e de contrato especial e promover a divulgação ... , designadamente na aquisição, no arrendamento, no registo, nas cedências de utiliza- ... elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação ... e ...
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Edital n.º 1558/2022
... o processo de despesa (requisição ou contrato), ... bem como o seu registo contabilístico; ... c) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão de ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... envolvidas na resolução dos problemas habitacionais; ... k) Conduzir os ...
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Regulamento n.º 276/2022
... assuntos que dependam da sua resolução; ... b) Receber e fazer distribuir pelos ... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; ... c) Preparar a ... d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ...
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Despacho n.º 7843/2018
... , os assuntos que dependam da sua resolução; d) Colaborar na elaboração dos instrumentos de ... e externa, aposentação e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; c) Preparar a ... os respetivos sectores; d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... évia; d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ...
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Regulamento n.º 122/2024
... Contrato nos processos de aquisição em que for designado ... , os assuntos que dependam da sua resolução; dd ) Colaborar na elaboração dos instrumentos ... ção das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ...
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Acórdão nº 297/12.3TTCTB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Junho de 2015
... carta na qual declarou fazer cessar o contrato de trabalho através da extinção do posto de ... a p.i., e provam ainda que foram enviadas minutas de trespasse para a concretização do acordo ... mails comprovam, que a questão da resolução do arrendamento não podia ser por si resolvida, ...
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Despacho n.º 7747/2019
... em vista a sua correção e respetiva resolução; c) Assegurar a boa gestão de uma base de dados ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Despacho n.º 3624/2022
... assuntos que dependam da sua resolução; ... c) Colaborar na preparação e elaboração ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... ção de direito de superfície ou arrendamento ... de bens afetos ao município, a fim de serem ... do contrato de urbanização, se for caso disso; ... d) ...
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Despacho n.º 388/2024
... , os assuntos que dependam da sua resolução; c ) Colaborar na preparação e elaboração dos ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... ção de direito de superfície ou arrendamento de bens afetos ao município, a fim de serem ... ão das obras e as condições gerais do contrato de urbanização, se for caso disso; d ) Prestar ...
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Acórdão nº 02847/07.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2022
I. A transferência de verba que subjaz a aditamento a contrato-programa, entre uma empresa pública municipal e o seu município, que advém da cedência das rendas futuras com entidade bancária, configura uma operação de financiamento, subsumível ao disposto no artigo 9º do CIVA para efeitos de isenção. II. A isenção prevista no artigo 9º, n.º 28º do CIVA, tem carácter objectivo depende da função da
... , consubstanciada no aditamento ao contrato"-programa, enquanto cedência dos direitos de gest\xC3" ... a espécie do processo em causa e a resolução" das questões fácticas e jurídicas envolvidas n\xC3" ... para celebração de contratos de arrendamento e promessa de compra e venda ( ... ) CLÁUSULA ... a análise económica e financeira às minutas dos contratos de cessão de créditos e de ... -
Acórdão nº 2444/18.2T8ENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Maio de 2022
... pedindo a: - Declaração de nulidade do contrato promessa de compra e venda outorgado em 06 de ... ça; Subsidiariamente: - Declarada a resolução de contrato promessa celebrado entre Autores e ... minutas do contrato promessa e do aditamento, que lhes ... édio prometido vender seja dado de arrendamento, onerado, ou seja objecto de penhora, arresto, ...
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Contratos de arrendamento - minutas -
Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo.- Contrato de arrendamento para habitação com duração indeterminada.- Contrato de arrendamento para fim não habitacional.- Meritíssimo juiz de direito dos juízos cíveis do porto.- Notificação judicial avulsa.-
@Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo ... Primeiro ... A falta de pagamento da renda é fundamento de resolução contratual - vide art. 1083.°, n.° 3 do Código Civil ... Sendo ... -
Despacho n.º 84-B/2018
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... em vista a sua correção e respetiva resolução; c) Assegurar a boa gestão de uma base de dados ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; h) ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ...
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Aviso n.º 22630/2023
... - gada os assuntos que dependam da sua resolução, devidamente instruídos e informados; b ) ... arrendamento e de arrendamento acessível ou venda a custos ... , através da figura do gestor do contrato que o coordenará interna e externamente, ... , incluindo a ordem de trabalhos e as minutas ...
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Aviso n.º 13036/2022
... gada os assuntos que dependam da sua resolução, devidamente instruídos e informados; ... b) ... arrendamento e de ... arrendamento acessível ou venda a ... através da figura do gestor do contrato que o coordenará interna e externamente, ... a ordem de trabalhos e as minutas ...
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Despacho n.º 686/2024
... em que intervenham; f ) Elaborar as minutas de propostas de deliberação dos órgãos ... contrato de concessão estabelecido com a empresa ... ção urbana que incentivem o arrendamento e a fixação de populações nos núcleos ... , propondo medidas ade- quadas para a resolução dos problemas identificados; o ) Prestar apoio ...
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Aviso n.º 1221/2022
... f) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... plementação e ou resolução; ... f) Gerir a Carta de Serviços do Balcão ... e) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ... requisitante, na fase de execução do contrato, consignação ... da obra e assinatura do ...
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Aviso n.º 1221/2022
... ânicas envolvidas; f ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... resolução; f ) Gerir a Carta de Serviços do Balcão ... ; e ) Gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ... requisitante, na fase de execução do contrato, consignação da obra e assinatura do contrato ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... assuntos que dependam da sua resolução; ... b) Receber e fazer distribuir pelos ... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; ... c) Preparar a ... d) Ceder mediante contrato de arrendamento, o aluguer de salas de formação a entidades ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... e as informações necessárias para resolução da Câmara Municipal ... ou decisão dos ... arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... h) Gerir o contrato de concessão da atividade de exploração das ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... e as informações necessárias para resolução da Câmara Municipal ... ou decisão dos ... arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... h) Gerir o contrato de concessão da atividade de exploração das ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... em vista a sua correção e respetiva resolução; c) Assegurar a boa gestão de uma base de dados ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; h) ... , propondo a natureza e demais termos do contrato ...
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Regulamento n.º 94/2023
... x) Exercer as funções de Gestor de Contrato nos processos de aquisição em que for designado ... dependam da sua resolução; ... dd) Colaborar na elaboração dos ... arrendamento acessível; ... d) Assegurar a conservação e ... h) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...