tribunal trabalho setubal

1571 resultados para tribunal trabalho setubal

  • Aviso n.º 1706/2019
    ...ção do Juízo de Comércio de Lagoa, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, e do Juízo do ..., do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.A identificação das categorias e do número de ...
  • Aviso n.º 1706/2019
    ...ção do Juízo de Comércio de Lagoa, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, e do Juízo do ..., do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.A identificação das categorias e do número de ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ...úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ..., em lugares de magistrados junto de tribunal de círculo ou equiparado, é precedido de ...º Estabelecimentos prisionais de Lisboa, Setúbal e Montijo e reinstalação dos serviços centrais ...
  • Portaria n.º 33/77, de 24 de Janeiro de 1977
    ... criadas, entre outras, a 3.' Vara do Tribunal do Trabalho de Setúbal, com sede no Barreiro, e ...
  • Despacho n.º 17294/2006, de 28 de Agosto de 2006
    ...çáo correspondente ao cargo de juiz do Tribunal do Trabalho de Setúbal e do Tribunal Judicial de ...
  • Requerimento de informação de nova morada

    Proc. N.° .... - A/... Secção Única EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA COMARCA DE SETÚBAL

    ...EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA COMARCA DE SETÚBAL . Ana ...
  • Aviso n.º 3402/2015 - Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31
  • Declaração de Retificação n.º 398/2021
    ... Anexo I, alínea I.2, onde se lê:«[..]Tribunal" Judicial da Comarca do Porto Este - Juízo de fam\xC3"... - 1 vagaTribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo do trabalho de Setúbal e Juízo de ...
  • Anúncio n.º 2/2021
    ..., que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ..., Procurador da República, auxiliar em Setúbal - Criminal/DIAP, comarca de Setúbal, colocado em ...
  • Aviso (extrato) n.º 5332/2017
    ... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... vaga t) Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal: Juízo de Execução de Setúbal e Juízo ...
  • Acórdão nº 4193/14.1T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018

    Consideram-se reparáveis como danos patrimoniais as consequências danosas resultantes da incapacidade geral permanente – o chamado dano biológico –, ainda que esta incapacidade não tenha tido uma repercussão directa no exercício da profissão habitual. (Sumário do Relator)

    ... facto de o acidente ter sido também participado como acidente de trabalho", circunstância em que a indemnização a arbitrar à A. terá de atender \xC3"... 27,50% e remeteu o processo ao Tribunal do Trabalho da Comarca de Setúbal (48°. dos Factos Provados); D) Na sequência da elaboração do ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
    ...Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ...ão de Serviço Presidente da Comarca de Setúbal; Lic. José Francisco Mota Ribeiro, Juiz de ...úbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal ...
  • Aviso (extrato) n.º 9135/2021
    ...14 - As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação serão previsivelmente as constantes ... - Juiz 2 Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo central criminal de Setúbal - Juiz 3 ... da Comarca de Portalegre - Juízo do trabalho de Portalegre - Juiz 1 Tribunal Judicial da ...
  • Aviso (extrato) n.º 9703/2022
    ...14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1. Tribunal Judicial da ...Setúbal — Juízo central cível de Setúbal — Juiz 2. ...
  • Despacho n.º 2554/2020
    ... do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.Designação do Escrivão de Direito ... a 04-09-1987 (Estágio) - Tribunal do Trabalho de SetúbalDe 30-05-1988 até 25-10-1989 ...
  • Acórdão nº 227/15 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Abril de 2015
    ...1. A Magistrada do Ministério Público junto do Tribunal do Trabalho" de Setúbal interpôs, ao abrigo do disposto nos artigos 280.º, nº.1, al\xC3"...
  • Aviso (extrato) n.º 8377/2019
    ... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 4) Podem concorrer ao movimento ... da Comarca de Lisboa - Juízo do trabalho" do Barreiro - Juiz 3, a prover apenas nas condiç\xC3"...- 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo Local Cível de Grândola e de Santiago ...
  • Aviso (extrato) n.º 14625/2020
    ...ário: Celebração de contrato de trabalho com a trabalhadora Carla Alberto da Mota Machado ... ao mapa de pessoal do núcleo de Setúbal, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de ...
  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
    ...ção no âmbito dos processos de trabalho, numa perspetiva de modernização ..., proceder ao seu acompanhamento em tribunal e promover as diligências consideradas ...Santarém Lar de Idosos de S. Domingos. Setúbal Centro de Apoio à Terceira Idade — CATI. ...
  • Acórdão nº 2962/16.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018

    1. Para efeitos da nulidade prevista na alínea d) do n.º1 do art.º 615.º do CPC, as questões submetidas à apreciação do tribunal identificam-se com os pedidos formulados, com a causa de pedir ou com as exceções invocadas, desde que não prejudicadas pela solução de mérito encontrada para o litígio. 2. A eventual omissão de julgamento da matéria de facto relevante para a causa poderá justificar a

    ...ários de FF, no âmbito do processo de sinistro por acidentes de trabalho, acrescido dos juros de mora, à taxa legal, que se vencerem desde a data ... de construção civil, sito na Quinta do Hilário, lote 38 em Setúbal, que culminou com o desmoronamento de um muro, que vitimou FF, nascido em ...
  • Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988
    ... o Presidente e os juízes do Supremo Tribunal de Justiça detêm agora a possibilidade de ...Os tribunais de trabalho são autonomizados, funcionando como tribunais de ... Faro, no Funchal, em Ponta Delgada e em Setúbal. Levando mais longe a desejável especialização ...
  • Acórdão nº 13445/14.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Janeiro de 2017

    Um escrito elaborado por uma seguradora denominado ‘recibo de indemnização’ que indique a natureza da indemnização e a entidade recebedora sem conter qualquer assinatura na linha após a expressão ‘recebi(emos)’ não pode ser considerado como um documento escrito apto a representar um facto, na acepção do artigo 362º do CCiv, sendo antes um mero papel sem qualquer relevância

    ... do Réu que sofreu acidente de trabalho sem que, contudo, estive coberto pelo seguro de ...ção, sem embargo das questões de que o tribunal ad quem possa ou deva conhecer ex officio. De ... na sentença do Tribunal de Trabalho de Setúbal, proferida no âmbito do proc. n.º ...
  • Acórdão nº 9344/15.6T8STB.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2018

    Estando provado que, com vista à celebração do contrato de seguro, a recorrente lançou um concurso público nos termos da legislação sobre contratação pública e que tal o impunha o Código dos Contratos Públicos, é quanto basta para concluir que a competência material para dirimir o conflito que opõe uma Administração dos Portos e uma seguradora pertence aos tribunais administrativos e fiscais.

    .../15.6T8STB.E2 Relatório APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. propôs acção declarativa de condenação, sob a forma ... pagamento, a título de accionamento de um seguro de acidente de trabalho pelo ressarcimento do capital de remição devido por reparação de um ...
  • Acórdão nº 461/21 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Junho de 2021
    ... . 1. Nos presentes autos, vindos do. Juízo do Trabalho de Santa Maria da Feira - Tribunal Judicial da Comarca de. Aveiro, em que ...463 a 491, proferida pelo Tribunal de Trabalho de. Setúbal, “(…) ao abrigo do disposto nos artigos 280º nº 1, a) e nº 3 da. ...
  • Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006
    ...Tribunal Nome. ................. ............. Setúbal - Trabalho ........ Fernando António de. Almeida Pereira. ...

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