minutas requerimentos às finanças
327 resultados para minutas requerimentos às finanças
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Regulamento n.º 422/2024
... das Autarquias Locais e na Lei das Finanças" Locais, que, traduzindo o custo da atividade p\xC3" ... 3—Os requerimentos deverão ser elaborados em modelos normalizados e ... série Artigo 89.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...
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Despacho n.º 154/2024
... ) Proceder ao registo de entrada dos requerimentos e ao seu envio aos respetivos serviços; g ) ... das normas da contabilidade e das finanças locais; c ) Organizar os processos de ... dos seus membros; e ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Despacho n.º 906/2018
... serviços: 1 - Setor de Contabilidade e Finanças Locais; 2 - Setor de Aprovisionamento; 3 - Setor ... , incluindo a uniformização de requerimentos e outros modelos de registo de informação; h) ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... concedida pelo ministério das Finanças isenção do respetivo IRC pelo Ministério das ... 3 — Os requerimentos deverão ser elaborados em modelos normalizados e ... Artigo 101.º ... Documentos técnicos, minutas e formulários ... A Câmara Municipal poderá ...
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Edital n.º 1108/2022
... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... resposta, a receção de requerimentos e outros documentos entregues pelos munícipes no ... Divisão de Administração, Finanças ...
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Aviso n.º 9635/2016
... , ter acesso a formulários de requerimentos, apresentar os seus pedidos reclamações e ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... ção por ocupação à Repartição de Finanças, ao Tribunal Judicial, à PSP e à GNR. 3 - ...
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Despacho n.º 4413/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... às deliberações que recaiam sobre requerimentos, solicitações, exposições ... e outras de ... 2.1 — Finanças ... a) Facultar ao Executivo um claro e contínuo ...
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Despacho n.º 977/2023
... ção e Finanças; ... p) Assegurar o cumprimento dos protocolos ... de RSI, verificar e atribuir os requerimentos de RSI (validados pela Segurança Social) ... aos ... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ...
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Despacho n.º 3278/2018
... desconcentrados da Segurança Social, Finanças e IRN, no âmbito da instalação da "Loja do ... ãos do Município; 5 - Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Regulamento n.º 850/2021
... de Coordenação [DAC]; b) Divisão de Finanças e Património [DFP]; c) Divisão de Ação ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... como deverão ser apresentados requerimentos, petições ou exposições aos diversos ...
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Regulamento n.º 67/2023
... 10.1) Serviço de Contabilidade e Finanças; ... 10.2) Serviço de Receitas Municipais; ... Município; ... 5) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a ...
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Despacho n.º 765/2018
... , redigir os contratos e as respetivas minutas, bem como instruir os processos a remeter ao ... despacho ou deliberação todos os requerimentos apresentados pelos trabalhadores; d) Desencadear ... certidões nos competentes Serviços de Finanças e na Conservatória do Registo Predial; q) ...
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Despacho n.º 1173/2019
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar ... despacho ou deliberação todos os requerimentos apresentados pelos trabalhadores; d) Desencadear ... certidões nos competentes Serviços de Finanças e na Conservatória do Registo Predial; q) ...
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Despacho n.º 7857/2020
... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar ... despacho ou deliberação todos os requerimentos apresentados pelos(as) trabalhadores(as); d) ... certidões nos competentes Serviços de Finanças e na Conservatória do Registo Predial; p) ...
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Regulamento n.º 674/2023
... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos ... à receção e distribuição dos requerimentos, correspondência ... e outros documentos, dentro ... de Contas e Inspeção-Geral de Finanças; ... f) Prestar apoio na articulação com os ...
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Edital n.º 1180/2022
... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... matéria de finanças", gestão orçamental, aquisição de bens e servi\xC3" ... ção de resposta adequada aos requerimentos e pedidos de informação apresentados ... pelos ...
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Regulamento n.º 814/2019
... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... /processos relativos aos requerimentos e petições apresentados pelos munícipes; d) ... prestando informação aos Serviços de Finanças nos casos previstos na lei; q) Propor e proceder ...
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Despacho n.º 5057/2017
... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... /processos relativos aos requerimentos e petições apresentados pelos munícipes; d) ... prestando informação aos Serviços de Finanças nos casos previstos na lei; q) Propor e proceder ...
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Regulamento n.º 323/2022
... 2 — Divisão de Finanças, Património e Aprovisionamento; ... 2.1 — ... b) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... ff) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... ; 2 - Departamento de Administração, Finanças e Património; 3 - Departamento de Recursos ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... movimento dos processos relativos a requerimentos dos munícipes para decisão pela Câmara, ...
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Aviso n.º 18474/2018
... fornecimento, e requisições; elaborar minutas de contratos de aquisição de bens e serviços; ... das normas de contabilidade e finanças locais; acompanhar a gestão das contas ... 10.4 - Os requerimentos de candidatura deverão ser acompanhados da ...
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Regulamento n.º 185/2022
... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- tivos aos assuntos que ... ção, engloba as seguintes áreas: a ) Finanças; b ) Administração; c ) Recursos Humanos; d ) T ... à receção e distribuição dos requerimentos, correspondência e outros documentos, dentro ...
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Despacho (extrato) n.º 12848/2023
... de Administração Geral; f ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... serviço; f ) Informar acerca dos requerimentos relativos a faltas e licenças dos trabalhadores ... íficas 1 — Integram a Divisão de Finanças e Património, as seguintes subunidades ...
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Regulamento n.º 185/2022
... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos ... a) Finanças; ... b) Administração; ... c) Recursos Humanos; ... à receção e distribuição dos requerimentos, correspondência ... e outros documentos, dentro ...
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Aviso n.º 2204/2022
... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos ... a) Finanças; ... b) Administração; ... c) Recursos Humanos; ... à receção e distribuição dos requerimentos, correspondência ... e outros documentos, dentro ...