minuta comunicação resolução contrato arrendamento

281 resultados para minuta comunicação resolução contrato arrendamento

  • Classificação vLex
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018

    ... de habitação para arrendamento a custos acessíveis nas áreas de ... de informação e comunicação (TIC) e a promoção de um ensino ... a encargos suportados com contratos de arrendamento. Descrição da ...minuta de contrato para atribuição de ...

  • Acórdão nº 473/14.4T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Janeiro de 2018

    I - O facto de os recorrentes terem suscitado, pela primeira vez, em sede de recurso de revista, a nulidade de uma cláusula inserida num acordo denominado “Contrato Promessa de Arrendamento não habitacional com opção de compra” não obsta a que o STJ conheça dessa questão já que se trata de nulidade de conhecimento oficioso. II - Não obstante a denominação dada pelas partes ao referido acordo,...

    ..., n.º 4 do referido Contrato Promessa; b) montante de € ... “Promessa de Arrendamento não habitacional com opção ...enviou à A. a comunicação junta como doc. nº 6, ... tendo optado pela resolução do contrato firmada na ... se alcança da minuta junta como doc. n.º 5 junto ...

  • Regulamento n.º 578/2016

    ... novo regime de arrendamento apoiado para habitação, ... aplicabilidade aos contratos a celebrar, bem como aos ..., de acordo com a minuta-tipo aprovada pelo órgão ...2 - A comunicação do senhorio relativa à ... ser motivo de resolução do contrato. 12 - A ...

  • Regulamento n.º 6/2019

    ... Habitações de Arrendamento Apoiado do Município da ... aplicabilidade aos contratos a celebrar, bem como aos ... causa bastante de resolução do contrato de arrendamento ...ário, da comunicação do senhorio com o respetivo ... original) ANEXO V Minuta...

  • Regulamento n.º 91/2018

    ... o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, e ... da celebração do contrato em regime de arrendamento ... apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara ...ção mediante comunicação enviada à contraparte com ...ção ou à resolução do contrato se o ...

  • Regulamento n.º 445/2017

    ... o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, e ... da celebração do contrato em regime de arrendamento ... apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara ...ção mediante comunicação enviada à contraparte com ...ção ou à resolução do contrato se o ...

  • Regulamento n.º 404/2017

    ... em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de ... quinto refere-se ao contrato de arrendamento, o sexto aos ... fundamento de resolução do contrato de arrendamento. ... após comunicação ao arrendatário, nos termos ... original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em ...

  • Lei n.º 35/2018

    ... de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o ...és dos meios de comunicação próprios desse mercado ou ... e autoridades de resolução, incluindo designadamente: a) ...ário para arrendamento habitacional e sociedades de ... é instruído com a minuta da proposta de contrato e com ...

  • Aviso n.º 3842/2018

    ... no âmbito do arrendamento de habitação em regime de ... de manutenção do contrato" de arrendamento, tal como est\xC3"..., mediante comunicação eletrónica, conforme ... para a resolução do contrato e execução do ... regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente ...

  • Aviso n.º 15513/2016

    ... Municipal de Arrendamento Jovem, nos termos constantes ...2 - Os contratos a celebrar terão a duração ... de Arrendamento Jovem) Minuta do contrato de arrendamento ..., sob pena de resolução contratual. Cláusula quarta ... tempo, mediante comunicação escrita a enviar ao Primeiro ...

  • Aviso n.º 8767/2017

    ... no âmbito do arrendamento de habitação em regime de ... de manutenção do contrato" de arrendamento, tal como est\xC3"..., mediante comunicação eletrónica, conforme ... para a resolução do contrato e execução do ... regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente ...

  • Regulamento n.º 602/2017

    ...Arrendamento Apoiado, aprovado pela ... da celebração do contrato em regime de arrendamento ... de arrendamento, cuja minuta consta do Anexo III do ... ao da data da comunicação pelo Senhorio com o respetivo ... das partes, resolução, caducidade, denúncia ou por ...

  • Aviso n.º 6441/2018

    ...Arrendamento Apoiado Ricardo Manuel da ... da celebração do contrato em regime de arrendamento ...ANEXO III Minuta do contrato de arrendamento ... ao da data da comunicação pelo Senhorio com o respetivo ... das partes, resolução, caducidade, denúncia ou por ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

    ... d) 'Autoridade de resolução a nível do grupo', uma ... e um terceiro; o) 'Contrato financeiro', os seguintes ...ão, controlo e comunicação dos riscos a que está ou ...ário para arrendamento habitacional e sociedades de ... é instruído com a minuta da proposta de contrato e com ...

  • Edital n.º 508/2018

    ... jurídico do Arrendamento Apoiado, que está na base do ... ser excedida nos contratos de arrendamento para fim ... sempre que a comunicação seja efetuada oralmente na ... o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento ... Artigo 33.º Resolução...

  • Edital n.º 973/2018

    ... jurídico do Arrendamento Apoiado, que está na base do ... ser excedida nos contratos de arrendamento para fim ... sempre que a comunicação seja efetuada oralmente na ... o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento ... Artigo 33.º Resolução...

  • Acórdão nº 8346/15.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Setembro de 2018

    I - A Lei n.º 6/2006, de 27-02 (alterada pelas Leis n.º 31/2012, de 14-08 e n.º 79/2014, de 19-12) – que aprovou o NRAU – estabeleceu, além do mais, um regime especial de actualização das rendas antigas, consagrando, para esse efeito, uma norma transitória a prever a aplicação da lei nova aos contratos de arrendamento celebrados para fins não habitacionais antes da entrada em vigor do DL n.º 257/9

    ... fosse decretada a resolução do arrendamento com ... a transição do contrato de arrendamento para o regime ... ineficaz a comunicação da senhoria para ...ões 13.ª e 19.ª da minuta recursória (só em ...

  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017

    ... O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo ... que promove a resolução alternativa de litígios, com ... a serviços de comunicação" social audiovisuais ou radiof\xC3"... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ..., de permuta e de arrendamento de bens imóveis ou contratos ...

  • Aviso n.º 1186/2017

    ... uma pluralidade de contratos incidentes sobre ativos ... jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de ... 22.º (Dever de comunicação e de consulta prévia dos ...ária à resolução sancionatória do contrato de ... é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O ...

  • Decreto-Lei n.º 74-A/2017

    ... 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores ...ária ou para arrendamento, de modo a assegurar um ...ção de meios de resolução extrajudicial de litígios, ... aplicáveis à comunicação comercial e à publicidade. ..., acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - ...

  • Decreto-Lei n.º 74-A/2017

    ... 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores ...ária ou para arrendamento, de modo a assegurar um ...ção de meios de resolução extrajudicial de litígios, ... aplicáveis à comunicação comercial e à publicidade ..., acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - ...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ...Artigo 11.º Resolução de conflitos 1 - A ... inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos ..., os formulários, minutas ou modelos que tenham sido ...ópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou ...ão do direito de arrendamento e de comodato. 3 - ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ...Artigo 11.º Resolução de conflitos 1 - A ... inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos ..., os formulários, minutas ou modelos que tenham sido ...ópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou ...ão do direito de arrendamento e de comodato. 3 - ...

  • Regulamento n.º 1055/2016

    ..., o apoio ao arrendamento social, uma rede solidária ...ção e apoio na resolução de problemas de ... e do Código dos Contratos Públicos. 4 - Sem prejuízo ... do dever de comunicação previsto no número anterior ...ão lavradas atas em minuta...

  • Aviso n.º 8044/2016

    ..., o apoio ao arrendamento social, uma rede solidária ...ção e apoio na resolução de problemas de ... e do Código dos Contratos Públicos. 4 - Sem prejuízo ... do dever de comunicação previsto no número anterior ...ão lavradas atas em minuta...