minutas requerimentos às finanças
327 resultados para minutas requerimentos às finanças
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... ões do Departamento de Administração, Finanças e Património, as quais passam a abranger ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... movimento dos processos relativos a requerimentos dos munícipes para decisão pela Câmara, ...
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Despacho n.º 13207/2023
... ; d ) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... 2 — Divisão de Administração e Finanças" 2.1 — Setor de Gestão Financeira 2.2 — Servi\xC3" ... de RSI, verificar e atribuir os requerimentos de RSI (validados pela Segurança Social) aos ...
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Regulamento n.º 122/2024
... b) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... 2.1 — No Serviço de Contabilidade, Finanças e Património: ... a) Planear e programar as ...
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Aviso n.º 17024/2019
... : i) Departamento de Administração e Finanças. c) Divisões Municipais: i) Divisão ... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ...
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Aviso n.º 16897/2020
... de Serviços Auxiliares; 3) Divisão de Finanças, Património e Aprovisionamento: a) Secção ... de posturas, regulamentos municipais e minutas de contratos; c) Proceder à instrução de ... Municipal e de resposta a requerimentos dos seus membros; i) Proceder à organização ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... se salienta, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a ... ão de contratos públicos; d) Elaborar as minutas" dos contratos públicos de empreitadas de obras p\xC3" ... as candidaturas, reclamações e os requerimentos ...
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Despacho n.º 1640/2022
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- ... tocolos e contratos a ... despacho ou deliberação todos os requerimentos ... apresentados pelos(as) trabalhadores(as); ... certidões nos competentes Serviços de Finanças e na Conservatória do Registo ... p) Rececionar ...
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Despacho n.º 6174/2023
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- ... tocolos e contratos a ... despacho ou deliberação todos os requerimentos ... apresentados pelos(as) trabalhadores(as); ... certidões nos competentes Serviços de Finanças e na Conservatória do Registo Predial; ... p) ...
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Despacho n.º 1640/2022
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- tocolos e contratos a celebrar ... despacho ou deliberação todos os requerimentos apresentados pelos(as) trabalhadores(as); d ) ... certidões nos competentes Serviços de Finanças e na Conservatória do Registo Predial; p ) ...
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Regulamento n.º 918/2022
... 3) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ) Assegurar o registo de processos, requerimentos e de dados nas aplicações informáticas ... Geral de Finanças; ... w) Apoiar os Julgados de Paz; ... x) Emitir ...
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Despacho n.º 5476/2019
... Presidente ou Vereador com pelouro das finanças propostas para melhoria da condição económica ... caráter jurídico; z) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... ao Consumidor; d) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... estabelecidos no âmbito da lei das finanças ... locais e demais diplomas legislativos; ... m) ... g) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... e informações técnico-jurídicas e minutas; ... j) Assegurar a divulgação de legislação ...
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Regulamento n.º 496/2022
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... /processos relativos aos requerimentos ... e petições apresentados pelos munícipes; ... de Finanças nos casos previstos na lei; ... q) Propor e ...
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Regulamento n.º 66/2023
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... /processos relativos aos requerimentos ... e petições apresentados pelos munícipes; ... de Finanças nos casos previstos na lei; ... q) Propor e ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 2 — Os requerimentos dos interessados devem ser dirigidos ao ... participados na Repartição de Finanças. 2 — Os candidatos devem reunir cumulativamente ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
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Despacho n.º 3540/2023
... registo geral da correspondência e requerimentos entrados, promover a sua ... distribuição aos ... j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... Economia, Gestão ... ou Finanças ... 2 0 NOVA ADMISSÃO ... Proteção Civil 4 4 4 ...
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Acórdão nº 00847/10.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
I- Do despacho proferido pelo juiz, ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 90.º do CPTA, que lhe confere o poder de indeferir requerimentos dirigidos à produção de prova, mediante despacho fundamentado, quando o considere claramente desnecessário, não cabe apelação autónoma. II- A falta ou a deficiente fundamentação do despacho em que o Tribunal dispensa a produção de prova, por considerar que nã
... ão de dívida e envio ao Serviço de Finanças territorialmente competente; 21. O ato em crise ... n.º 637/2007, de 30 de Maio, aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos; 1.3 ... “despacho fundamentado”, requerimentos dirigidos à produção de prova sobre certos ... -
Regulamento n.º 380/2024
... , a receção, endereçamento de requerimentos e processos para apreciação e parecer, ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... da contabilidade pública e finanças locais; d) Cumprir as disposições que lhe são ...
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Regulamento n.º 154/2024
... ser entregues juntamente com os requerimentos ou as meras comunicações prévias onde os ... Artigo 67.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal, através dos ... importante ao nível das finanças locais, possibilitando a arrecadação de ...
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Deliberação n.º 910/2019
... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ões superiores que recaiam sobre os requerimentos recebidos, nos cumprimentos do Código de ... das normas de contabilidade, finanças locais e fiscalidade aplicáveis; p) Assegurar as ...
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Regulamento n.º 893/2021
... artigo matricial, não se inscrevem nas Finanças nem se registam nas Conservatórias do Registo ... 1 - Os serviços de receção de requerimentos e pagamento de taxas estará a cargo da ... na Junta de Freguesia, que possui minutas para esse efeito e paga a respetiva taxa ...
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Regulamento n.º 893/2021
... artigo matricial, não se inscrevem nas Finanças nem se registam nas Conser- ... vatórias do ... 1 — Os serviços de receção de requerimentos e pagamento de taxas estará a cargo da se- ... na Junta de Freguesia, que possui minutas para esse efeito e paga a respetiva ... N.º 193 ...
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Despacho n.º 874/2019
... a inscrição na repartição das finanças e nas matrizes prediais e na conservatória do ... ínio judiciário; r) Analisar e propor minutas de contratos, acordos e protocolos e demais ... serviços exteriores; d) Receber os requerimentos dos interessados no âmbito das competências da ...
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Aviso n.º 1221/2022
... ão Municipal de Administração Geral e Finanças: ... 1.1 — Departamento de Administração ... f) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... procedimentos relativos aos pedidos/requerimentos apresentados pelos cida- ... dãos/munícipes, ...
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Aviso n.º 1221/2022
... ão Municipal de Administração Geral e Finanças: 1.1 — Departamento de Administração Geral; ... ânicas envolvidas; f ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... procedimentos relativos aos pedidos/requerimentos apresentados pelos cida- dãos/munícipes, bem ...