minutas requerimentos às finanças
327 resultados para minutas requerimentos às finanças
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Acórdão nº 11548/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2015
... cautelar contra os Ministérios das Finanças", da Economia e da Solidariedade Emprego e Seguran\xC3" ... autos e desentranhadas as peças e requerimentos" que juntou aos autos ... 4. E esta situação n\xC3" ... com os Bancos e estão versados nas minutas dos contratos financeiros anexos ao contrato de ...
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Despacho n.º 13537/2008, de 15 de Maio de 2008
... ências atribuídas ao Ministro das Finanças nos artigos 87., 201. e 202. do mesmo Código; ... 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... b) Apreciar e decidir exposiçóes, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ...
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Despacho n.º 27463/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... ências atribuídas ao Ministro das Finanças nos artigos 87., 201. e 202. do mesmo Código; ... 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... b) Apreciar e decidir exposiçóes, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ...
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Acórdão nº 103/22.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-12-21
I. A suspensão do prazo de prescrição a partir da prolação da sentença ora recorrida não pode constituir um caso de retroatividade (proibida), já que a causa de suspensão, tal como se encontra prevista no artigo 418.º, n.º 2, do CdVM, opera por via da verificação de um facto jurídico – a confirmação da decisão condenatória da autoridade administrativa – que, no caso em apreço, ocorreu após a...
... PP a redigiras “minutas das cartas enviadas a 5 de novembro de 2013 pelo ... Angola obteve, do Ministério das Finanças, a confirmação dos termos da garantia soberana, ... - através de requerimentos de 20.03.2020 e 24.03.2020, os arguidos CC, DD e ... -
Acórdão nº 644/16.9T8PVZ.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - É válido o contrato - promessa de compra e venda que tenha por objecto uma parcela a destacar de um prédio rústico. II - Enquanto o destaque não tiver sido efectuado, não é lícito o recurso à acção de execução específica. III - Tal circunstância não obsta, porém, que seja instaurado procedimento cautelar como preliminar de uma acção de execução específica daquele contrato. IV - O...
... a assinar os documentos e requerimentos necessários, bem sabendo que sem a assinatura ... (plantas topográficas, extractos do PDM, minutas, certidão predial, etc), sendo-lhe então então ... do processo de rectificação junto das Finanças e da Conservatória do Registo Predial, ... -
Despacho n.º 4626/2022
... minutas das atas, atas, expediente, apoio logístico e ... Municipal e de resposta a requerimentos dos seus ... l) Assegurar a divulgação das ... das normas de contabilidade e finanças locais; ... b) Assegurar as operações de ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... diais junto dos Serviços de Finanças e aos correspondentes registos junto das ... c) Informar os requerimentos com pedidos de certidão respeitantes a ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... diais junto dos Serviços de Finanças e aos correspondentes registos junto das ... c) Informar os requerimentos com pedidos de certidão respeitantes a ...
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Despacho n.º 24391/2007, de 24 de Outubro de 2007
... 1.21 - Apreciar e decidir exposies, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ... Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, at ao montante das despesas ...
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Acórdão nº 16/04.8ZRPRT-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-09-14
I - Em sede de invocação de erro no julgamento da matéria de facto, poderá considerar-se cumprida a exigência de especificação decorrente das disposições conjugadas da alínea b) do nº3 e do nº4, do art. 412º do Código de Processo Penal, quando o recorrente assente essencialmente a sua impugnação naquilo que o tribunal a quo transcreve, na decisão recorrida, das declarações e depoimentos prestados
... pagamentos à Segurança Social e às Finanças do seu passaporte; ... 79 - O ofendido entregou ... com o arguido AA começou a fornecer minutas a alguns dos funcionários que trabalhavam para o ... ali recebeu as informações e os requerimentos necessários para prorrogar a permanência em ... -
Despacho n.º 19849/2005(2ªSérie), de 15 de Setembro de 2005
... 829/2005, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado na 2.' série do Diário da ... - Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ...
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Despacho n.º 12169/2006, de 09 de Junho de 2006
... -Lei n.o 71/95, de 15 de Abril; l) Remeter minutas de contratos e quaisquer outros documentos ... , de 11 de Junho, para apreciao dos requerimentos de reviso da situao dos militares dos quadros ...
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Despacho n.º 17427/2008, de 27 de Junho de 2008
... 5 - Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de bens e servios ... 15 - Analisar, instruir e decidir requerimentos e reclamaes que me sejam dirigidos relacionados ...
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Despacho n.º 16004/2005(2ªSérie), de 22 de Julho de 2005
... ências atribuídas ao Ministro das Finanças nos artigos 87.º, 201.º e 202.º do mesmo ... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas ... b) Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/A, de 13 de Fevereiro de 1988
... ões, compete à Secretaria Regional das Finanças, no âmbito da sua especificação de ... 5 - Os requerimentos ou propostas relativos a encargos que devam ser ... Artigo 27.º Aprovação das minutas de contratos 1 - As minutas dos contratos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/A, de 13 de Fevereiro de 1988
... ões, compete à Secretaria Regional das Finanças, no âmbito da sua especificação de ... 5 - Os requerimentos ou propostas relativos a encargos que devam ser ... Artigo 27.º Aprovação das minutas de contratos 1 - As minutas dos contratos de ...
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Despacho n.º 10070/2008, de 07 de Abril de 2008
... 1.44 - Indeferir requerimentos de contribuintes ou de funcionrios cuja pretenso ... 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, at ao montante das despesas ...
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Despacho n.º 21079/2004(2ªSérie), de 14 de Outubro de 2004
... /2004, de 3 de Setembro, do Ministro das Finanças e da Administração Pública, publicado no ... - Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ...
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Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
... Requerimentos para execuçáo de ramais ... 5 C ... 208 Minutas de actas das reunióes ... 10 E 469 Relaçóes para envio às finanças e conservatória dos registos centrais ... 10 E ...
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Despacho n.º 3927/2003(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2003
... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... 000 para o IRC; b) Nos directores de finanças ou directores de finanças-adjuntos nos casos em ... b) Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ...
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Despacho n.º 22852/2005(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2005
... ências atribuídas ao Ministro das Finanças nos artigos 87.º, 201.º e 202.º do mesmo ... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas ... b) Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ...
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Despacho n.º 20662/2002(2ªSérie), de 21 de Setembro de 2002
... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... 000 para o IRC; b) Nos directores de finanças ou directores de finanças-adjuntos, nos casos em ... b) Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ...
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Despacho n.º 14199/98(2ªSÉRIE), de 14 de Agosto de 1998
... ências atribuídas ao Ministro das Finanças nos artigos 109.º-A, 284.º e 284.º-A do mesmo ... -Lei n.º 55/95, de 29 de Março, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... - Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ...
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Despacho n.º 849/2001(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2001
... - Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ... ências atribuídas ao Ministro das Finanças nos artigos 109.º-A, 284.º e 284.º-A do mesmo ... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até aos montantes das despesas ...
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Despacho n.º 12170/2006, de 09 de Junho de 2006
... b) Remeter minutas de contratos e quaisquer outros documentos ... , de 11 de Junho, para apreciao dos requerimentos de reviso da situao dos militares dos quadros ...