minutas resolução contrato arrendamento
255 resultados para minutas resolução contrato arrendamento
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Despacho n.º 5413/2019
... , que obrigam a uma intervenção e resolução rápida e célere, tendo em conta a proximidade ... de atribuição de subsídio ao arrendamento e Habitalanhoso; xix) Colaborar nos processos de ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... dos espaços; iii) Gestor de contrato, no âmbito do CCP a nível de material adquirido ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... resolução; ... d) Dinamizar, em colaboração com os ... a) Colaborar, com os gestores de contrato, no acompanhamento da execução dos contratos ... e informações técnico-jurídicas e minutas; ... j) Assegurar a divulgação de legislação ... Assegurar a atribuição de fogos de arrendamento apoiado do Município, para fins de habitação ...
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Despacho n.º 12771/2022
... g) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... m) Promover a resolução prática e criativa de problemas, através de ... contrato, bem como o seu registo contabilístico; ... g) ... arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ...
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Edital n.º 369/2019
... (s), mediante acordo de cooperação ou contrato administrativo de concessão do domínio ... , como de propriedade, usufruto ou arrendamento, para além daquele sobre o qual incide o pedido ... venha a celebrar protocolos para resolução de problemas habitacionais diagnosticados. Artigo ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ...
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Despacho n.º 2822/2022
... do contrato; ... k) Proceder à inserção da documentação ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo ... em caso ... dos equipamentos e no diagnóstico e resolução ...
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Despacho n.º 4580/2023
... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... administrativo no que concerne ao arrendamento da habitação social de ... gestão municipal; ... ) Prestar apoio e orientar os gestores do contrato nos procedimentos administrativos a adotar ... no ... úblicos que não sejam passíveis de resolução imediata e ou que exijam o lan- ... çamento de ...
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Despacho n.º 6685/2018
... da gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos de concurso a ... ações corretivas e preventivas para resolução do incumprimento dos valores paramétricos ... os procedimentos relativos a arrendamento de patrónimo municipal, designadamente em ...
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Aviso n.º 6087/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 9690/2023
... duais domésticas e industriais; ... p) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... resolução alternativa de litígios disponíveis por ... ção ou cessação de usufruto, arrendamento e situações equivalentes; ... h) Facultar o ... Artigo 100.º ... Normas técnicas, minutas e dúvidas ... 1 — A aprovação das normas ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... , os assuntos que dependam da sua resolução; b ) Receber e fazer distribuir pelos serviços ... de habitação social, por venda ou arrendamento; o ) Elaborar o manual de procedimentos ... s ) Proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos; t ) ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o respetivo ... ção das obras municipais, mediante contrato de empreitada ou por administração direta; q ) ... ão de Desporto e Lazer; k ) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato -programa de ... à avaliação, quantificação e resolução de problemas de insalubridade provocados por ...
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Despacho n.º 1647/2024
... , promovendo a sua participação na resolução dos problemas que as afetem e encorajando as suas ... ; e ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... o processo até à assi- natura do contrato; d ) Verificar o cumprimento da planificação ... ; 7) Aquisição de bens imóveis; 8) Arrendamento e comodato. 9) Processar contraordenações e ...
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Despacho n.º 4209/2022
... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o ... respetivo ... mediante contrato de empreitada ou por administração direta; ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ... à avaliação, quantificação e resolução de problemas de insalubridade provocados ... por ...
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Despacho n.º 6438/2020
... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3" ... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito dentro dos limites fixados para o cargo ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ... , nos termos do disposto no n.º 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de ...
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Despacho n.º 688/2024
... de procedimento, guias de boas práticas, minutas" e outros documentos padronizados de natureza jur\xC3" ... de colaboração, contratos de arrendamento, etc; v ) Promover o cumprimento atempado das ... empreitada, submetendo e acompanhando o contrato até à outorga do mesmo; l ) Garantir as ... para as entidades que possibilitem a resolução dos seus assuntos; h ) Celebrar e acompanhar os ...
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Despacho n.º 360/2024
... seu desenvolvimento, com vista à sua resolução e, se necessário, encaminhar os processos para ... todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos diversos setores; ... Eletricidade, nomeadamente: a ) Gerir o contrato de concessão de iluminação pública; b ) ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais, de acordo com as normas e ...
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Acórdão nº 2277/10.4 TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014
- O contrato de cedência de espaço para a instalação de uma loja num centro comercial é um contrato atípico. - Apurando-se que foram negociadas as cláusulas que constituem o núcleo do contrato e não se apurando se as outras foram ou não negociadas, não está feita a prova de que se trata de um contrato de adesão, pressuposto da aplicação do DL 446/85 de 25/10, que não lhe é, assim, aplicável. -
... EE … e posteriormente por EEE …) um contrato em que estes lhe cederam a utilização de uma ... ção da autora, atribuir o direito de resolução do contrato apenas às rés e consagrar o direito ... que invoca a nulidade do contrato de arrendamento após ter executado o contrato e recebido as ... , de 18 de Junho de 2007, com o envio de minutas do contrato, onde mais uma vez se menciona a ... -
Acórdão nº 635-13.1TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016
-A diferença essencial entre erro na base negocial e alteração anormal das circunstâncias está em que no primeiro caso se trata de factos anteriores ou contemporâneos do negócio (base negocial subjectiva), ao passo que no segundo caso se trata de factos posteriores ao negócio (base negocial objectiva). -O erro releva tanto sobre as circunstâncias que constituíram a base do negócio como na base...
... 000,00, a que alude a cláusula 2ª do contrato de cessão de quotas e sempre caducado o direito ... que a ré apresentou aos AA propostas de minutas de contrato de aquisição dos referidos 76% do ... 31-12-2009, cópia dos contratos de arrendamento e utilização dos espaços onde se encontravam ... Setembro de 2013, são as seguintes: -Resolução do contrato por alteração das circunstâncias, ... -
Lei n.º 17/2022
... acesso às minutas de transação convoladas e às propostas ... administração são designados por resolução do Conselho ... de Ministros, tendo em ... de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação definitiva e ... parecer prévio sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis; ...
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Despacho n.º 1396/2023
... assuntos que dependam da sua resolução; ... b) Receber e fazer distribuir pelos ... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ...
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Despacho n.º 5427/2023
... assuntos que dependam da sua resolução; ... b) Receber e fazer distribuir pelos ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ...
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Despacho n.º 1016/2024
... , os assuntos que dependam da sua resolução; b ) Receber e fazer distribuir pelos serviços ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de ...
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Despacho n.º 793/2023
... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ública em articulação com o gestor do contrato; ... h) Assegurar a avaliação dos fornecedores ... cuja resolução não seja imediata; ... e) Enviar para as ... alienação e arrendamento de fogos, bem como promover medidas de inclusão ...
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Aviso n.º 10833/2016
... contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... d) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos a Tribunal ... organismos locais e regionais, na resolução dos problemas habitacionais do município; e) ... ) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
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Aviso n.º 12510/2019
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... , os assuntos que dependam da sua resolução; b) Receber e fazer distribuir pelos serviços da ... ças de procedimento e de execução do contrato; v) Fiscalizar, ou acompanhar a fiscalização ... ção de fogos de habitação e seu arrendamento ...