tribunal trabalho setubal
2660 resultados para tribunal trabalho setubal
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Aviso n.º 1706/2019
... ção do Juízo de Comércio de Lagoa, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, e do Juízo do ... , do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.A identificação das categorias e do número de ...
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Aviso n.º 1706/2019
... ção do Juízo de Comércio de Lagoa, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, e do Juízo do ... , do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.A identificação das categorias e do número de ...
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Portaria n.º 33/77, de 24 de Janeiro de 1977
... criadas, entre outras, a 3.' Vara do Tribunal do Trabalho de Setúbal, com sede no Barreiro, e ...
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Despacho n.º 17294/2006, de 28 de Agosto de 2006
... correspondente ao cargo de juiz do Tribunal do Trabalho de Setbal e do Tribunal Judicial de ...
- Aviso n.º 3402/2015 - Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31
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Requerimento de informação de nova morada
Proc. N.° .... - A/... Secção Única EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA COMARCA DE SETÚBAL
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Declaração de Retificação n.º 398/2021
... Anexo I, alínea I.2, onde se lê:«[ ... ]Tribunal" Judicial da Comarca do Porto Este - Juízo de fam\xC3" ... - 1 vagaTribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo do trabalho de Setúbal e Juízo de ...
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Aviso (extrato) n.º 5332/2017
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... vaga t) Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal: Juízo de Execução de Setúbal e Juízo ...
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Acórdão Nº 227/15 de Tribunal Constitucional, 28-04-2015
... Magistrada do Ministério Público junto do Tribunal do Trabalho de Setúbal interpôs, ... ao abrigo do disposto nos artigos 280.º, ...
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Aviso (extrato) n.º 9135/2021
... 14 - As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação serão previsivelmente as constantes ... - Juiz 2 Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo central criminal de Setúbal - Juiz 3 ... da Comarca de Portalegre - Juízo do trabalho de Portalegre - Juiz 1 Tribunal Judicial da ...
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Acórdão nº 4193/14.1T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20-12-2018
Consideram-se reparáveis como danos patrimoniais as consequências danosas resultantes da incapacidade geral permanente – o chamado dano biológico –, ainda que esta incapacidade não tenha tido uma repercussão directa no exercício da profissão habitual. (Sumário do Relator)
... facto de o acidente ter sido também participado como acidente de trabalho", circunstância em que a indemnização a arbitrar à A. terá de atender \xC3" ... 27,50% e remeteu o processo ao Tribunal do Trabalho da Comarca de Setúbal (48°. dos Factos Provados); ... D) Na sequência da elaboração do ... -
Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
... de informao no mbito dos processos de trabalho, numa perspetiva de modernizao administrativa; ... , proceder ao seu acompanhamento em tribunal e promover as diligncias consideradas ...
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Aviso (extrato) n.º 433/2024
... Instruo Criminal do Ncleo de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. De 03 de setembro ... , tendo desempenhado funes no Tribunal do Trabalho de Setbal.De 03 de novembro de 1998 a 03 de maio ...
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Aviso (extrato) n.º 21449/2024/2
... Instruo Criminal do Ncleo de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.De 03 de setembro ... , tendo desempenhado funes no Tribunal do Trabalho de Setbal.De 03 de novembro de 1998 a 03 de maio ...
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Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal — Juízo do trabalho de Setúbal — Juiz 2 ...
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Acórdão nº 65/11.0TTSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20-09-2012
... em que se apura que a empresa de trabalho temporário pôs termo ao contrato de forma ilícita e que o trabalhador em razão da comunicação da cessação ficou angustiado, perturbado, vê-se -se desamparado, sem emprego e sem retribuição, sente-se triste, amargurado e desanimado. VI – Cessando o contrato de trabalho após impedimento prolongado do trabalhador, este tem direito à retribuição e ao subsídio de férias correspondentes ao...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ... Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal — Juízo central cível de Setúbal — Juiz 2 ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ... Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal — Juízo central cível de Setúbal — Juiz 2 ...
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Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
... Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ... ão de Serviço Presidente da Comarca de Setúbal; Lic. José Francisco Mota Ribeiro, Juiz de ... úbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal ...
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Declaração de Retificação n.º 378/2024/2
... do artigo 107.º do ROFTJ a criar: Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro— Juíz os ... e menores, central cível, execução, trabalho" e locais cíveis da comarca de Porto Este—\xEE" ... Setúbal—Juízo central cível, central criminal, ...
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Aviso (extrato) n.º 14625/2020
... ário: Celebração de contrato de trabalho com a trabalhadora Carla Alberto da Mota Machado ... ao mapa de pessoal do núcleo de Setúbal, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Aviso (extrato) n.º 8377/2019
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 4) Podem concorrer ao movimento ... da Comarca de Lisboa - Juízo do trabalho" do Barreiro - Juiz 3, a prover apenas nas condiç\xC3" ... - 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo Local Cível de Grândola e de Santiago ...
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Acórdão nº 940/20.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25-03-2021
Em caso de acidente de trabalho, ocorrido durante a vigência da primeira redação do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20.11, de que sejam vítimas os trabalhadores dos CTT inscritos na CGA, a competência jurisdicional para conhecer da ação correspondente pertence aos tribunais administrativos. (sumário do relator)
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Decreto-Lei n.º 233/2005
... do Trabalho e da Solidariedade Social ... Artigo 18.o ... A., o Centro Hospitalar de ... Setúbal, E. P. E., integrando o Hospital de São Ber- ... Tribunal de Contas e pelas entidades que inte- ... gram o ...
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Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2
... ção exis - tentes no respetivo Tribunal da Relação que possam ocorrer por motivos de ... Judicial da Comarca de Faro; Juízo do trabalho de Portimão—Juiz 1; Tribunal Judicial da ... Setúbal; Juízo central cível de Setúbal—Juiz ...