Ajuda Multilateral
165 resultados para Ajuda Multilateral
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Aviso n.º 23858/2008, de 24 de Setembro de 2008
....1 - Proceder à análise dos programas e projectos de cooperaçáo e ajuda pública ao desenvolvimento e acompanhar a sua execuçáo técnica e ... a participaçáo portuguesa nos sistemas comunitário e multilateral de ajuda pública ao desenvolvimento e prestar apoio às organizaçóes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2008, de 21 de Julho de 2008
...A AID desempenha um papel primordial na arquitectura global de ajuda pública ao desenvolvimento, constituindo o principal canal multilateral ...
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Listagem n.º 366/2008, de 24 de Setembro de 2008
....1 - Proceder à análise dos programas e projectos de cooperaçáo e ajuda pública ao desenvolvimento e acompanhar a sua execuçáo técnica e ... a participaçáo portuguesa nos sistemas comunitário e multilateral de ajuda pública ao desenvolvimento e prestar apoio às organizaçóes ...
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Despacho n.º 22251/2004(2ªSérie), de 30 de Outubro de 2004
... (DAM); e) A Direcção de Serviços de Apoio à Sociedade Civil e Ajudas de Emergência (SCAE), que integra: i) A Divisão de Apoio à Sociedade ... a participação portuguesa nos sistemas comunitário e multilateral de ajuda pública ao desenvolvimento, incluindo a Comunidade de Países de ...
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Relatório n.º 12/2017
...Este foi igualmente um ano para a clarificação, com a ajuda dos Tribunais, de complexas questões processuais sobre acesso ao processo ...11.3 - Cooperação Multilateral OCDE Durante o ano de 2016, a AdC participou nas reuniões do Comité da ...
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Portaria n.º 215/2018
... 1.º [..] 1 - [..]: a) Direção de Serviços de Cooperação Multilateral" e Europeia; b) Direção de Serviços de Cooperação Bilateral; c) Direç\xC3"...ajuda humanitária e de emergência; b) Articular com os diversos parceiros da ...
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Despacho n.º 24291/2005(2.ªSérie), de 25 de Novembro de 2005
... as organizações internacionais e mecanismos dos sistemas multilateral" de ajuda pública ao desenvolvimento; colaborou na preparação das posiç\xC3"...
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Despacho n.º 6178/2003(2ªSérie), de 28 de Março de 2003
...; 5) Direcção de Serviços de Apoio à Sociedade Civil e Ajudas de Emergência, queintegra: a) A Divisão de Apoio à Sociedade Civil; b) ... a participação portuguesa nos sistemas comunitário e multilateral de ajuda pública ao desenvolvimento, nomeadamente: a) Assegurar a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2009, de 26 de Agosto de 2009
...5604 dos instrumentos diplomáticos, de desenvolvimento, de ajuda humanitária e de segurança para prevenir e resolver situaçóes de ...çáo de Portugal, seja a nível bilateral seja no quadro multilateral, deverá ter sempre como orientaçáo os princípios do Comité de Ajuda ...
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Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
... 1999, uma acentuada tendência para a coordenação internacional da ajuda pública ao desenvolvimento (APD) e que a cooperação portuguesa está ...Urge agora orientar a nossa cooperação - tanto a multilateral como a bilateral - de modo a tirar o melhor proveito possível das ...
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Despacho conjunto n.º 697/2004, de 30 de Novembro de 2004
... coordenação da restante cooperação para o desenvolvimento multilateral (v. g. Comité da Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE, PNUD, CPLP e cimeiras ...
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Despacho conjunto n.º 608/2005, de 23 de Agosto de 2005
... coordenação da restante cooperação para o desenvolvimento multilateral (v. g., Comité da Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE, PNUD, CPLP e Cimeiras ...
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Decreto n.º 22/2005, de 26 de Setembro de 2005
... agricultura, beneficiar mutuamente da criação de um sistema multilateral eficaz, que facilite o acesso a uma parte negociada desses recursos e a ... desenvolvimento ou países com economias de transição, através da ajuda bilateral ou de organizações internacionais adequadas, para facilitar a ...
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Despacho n.º 4425/2007, de 12 de Março de 2007
... as organizaçóes internacionais e mecanismos dos sistemas multilateral de ajuda pública ao desenvolvimento; colaborou na preparaçáo da Cimeira ...
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Resolução n.º 16/89, de 06 de Junho de 1989
...ércio do Trigo de 1971, por um lado, e pela Convenção Relativa à Ajuda Alimentar de 1980, por outro lado, tal como foram prorrogadas por ...ís tiver recebido a título de ajuda alimentar bilateral ou multilateral durante esse mesmo ano, ou ao longo dos anos anteriores, se a quantidade ...
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Portaria n.º 510/2007, de 30 de Abril de 2007
... compete assegurar o planeamento global e a programaçáo da ajuda pública ao desenvolvimento, em funçáo das orientaçóes, objectivos e ... a participaçáo portuguesa nos sistemas comunitário e multilateral da cooperaçáo para o desenvolvimento, incluindo a Comunidade de Países ...
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Em vigor
Portaria n.º 194/2012 - Aprova os estatutos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
...ânicas nucleares: a) Direção de Serviços de Cooperação Multilateral" e Europeia; b) Direção de Serviços de Cooperação Bilateral; c) Direç\xC3"...ajuda humanitária e de emergência; b) Articular com os diversos parceiros da ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
....pdf), no qual se ensaia o desenho de um instrumento multilateral, que consagre algumas normas com vista a limitar os potenciais conflitos. ... aceita participar no projeto, porque quer entregar-se à tarefa de ajudar outros a superar dificuldades que estes só por si não são capazes de ...
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Anúncio (extracto) 1654/2007, de 15 de Março de 2007
..., no âmbito da cooperaçáo internacional, bilateral e ou multilateral;. Criaçáo, apoio, fomento e integraçáo na criaçáo de redes de ajuda ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2009, de 25 de Agosto de 2009
...1325 (2000). No Consenso Europeu em Matéria de Ajuda Humanitária (2008/C 25/01), de Janeiro de 2008, os Estados membros e o ... indicativos de cooperaçáo bilaterais, bem como no contexto multilateral, designadamente no quadro da CPLP e, sempre que exequível, seráo também ...
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Portaria n.º 227/2018
... relacionamento económico e comercial bilateral, regional e multilateral da União Europeia; g) Acompanhar e coordenar a participação das ... desenvolvimento e dos instrumentos de apoio financeiro no âmbito da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), colaborando com a área governativa dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
...ência, conforme consagrados no Consenso Europeu em Matéria de Ajuda Humanitária - aprovado durante a Presidência Portuguesa do Conselho da ... de forma a promover um equilíbrio entre a ação bilateral e multilateral" e a intervenção direta e indireta do Estado português. A ação humanit\xC3"...
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Resolução n.º 102/98, de 12 de Agosto de 1998
... Pública, representam um assinalável contributo de Portugal para a ajuda internacional ao desenvolvimento de diversos países, entre os quais se ... agentes da cooperação, quer, finalmente, pela cooperação multilateral, que também não contempla um desdobramento de encargos por país ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 261/2018
...ão; Reconhecendo que uma maior cooperação entre as Partes deverá ajudar o Afeganistão a melhorar a qualidade da sua administração e da sua ...ção, bem como de outros acordos negociados a nível multilateral e de obrigações internacionais. As Partes consideram que esta ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
...e) As ajudas de custo e as importâncias auferidas pela utilização de automóvel ... concretização das contribuições financeiras de carácter multilateral...