Ecossistema marinho
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
... objectos ou substâncias susceptíveis de prejudicar o meio marinho ... 3 - Por portaria do membro do Governo Regional responsável pelas ... métodos de pesca consonantes com a sustentabilidade do ecossistema marinho ... Artigo 48 ... Vistoria das artes e das condiçóes de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 113/2021
... marinho.Recomenda ao Governo a implementação de ações que promovam a redução ... do plástico e das suas particularidades e impactos sobre o ecossistema marinho na costa portuguesa;h) Criação de incentivos para a aquisição ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/A de 23 de fevereiro de 2023
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Aviso n.º 20174/2022
... caracterização física, química e biológica do ecossistema pelágico. As estimativas de abundância ... e biomassa de sardinha e ... organismos biológicos que integram o ecossistema marinho; ... b) Desenvolvimento de metodologias de modelação de dados acústicos ...
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Aviso n.º 15542/2022
... de pesca, necessita de melhoria da modelação do ecossistema marinho como ... base de uma nova abordagem para a gestão sustentável do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/A
... Sumário: Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho ... Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho ... O ... dos ecossistemas, claudicando com os serviços prestados pelo ecossistema marinho ... Neste contexto, destaca-se o predador silencioso do oceano, ...
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Portaria n.º 10/2021
... assegurar que os impactos negativos das atividades de pesca no ecossistema marinho sejam reduzidos ao mínimo, evitando a degradação do ambiente ...
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Aviso n.º 16672/2022
... a) Experiência em avaliação de impactos humanos no ecossistema marinho, nomeadamente ... microplásticos e poluentes emergentes (20 %); ...
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Edital n.º 733/2019
... marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
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Edital n.º 733/2019
... marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... natureza marinha, e como garante do bom estado ambiental do meio marinho na bacia do Atlântico. A proteção das áreas marinhas é, também, um ... de topo) tem potencialmente efeitos em cascata em todo o ecossistema tornando-o menos resiliente e produtivo. TABELA 11 Gestão e ...
- Despacho n.º 979/2022 de 26 de maio de 2022
- Despacho n.º 1220/2021 de 11 de junho de 2021
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Edital n.º 1028/2023
... vir a afetar a segurança marítima ou causar dano no meio marinho, ... N.º 121 23 de junho de 2023 Pág. 32 ... Diário da República, ... lidade ou o ecossistema marinho, durante a estadia de um navio no Porto, implica a necessidade ...
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Edital n.º 5/2021
... marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
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Edital n.º 651/2020
... marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
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Edital n.º 1733/2023
... vir a afetar a segurança marítima ou causar dano no meio marinho, ... deverá ser prontamente comunicada, pelos Comandantes, Mestres, ... bilidade ou o ecossistema marinho, durante a estadia de um navio no porto, implica a necessidade ...
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Edital n.º 653/2023
... no meio marinho, deverá ser prontamente comunicada, pelos comandantes, mestres, arrais, ... lidade ou o ecossistema marinho, durante a estadia de um navio no Porto, implica a necessidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... e o impacte da atividade e do que lhe está associado no ecossistema regional, donde a necessária monitorização estratégica na evolução ... , tendo em conta as suas implicações para o ecossistema marinho. A evolução mais recente do setor evidencia a redução das ...
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Edital n.º 321/2023
... de água ou no leito marinho, incluindo fundear ou pairar, dentro da área definida pelas seguintes ... lidade ou o ecossistema marinho, durante a estadia de um navio no porto, implica a necessidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... , bem como o dano significativo aos recursos e ou ao ambiente marinho; b ) A repetição da conduta contraordenacional; c ) O valor do ... métodos de pesca consonantes com a sustentabilidade do ecossistema" marinho. Artigo 48.º Vistoria das artes e das condições de conservaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... , bem como o dano significativo aos recursos e ou ao ambiente marinho; b) A repetição da conduta contraordenacional; c) O valor do benefício ... métodos de pesca consonantes com a sustentabilidade do ecossistema marinho. Artigo 48.º Vistoria das artes e das condições de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... em ambiente marinho, em alternativa aos materiais de base fóssil e de métodos de ... , dos recursos hídricos e de outros serviços do ecossistema ... De acordo com o INE, I. P., em 2019, a superfície agrícola ...
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Edital n.º 684/2018
... Rui Manuel de Assunção Raposo e Professora Doutora Helena Paula Marinho Silva de Carvalho, ambos Professores Auxiliares da Universidade de Aveiro ... natureza; estudo e avaliação de serviços e indicadores do ecossistema marinho, consubstanciado por um sólido conjunto de publicações nesta ...
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Despacho n.º 4871/2023
... ecossistema insular terrestre, habitats protegidos quer ao nível do vulnerável istema ... marinho envolvente; ... k) Devem ser atendidas como áreas a desenvolver e ...