fertilizantes
1353 resultados para fertilizantes
- Em vigor Portaria n.º 185/2022 . Aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser utilizadas na sua produção e estabelece os respetivos requisitos de colocação no mercado
- Em vigor Portaria n.º 631/2009 . Estabelece as normas regulamentares a que obedece a gestão dos efluentes das actividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos
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Anúncio de procedimento n.º 2405/2024
... , Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Endereço Eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fertilizantes Descrição sucinta do objeto do contrato: Fertilizantes Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ...
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Portaria n.º 185/2022
... Portaria n.º 185/2022 ... de 21 de julho ... Sumário: Aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias- ... -primas que podem ser utilizadas na sua produção e estabelece os respetivos requisitos ... de ...
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... , estabelece regras relativas à colocação no mercado dos adubos e corretivos agrícolas, genericamente designados como matérias fertilizantes e, simultaneamente assegura a execução, na ordem jurídica interna, das disposições do Regulamento (CE) n.º 2003/2003, do Parlamento Europeu e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8994/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público n.º 48/2018/DICP - Aquisição, por lotes, de produtos químicos, adubos e fertilizantes, na modalidade de fornecimento contínuoDescrição sucinta do objeto do contrato: CPN 48/2018/DICP - Aquisição, por lotes, de produtos químicos, ...
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n.º 2362/2023
... Endereço Eletrónico: compras.gca@iniav.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de Fertilizantes, Adubos, Herbicidas e Outros Químicos ... Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 Número 34 ... INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA E ...
- Em vigor Portaria n.º 114-A/2011 . Primeira alteração à Portaria n.º 631/2009, de 9 de Junho, que estabelece as normas regulamentares a que obedece a gestão dos efluentes das actividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos
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Declaração de Retificação n.º 22-A/2022
... fertilizantes" não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser ... utilizadas na sua produção e estabelece os respetivos requisitos de colocaç\xC3" ...
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Portaria n.º 631/2009
... Portaria n.º 631/2009 ... de 9 de Junho ... Desde há muito que os efluentes pecuários vêm sendo ... utilizados como fertilizantes orgânicos. No entanto, nos ... últimos anos, a crescente concentração de explorações ... pecuárias intensivas em determinadas zonas, associada ...
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Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... e) Utilização indevida de técnicas ou produtos fertilizantes e fitofarmacêuticos; ... f) Deposição, abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos ... Artigo 22.º ... Utilização ...
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Portaria n.º 631/2009, de 09 de Junho de 2009
Portaria n. 631/2009 ... de 9 de Junho ... Desde há muito que os efluentes pecuários vêm sendo utilizados como fertilizantes orgânicos. No entanto, nos últimos anos, a crescente concentraçáo de exploraçóes pecuárias intensivas em determinadas zonas, associada à sua ...
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Decreto-Lei n.º 30/2022
... O Decreto-Lei n.º 103/2015, de 15 de junho, que estabeleceu as regras a que deve obedecer ... a colocação no mercado de matérias fertilizantes, assegurando, simultaneamente, a execução na ... ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 2003/2003, do Parla- ...
- Portaria n.º 114-A/2011
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n.º 3391/2022
... Endereço Eletrónico: compras.gca@iniav.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de Fertilizantes, Adubos, Herbicidas e Outros Químicos ... Sexta-feira, 18 de março de 2022 Número 55 ... INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA E ...
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Portaria n.º 114/2004
... também vectores estratégicos da agricultura regional pelo que é de contemplar igual apoio para importação de correctivos e fertilizantes usados na mesma; ... Considerando que a presente ajuda, derivado da especial debilidade provocada pela ultraperiferia, enquadra-se no segundo ...
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Portaria n.º 67/2002, de 18 de Janeiro de 2002
... de 18 de Janeiro O Decreto-Lei n.º 184/99, de 26 de Maio, veio estabelecer as regras relativas à colocação no mercado das matérias fertilizantes referidas no seu artigo 1.º O artigo 3.º do referido decreto-lei define as condições de colocação no mercado de determinados tipos de adubos ...
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Resolução n.º 63/2004
... constituem tambm vectores estratgicos da agricultura regional pelo que de contemplar igual apoio para importao de correctivos e fertilizantes usados na mesma; ... Considerando que a presente ajuda, derivado da especial debilidade provocada pela ultraperiferia, enquadra-se no segundo ...
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Portaria n.º 1322/2006, de 24 de Novembro de 2006
... O Decreto-Lei n.o 190/2004, de 17 de Agosto, veio estabelecer as regras relativas à colocaçáo no mercado das matérias fertilizantes referidas no seu artigo 1.o ... O artigo 3.o do referido decreto-lei define as condiçóes de colocaçáo no mercado de determinados tipos de adubos, ...
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Resolução n.º 25/94, de 29 de Abril de 1994
... no Decreto-Lei n.° 380/85, de 26 de Setembro, que aprova o Plano Rodoviário Nacional; Da proibição de utilização de biocidas e de fertilizantes químicos ou orgânicos nas albufeiras não classificadas e respectivas faixas de protecção, constante da alínea c) do n.° 1 do artigo 25.°, por ...
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Despacho n.º 5339/2001(2ªSérie), de 17 de Março de 2001
... é Cardoso Soveral Dias, seja estruturado nos seguintes Departamentos: Fertilidade do Solo e Nutrição e Fertilização das Culturas; Fertilizantes e Protecção do Ambiente ... 28 de Fevereiro de 2001. - Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho ...
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Decreto-Lei n.º 559/99, de 17 de Dezembro de 1999
... e materiais de origem bovina, bem como de farinhas de carne, de ossos e de carne e ossos de mamíferos, ou de alimentos para animais e fertilizantes que contenham tais farinhas ... Entretanto, não obstante as medidas de combate à encefalopatia espongiforme bovina já assumidas pelo Governo ...
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Despacho n.º 1230/2018
... , como acontece, por exemplo, com a contaminação das águas superficiais ou subterrâneas com substâncias poluentes contidas nos fertilizantes que se distribuem e incorporam no solo. O azoto na forma de nitrato é muito solúvel na água sendo, por isso, facilmente arrastado pelas águas das ...
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Despacho n.º 1230/2018
... , como acontece, por exemplo, com a contaminação das águas superficiais ou subterrâneas com substâncias poluentes contidas nos fertilizantes que se distribuem e incorporam no solo. O azoto na forma de nitrato é muito solúvel na água sendo, por isso, facilmente arrastado pelas águas das ...
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Despacho n.º 13886/2006, de 03 de Julho de 2006
... de licenciamento das exploraes de bovinos, estabelece que as exploraes que procedam valorizao agrcola de efluentes pecurios como fertilizantes e as exploraes intensivas e semi-extensivas que exeram a sua actividade em zonas no sujeitas a legislao especial so obrigadas a apresentar um plano ...