minutas requerimentos às finanças
312 resultados para minutas requerimentos às finanças
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Despacho n.º 12654/2020
... ça coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações ... ído para o efeito; d) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... gestão e ou da contabilidade e ou das finanças, com o seguinte perfil: capacidade de liderança ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... ça coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações ... ído para o efeito; d) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... gestão e ou da contabilidade e ou das finanças, com o seguinte perfil: capacidade de liderança ...
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Regulamento n.º 959/2016
... : a) Divisão de Administração Geral e Finanças; b) Divisão de Obras Ordenamento do Território ... em que o município seja parte; Elaborar minutas de despachos, de deliberações, de regulamentos, ... orgânica; Analisar e informar os requerimentos de informação prévia e prestar os ...
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Despacho n.º 10457/2016
... 17.º Departamento de Administração e Finanças 1 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... ído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a ... ção de resposta adequada aos requerimentos e pedidos de informação apresentados pelos ...
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Aviso n.º 10018/2020
... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , engloba as seguintes áreas: a) Finanças; b) Administração; c) Recursos Humanos; d) ... à receção e distribuição dos requerimentos, correspondência e outros documentos, dentro dos ...
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Despacho n.º 1090/2021
... à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; ... o andamento e despacho dos seus requerimentos, processos de obras e loteamentos; g) Facultar a ... e envio de relação para o Serviço de Finanças; g) Gestão de consumo de água de bebedouros, ...
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Despacho n.º 33/2022
... ); 2) Na Divisão de Administração e Finanças (DAF), optou -se por juntar dois serviços, ... , na elaboração de procedimentos e requerimentos no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade; ... camarárias, incluindo a exaração de minutas e atas; 2) Transmitir aos serviços as ...
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Despacho n.º 33/2022
... 2) Na Divisão de Administração e Finanças (DAF), optou-se por juntar dois serviços, ... , na elaboração de procedimentos e requerimentos no ... âmbito do Sistema de Gestão da ... minutas ... 2) Transmitir aos serviços as deliberações ...
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Regulamento n.º 478/2020
... da contabilidade pública e finanças locais; d) Cumprir as disposições que lhe são ... de obras públicas; j) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... as resoluções de expropriar e os requerimentos e propostas para obtenção das declarações de ...
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Despacho n.º 5602/2022
... f) Assessorar o Conselho Municipal de Finanças; ... g) Acompanhar as auditorias externas, quer ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... CMP, bem como o encaminhamento dos requerimentos apresentados ... presencialmente no Gabinete do ...
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Regulamento n.º 839/2022
... apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... são prestadas nos formulários dos requerimentos ... dos diversos procedimentos ... N.º 166 29 ... Registo de Atividade — Divisão de Finanças e Património ... 1 — Âmbito do registo de ...
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Regulamento n.º 757/2019
... : a) Departamento de Administração e Finanças, adiante designado por DAF; b) Departamento de ... ) Apreciar e emitir pareceres sobre requerimentos de ocupação de via pública; g) Proceder ao ... Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
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Regulamento n.º 81/2022
... (DAG); 12.1) Serviço de Contabilidade e Finanças; 12.2) Serviço de Receitas Municipais; 12.3) ... ãos do Município; 5) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 12.1) Serviço de Contabilidade e Finanças; ... 12.2) Serviço de Receitas Municipais; ... Município; ... 5) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a ...
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Aviso n.º 21182/2020
... ência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção, designadamente: 2.1 - Na área de finanças: a) Assegurar a elaboração dos projetos do ... , a elaboração de resposta a requerimentos e/ou pedidos de informação apresentados pelos ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... das Autarquias Locais, e a Lei das Finanças Locais, possibilitaram que os municípios ... 3 - Os requerimentos deverão ser elaborados em modelos normalizados e ... Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários Assiste à Câmara Municipal a ...
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Regulamento n.º 568/2017
... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... seguintes atribuições: 1 - Núcleo de Finanças: 1.1 - Contabilidade: a) Organizar os documentos ... à receção e distribuição dos requerimentos, correspondência e outros documentos, dentro dos ...
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Aviso n.º 7857/2016
... ção, da elaboração de informações, minutas, normas e regulamentos com eficácia interna e ... Regime Jurídico das Contraordenações Finanças Públicas Locais Estatuto dos Eleitos Locais ... 14 - Com os requerimentos de candidatura deverão ser apresentados os ...
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Deliberação (extrato) n.º 1124/2023
... 3.21 — Assinar os requerimentos de renovação de autorização de funcionamento ... atra- vés do envio aos serviços de finanças competentes dos pedidos de execução, ... subsequentes neste âmbito, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, ...
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Aviso n.º 5972/2022
... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... h) Informar acerca dos requerimentos relativos a faltas e licenças dos trabalhadores ... o conjunto de normas disciplinares das Finanças Locais e assegurar o suporte ... financeiro ...
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Regulamento n.º 304/2024
... propostas de cadernos de encargos e minutas de contratos para aquisição de equipa - mento ... das normas de contabilidade e finanças locais; o ) Promover os lançamentos ... ços municipais; g ) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ...
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Despacho n.º 11273/2017
... ídas: 1.1 - Na Divisão de Gestão e Finanças: 1.1.1 - Controlo e Gestão; 1.1.2 - ... no artigo 84.º, de despachar requerimentos sobre o exercício do direito à informação ... , decisão de adjudicação aprovação de minutas e outorga dos correspondentes contratos, bem como ...
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Despacho n.º 2597/2018
... de apoio ao Presidente; c) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... , afixar e fornecer normas, minutas/requerimentos e informações tendentes ao esclarecimento ... das normas de contabilidade e finanças locais; c) Elaborar os instrumentos de gestão ...
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Despacho n.º 7550/2019
... oportuna às reclamações e requerimentos dos munícipes; d) Fiscalizar o cumprimento da ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ários que revelem interesse para as finanças da câmara municipal; o) Acompanhar, apoiar e ...
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Despacho n.º 795/2018
... (ACT), e da Inspeção-Geral de Finanças (IGF). 7 - O conhecimento da prática de qualquer ... serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... , regulamentos, ordens de serviço, requerimentos, correspondência e demais documentos; c) ...