Ecossistema marinho

143 resultados para Ecossistema marinho

  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
    ...çáo relacionada com matérias de pescas, mar e recursos marinhos, o território regional constituído pelas águas interiores, o mar ... métodos de pesca consonantes com a sustentabilidade do ecossistema marinho. Artigo 48. Vistoria das artes e das condiçóes de conservaçáo. ...
  • Edital n.º 420/2018
    ...árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, e de acordo com o definido ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 113/2021
    ...marinho.Recomenda ao Governo a implementação de ações que promovam a redução ... e/ou jurisdição portuguesa, bem com dos seus efeitos nos ecossistemas marinhos.3 - Crie e implemente, até ao final de 2023, um plano de ação ...
  • Portaria n.º 10/2021
    ... assegurar que os impactos negativos das atividades de pesca no ecossistema marinho sejam reduzidos ao mínimo, evitando a degradação do ambiente ...
  • Edital n.º 733/2019
    ...marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
  • Edital n.º 733/2019
    ...marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
    ...ção do capital natural e na valorização dos serviços dos ecossistemas marinhos, cuja concretização passa pela definição de uma rede ...
  • Despacho n.º 1220/2021 de 11 de junho de 2021
    ...-se a realização do evento formativo Recuperação de Ecossistemas que decorrerá nos dias 28 junho a 2 julho e de 5 a 9 de julho de 2021, na ...Restaurar um ecossistema, terrestre ou marinho, é o processo para reverter a sua degradação e recuperar a sua ...
  • Edital n.º 5/2021
    ...marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
  • Edital n.º 651/2020
    ...marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
    ... e o impacte da atividade e do que lhe está associado no ecossistema regional, donde a necessária monitorização estratégica na evolução ... de espécies invasoras, criação da rede de arrojamentos marinhos, etc.), para além de apoio a projetos de investigação e recuperação ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
    ... atividade e operações de pesca em habitats protegidos ou ecossistemas marinhos vulneráveis (EMV) de modo contrário às normas estabelecidas, ...
  • Edital n.º 684/2018
    ... Rui Manuel de Assunção Raposo e Professora Doutora Helena Paula Marinho Silva de Carvalho, ambos Professores Auxiliares da Universidade de Aveiro. ... ao nível de pós-doutoramento em Interações entre ecossistemas e Saúde Humana em Países em Desenvolvimento, e Geoquímica e Mineralogia ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A
    ... Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores O Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de ..., para além dessa área conter elementos típicos dos ecossistemas costeiros, apesar de se localizar a uma grande distância da zona costeira ...
  • Edital n.º 185/2019
    ... e instalações ou que constituam ameaça de dano para o meio marinho, terá de informar de imediato a Capitania do Porto do Douro c) Para ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderão as mesmas ...
  • Edital n.º 185/2019
    ... e instalações ou que constituam ameaça de dano para o meio marinho, terá de informar de imediato a Capitania do Porto do Douro c) Para ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderão as mesmas ...
  • Edital n.º 813/2017
    ... a afetar, a segurança da navegação ou causar algum dano no meio marinho, deverá ser prontamente comunicada pelos comandantes, mestres ou arrais, ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá de acordo com os ...
  • Edital n.º 813/2017
    ... a afetar, a segurança da navegação ou causar algum dano no meio marinho, deverá ser prontamente comunicada pelos comandantes, mestres ou arrais, ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá de acordo com os ...
  • Edital n.º 590/2017
    ...ção em vigor constitui contraordenação de poluição do meio marinho, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 235/2000, de 26 de setembro, toda a ... marinho, suscetíveis de provocar graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá tal, de acordo com ...
  • Edital n.º 522/2017
    ... a afetar, a segurança da navegação ou causar algum dano no meio marinho, deverá ser prontamente comunicada pelos comandantes, mestres ou arrais, ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, pode tal, de acordo com os ...
  • Edital n.º 522/2017
    ... a afetar, a segurança da navegação ou causar algum dano no meio marinho, deverá ser prontamente comunicada pelos comandantes, mestres ou arrais, ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, pode tal, de acordo com os ...
  • Portaria N.º 31/1999 de 4 de Junho
    ... Tendo em conta a alta sensibilidade dos ecossistemas marinhos, que deixa clara a necessidade de ser imposta uma política, à ...
  • Decreto n.º 19/2004, de 02 de Agosto de 2004
    ...; Reconhecendo que os cetáceos são uma parte integrante do ecossistema marinho, que deve ser conservado para benefício das gerações presentes ...
  • Edital n.º 420/2018
    ...árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, e de acordo com o definido ...
  • Edital n.º 327/2018
    ...árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ...ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, de acordo com o definido nos ...

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