Ecossistema marinho
248 resultados para Ecossistema marinho
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
... objectos ou substâncias susceptíveis de prejudicar o meio marinho ... 3 - Por portaria do membro do Governo Regional responsável pelas ... métodos de pesca consonantes com a sustentabilidade do ecossistema marinho ... Artigo 48 ... Vistoria das artes e das condiçóes de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 113/2021
... marinho.Recomenda ao Governo a implementação de ações que promovam a redução ... do plástico e das suas particularidades e impactos sobre o ecossistema marinho na costa portuguesa;h) Criação de incentivos para a aquisição ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 004 - Series I - Suplemento 1
... assegurar que os impactos negativos das atividades de pesca no ecossistema marinho sejam reduzidos ao mínimo, ... evitando a degradação do ...
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Aviso n.º 20174/2022
... caracterização física, química e biológica do ecossistema pelágico. As estimativas de abundância ... e biomassa de sardinha e ... organismos biológicos que integram o ecossistema marinho; ... b) Desenvolvimento de metodologias de modelação de dados acústicos ...
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Aviso n.º 15542/2022
... de pesca, necessita de melhoria da modelação do ecossistema marinho como ... base de uma nova abordagem para a gestão sustentável do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 149 - Series I - Suplemento 1
... com o intuito de recuperar o respetivo ecossistema marinho, ... assim como os seus recursos piscícolas com interesse ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/A de 23 de fevereiro de 2023
... mitigao das alteraes climticas.Acontece que cerca de 80 % do lixo marinho constitudo por plstico, sendo que os artigos de plstico de utilizao nica ... dos ecossistemas, claudicando com os servios prestados pelo ecossistema marinho.Neste contexto, destaca-se o predador silencioso do oceano, ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/A
... Sumário: Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho ... Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho ... O ... dos ecossistemas, claudicando com os serviços prestados pelo ecossistema marinho ... Neste contexto, destaca-se o predador silencioso do oceano, ...
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Portaria n.º 153/2012
... k) Promover, e colaborar, nos estudos ecológicos do meio marinho, tendo em vista a exploração racional dos recursos haliêuticos, o ... - gráfico - caracterização física, química e biológica do ecossistema marinho da subárea 2 da ZEE - Madeira e colaborar com outras entidades na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2024
... Conselho de Ministros n.º 1/2024 Sumário: Cria o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve — Pedra do Valado. A área marinha da costa de ... , as quais beneficiam do bom estado ambiental e funcional do ecossistema marinho, pressupostos essenciais para a sustentabilidade social e ...
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Despacho n.º 979/2022 de 26 de maio de 2022
... de Santa Maria e da equipa tcnica do LIFE Snails.Restaurar um ecossistema, terrestre ou marinho, o processo de reverter a sua degradao e recuperar ...
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Despacho n.º 1220/2021 de 11 de junho de 2021
... Restaurar um ecossistema, terrestre ou marinho, o processo para reverter a sua degradao e ...
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Portaria n.º 10/2021
... assegurar que os impactos negativos das atividades de pesca no ecossistema marinho sejam reduzidos ao mínimo, evitando a degradação do ambiente ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 145 - Series I - Suplemento 2
... eficiente, resiliente e sustentável e da criação de um ecossistema de inovação virado para a economia ... Considerando que não obstante a ... digitais na economia do mar e na sustentabilidade do ecossistema marinho e dos seus ... recursos naturais e alimentares ... 2. Os projetos de ...
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Aviso n.º 16672/2022
... a) Experiência em avaliação de impactos humanos no ecossistema marinho, nomeadamente ... microplásticos e poluentes emergentes (20 %); ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 160 - Series I - Suplemento 1
... k) Promover, e colaborar, nos estudos ... ecológicos do meio marinho, tendo em vista ... a exploração racional dos recursos ... haliêuticos, ... biológica do ecossistema marinho da ... subárea 2 da ZEE - Madeira e colaborar ... com outras ...
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Edital n.º 733/2019
... marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
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Edital n.º 733/2019
... marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 152 - Series I - Suplemento 2
... desenvolvam estratégias destinadas a proteger o ecossistema marinho e a assegurar a sustentabilidade das atividades ... económicas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... natureza marinha, e como garante do bom estado ambiental do meio marinho na bacia do Atlântico. A proteção das áreas marinhas é, também, um ... de topo) tem potencialmente efeitos em cascata em todo o ecossistema tornando-o menos resiliente e produtivo. TABELA 11 Gestão e ...
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Edital n.º 5/2021
... marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
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Edital n.º 651/2020
... marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 083 - Series I - Suplemento 2
... ecossistema; ... Considerando que tais rebanhos, ao criarem de forma ordenada ... desenvolvam estratégias destinadas a proteger o ecossistema marinho e a assegurar a sustentabilidade das atividades ... económicas associadas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 128 - Series I - Suplemento 3
... assegurar que os impactos negativos das atividades de pesca no ecossistema marinho sejam reduzidos ao mínimo, ... evitando a degradação do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 217 - Series I
... fundamental de proteção da fauna e flora naturais e do ecossistema terrestre e marinho das ilhas; ... Considerando que a Reserva Natural das ...