tribunal trabalho setubal
1920 resultados para tribunal trabalho setubal
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Aviso n.º 1706/2019
... ção do Juízo de Comércio de Lagoa, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, e do Juízo do ... , do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.A identificação das categorias e do número de ...
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Aviso n.º 1706/2019
... ção do Juízo de Comércio de Lagoa, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, e do Juízo do ... , do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.A identificação das categorias e do número de ...
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Portaria n.º 33/77, de 24 de Janeiro de 1977
... criadas, entre outras, a 3.' Vara do Tribunal do Trabalho de Setúbal, com sede no Barreiro, e ...
- Despacho n.º 17294/2006, de 28 de Agosto de 2006
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Lei n.º 40-A/2016
... referidas no número anterior existe um tribunal judicial de primeira instância. 4 - A sede, a ... ção criminal; g) Família e menores; h) Trabalho; i) Comércio; j) Execução. 4 - Sempre que o ... , Évora, Faro, Portalegre, Santarém e Setúbal ...
- Aviso n.º 3402/2015 - Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31
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Requerimento de informação de nova morada
Proc. N.° .... - A/... Secção Única EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA COMARCA DE SETÚBAL
... EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA COMARCA DE SETÚBAL ... Ana ... -
Declaração de Retificação n.º 398/2021
... Anexo I, alínea I.2, onde se lê:«[ ... ]Tribunal" Judicial da Comarca do Porto Este - Juízo de fam\xC3" ... - 1 vagaTribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo do trabalho de Setúbal e Juízo de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... , em lugares de magistrados junto de tribunal de círculo ou equiparado, é precedido de ... º Estabelecimentos prisionais de Lisboa, Setúbal e Montijo e reinstalação dos serviços centrais ...
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Lei n.º 2/2020
... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... , em lugares de magistrados junto de tribunal de círculo ou equiparado é precedido de ... º Estabelecimentos prisionais de Lisboa, Setúbal e Montijo e reinstalação dos serviços centrais ...
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Acórdão nº 757/19.5T8PTG-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020
1. Após a cessação do contrato de trabalho, e não tendo sido celebrado pacto de não concorrência, o trabalhador não fica impedido de negociar com os clientes do antigo empregador, estando apenas sujeito aos parâmetros a que devem obedecer os demais operadores do mercado. 2. Neste caso, a pós-eficácia do dever de lealdade apenas se justifica quanto à proibição de não utilizar ou divulgar...
... Secção Social do Tribunal da Relação de Évora: No Juízo do Trabalho de Setúbal, P…, Lda ... , demandou L…, pedindo a sua condenação no ... -
Aviso (extrato) n.º 5332/2017
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... vaga t) Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal: Juízo de Execução de Setúbal e Juízo ...
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Acórdão nº 4193/14.1T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018
Consideram-se reparáveis como danos patrimoniais as consequências danosas resultantes da incapacidade geral permanente – o chamado dano biológico –, ainda que esta incapacidade não tenha tido uma repercussão directa no exercício da profissão habitual. (Sumário do Relator)
... facto de o acidente ter sido também participado como acidente de trabalho", circunstância em que a indemnização a arbitrar à A. terá de atender \xC3" ... 27,50% e remeteu o processo ao Tribunal do Trabalho da Comarca de Setúbal (48°. dos Factos Provados); D) Na sequência da elaboração do ... -
Despacho n.º 2554/2020
... do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.Designação do Escrivão de Direito ... a 04-09-1987 (Estágio) - Tribunal do Trabalho de SetúbalDe 30-05-1988 até 25-10-1989 ...
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Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal — Juízo do trabalho de Setúbal — Juiz 2 ...
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Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
... Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ... ão de Serviço Presidente da Comarca de Setúbal; Lic. José Francisco Mota Ribeiro, Juiz de ... úbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal ...
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Aviso (extrato) n.º 9135/2021
... 14 - As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação serão previsivelmente as constantes ... - Juiz 2 Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo central criminal de Setúbal - Juiz 3 ... da Comarca de Portalegre - Juízo do trabalho de Portalegre - Juiz 1 Tribunal Judicial da ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ... Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal — Juízo central cível de Setúbal — Juiz 2 ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ... Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal — Juízo central cível de Setúbal — Juiz 2 ...
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Aviso (extrato) n.º 14625/2020
... ário: Celebração de contrato de trabalho com a trabalhadora Carla Alberto da Mota Machado ... ao mapa de pessoal do núcleo de Setúbal, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Acórdão nº 227/15 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Abril de 2015
... 1. A Magistrada do Ministério Público junto do Tribunal do Trabalho" de Setúbal interpôs, ao abrigo do disposto nos artigos 280.º, nº.1, al\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 8377/2019
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 4) Podem concorrer ao movimento ... da Comarca de Lisboa - Juízo do trabalho" do Barreiro - Juiz 3, a prover apenas nas condiç\xC3" ... - 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo Local Cível de Grândola e de Santiago ...
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Acórdão nº 940/20.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Março de 2021
Em caso de acidente de trabalho, ocorrido durante a vigência da primeira redação do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20.11, de que sejam vítimas os trabalhadores dos CTT inscritos na CGA, a competência jurisdicional para conhecer da ação correspondente pertence aos tribunais administrativos. (sumário do relator)
... Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, Juízo do Trabalho de Setúbal, J1 ... No tribunal recorrido foi ... - Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
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Acórdão nº 2962/16.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018
1. Para efeitos da nulidade prevista na alínea d) do n.º1 do art.º 615.º do CPC, as questões submetidas à apreciação do tribunal identificam-se com os pedidos formulados, com a causa de pedir ou com as exceções invocadas, desde que não prejudicadas pela solução de mérito encontrada para o litígio. 2. A eventual omissão de julgamento da matéria de facto relevante para a causa poderá justificar a
... ários de FF, no âmbito do processo de sinistro por acidentes de trabalho, acrescido dos juros de mora, à taxa legal, que se vencerem desde a data ... de construção civil, sito na Quinta do Hilário, lote 38 em Setúbal, que culminou com o desmoronamento de um muro, que vitimou FF, nascido em ...