minutas resolução contrato arrendamento
255 resultados para minutas resolução contrato arrendamento
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Despacho n.º 6723/2022
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... as informações necessárias para a resolução dos órgãos municipais ... competentes, decisão ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... as informações necessárias para a resolução dos órgãos munici- ... pais competentes, ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ção, celebração e publicitação do contrato; d ) Planear temporalmente, em articulação com ... (cedência temporária, comodato, arrendamento) e escrituras de constituição de direitos de ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... e as ações adequadas à sua resolução, tendo em conta a mobilização possível de ...
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Deliberação n.º 247/2022
... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... (cedência temporária, comodato, arrendamento) ... e escrituras de constituição de direitos ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... e as ações adequadas à sua resolução, tendo em conta a mobilização possível de ...
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Decreto-Lei n.º 228/95, de 11 de Setembro de 1995
... dos procedimentos prévios ao arrendamento de imóveis necessários ao exercício das suas ... e melhor ajustando as condições do contrato ao interesse público ... Assim: Nos termos ... por acordo, bem como a denúncia e a resolução, pelo Estado, dos contratos de arrendamento ... As regras de instrução do processo e as minutas tipo dos contratos de arrendamento são objecto ...
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Regulamento n.º 918/2022
... e/ou enquanto gestores de contrato ao abrigo da Contratação Pública, ... 3) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ações corretivas e preventivas para resolução do incumprimento dos valores ... paramétricos ... assegurar uma resposta municipal de arrendamento de caráter acessível, con- ... cretizando toda ...
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Despacho n.º 11486/2021
... valor global do respetivo contrato seja superior a 149.639,37 € (30.0000 contos) e ... p) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, de harmonia com o ... ção dos poderes de modificação, resolução ou revogação ... do contrato quando o respetivo ... Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitações Municipais, ...
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Aviso n.º 5972/2022
... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... as informações necessárias para a resolução dos órgãos municipais ... competentes, decisão ... a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base ... na ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... as informações necessárias para a resolução dos órgãos municipais competentes, decisão do ... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... legislação que regula o regime do arrendamento apoiado para habitação. 10 - O Gabinete do ... unidades orgânicas; 6.3 - Gerir o contrato de concessão da distribuição de energia ...
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Acórdão nº 5383/19.6T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Novembro de 2020
1. Apenas o incumprimento definitivo do contrato promessa por banda do promitente vendedor confere ao promitente comprador o direito à resolução do contrato e a exigir o dobro do sinal prestado, ao abrigo do regime instituído no art.º 442º, nº 2, do C. Civil. 2. A circunstância de o promitente comprador proceder, dentro do prazo estabelecido, à marcação da escritura pública para realização do...
... de 2018, mediante documento escrito, um contrato promessa de compra e venda de um prédio urbano, ... em incumprimento definitivo; 4.ª A resolução do contrato-promessa pressupõe regulamentação ... do prédio onerado com contratos de arrendamento! 13.ª A declaração de não cumprimento do ... B) Envio de minutas de carta para comunicação aos arrendatários ... -
Despacho n.º 931/2023
... Resolução do Conselho Ministros n.º 20/2002, publicada no ... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar ... do contrato; ... e) Proceder à elaboração de convites, ... arrendamento; ... 4.3 — Assegurar o lançamento e ...
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Despacho n.º 5455/2021
... ço de Polícia Municipal consta da Resolução do Conselho Ministros n.º 20/2002, publicada no ... membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar ... até à adjudicação e celebração do contrato; e) Proceder à elaboração de convites, ... arrendamento; 4.3 - Assegurar o lançamento e acompanhamento ...
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Despacho n.º 10199/2020
... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza ... de colaboração, contratos de arrendamento, etc; v) Promover o cumprimento atempado das ... empreitada, submetendo e acompanhando o contrato até à outorga do mesmo; l) Garantir as ... para as entidades que possibilitem a resolução dos seus assuntos; h) Celebrar e acompanhar os ...
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Despacho n.º 9323/2018
... , os assuntos que dependam da sua resolução, tendo em vista a prossecução permanente do ... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ínios e a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ões introduzidas pelo novo regime do arrendamento apoiado para habitação estabelecido na Lei n.º ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ... ção da entidade competente para a resolução" de qualquer litígio emergente, da sua interpreta\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... de 31 de julho ... A Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de ... dos quadros permanentes e em regime de contrato e voluntariado dos três ramos das Forças ... elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação e outros ... , designadamente na aquisição, no arrendamento, no registo e na alienação de imóveis; ... b) ...
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Despacho n.º 8216/2020
... as informações necessárias para a resolução dos órgãos municipais competentes e despachos ... preços de trabalhos não previstos no contrato, do facto de esses trabalhos serem imprevistos na ... social; g) Organizar os processos de arrendamento de fogos que se integram no parque de habitação ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 801/2018
... reclamações efetuadas nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de ... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3" ... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito dentro dos limites fixados para o cargo ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... a tornar mais eficaz a resposta na resolução de incidentes no território de Cascais; b ) ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; b ) ...
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Regulamento n.º 406/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... da execução do contrato de assistência financeira; ... t) Acompanhar a ... serviço do Município na resolução de problemas em que a Câmara tenha competência; ... h) Gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana; ... i) Gerir ...
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Despacho n.º 3540/2023
... , aquisição de bens ou serviços e arrendamento; ... c) Preparar e reduzir a escrito ... j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... eficácia e rapidez na resolução" dos seus problemas; ... p) Gerir a área de Educa\xC3" ... ACTIVIDADES ... ÁREA DE ACTUAÇÃO ... CONTRATO EM ... PÚBLICAS POR ... INDETERMINADO ...
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Despacho n.º 3650/2019
... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... : Apoiar e acompanhar os munícipes na resolução dos seus problemas relacionados com o emprego e a ... urbana, a assegurar no âmbito do contrato de prestação de serviços; Proceder à limpeza ... arrendamento; Promover a coesão territorial numa política ...
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Despacho n.º 11481/2017
... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... , Apoiar e acompanhar os munícipes na resolução dos seus problemas relacionados com o emprego e a ... urbana, a assegurar no âmbito do contrato de prestação de serviços; Proceder à limpeza ... arrendamento; Promover a coesão territorial numa política ...
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Despacho n.º 1129/2021
... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3" ... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito dentro dos limites fixados para o cargo ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ... , nos termos do disposto no n.º 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de ...