contrato merchandising

292 resultados para contrato merchandising

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 9/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série I de 2016-01-29

    ...de 29 de janeiro. Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a . ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro. ...

  • Portaria n.º 133/2012, de 07 de Maio de 2012

    Portaria n.º 133/2012 de 7 de maio As alterações do contrato coletivo entre a ANESM — As- sociação Nacional de Empresas de ... ANESM — Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE — Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de ...

  • Acórdão nº 5622/06.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Dezembro de 2011

             1. O princípio do contraditório, quer quanto á decisão de questões de direito ou de facto sem que as partes tenham tido oportunidade de sobre elas se pronunciarem, está expressamente consagrado no art. 3.º, nº 2 do CPC, na vertente proibida da decisão-surpresa.          Implicando tal preceito a audição das partes antes da prolação das decisões com que, por não corresponderem à...

    ..., para tanto, e em suma: Em Junho de 1992 celebrou com as rés um contrato denominado “Contrato de Concessão do Exercício de Actividade Comercial de Merchandising k...s” pelo qual lhes cedeu o direito de exercer a actividade comercial ...

  • Portaria n.º 911/2010, de 15 de Setembro de 2010

    Portaria n. 911/2010. de 15 de Setembro. As alteraçóes do contrato colectivo entre a ANESM - Associaçáo Nacional de Empresas de Serviços e Merchandising e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3751/2018

    ...: fatima.lopes@cimaa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Edição de merchandising Provere Inmotion 2020Descrição sucinta do ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6439/2019

    ... Eletrónico: geral@ipca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de material de merchandising para o IPCADescrição sucinta ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3254/2018

    ....aca@reitoria.ulisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de artigos de "merchandising" para recepção aos novos ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8331/2019

    ...@cim-regiaodecoimbra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP 09/2019 - aquisição de material promocional no âmbito do projeto ... promocional no âmbito do projeto PIICIE - Letring e MerchandisingTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço base do procedimento: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 10987/2017

    ...ço Eletrónico: dca@uc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de material de merchandising para venda na Loja da ...

  • Portaria n.º 48/2017

    ... 48/2017de 2 de fevereiroPortaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANESM - Associação Nacional das Empresas de Serviços e Merchandising e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços - SITESE.As ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4694/2018

    ...ónico: geral@cultalg.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP - 01/DRCALG/2018 Concessão de Exploração de Loja sita na Fortaleza ... Loja na Fortaleza de Sagres, para venda de publicações e merchandising compatíveis com a natureza e afetação do monumento.Tipo de Contrato: ...

  • Portaria n.º 213/2008, de 03 de Março de 2008

    Portaria n. 213/2008. de 3 de Março. O contrato colectivo de trabalho entre a ANESM - Associaçáo Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços, ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...

  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ...receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ...ências bancárias até ao valor de €250.000; (…) g) celebrar contratos de compra e venda de quaisquer bens móveis e mercadorias, de seguros, de ...