tribunal trabalho setubal
3227 resultados para tribunal trabalho setubal
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Despacho n.º 600/2025
13-01-2025 ... TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE SETÚBAL ... Despacho n.º ... Juízo de Família e Menores e Juízo de Trabalho de Setúbal do Tribunal Judicial da Comarca ...
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Aviso n.º 1706/2019
... ção do Juízo de Comércio de Lagoa, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, e do Juízo do ... , do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.A identificação das categorias e do número de ...
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Aviso n.º 1706/2019
... ção do Juízo de Comércio de Lagoa, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, e do Juízo do ... , do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.A identificação das categorias e do número de ...
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Portaria n.º 33/77, de 24 de Janeiro de 1977
... criadas, entre outras, a 3.' Vara do Tribunal do Trabalho de Setúbal, com sede no Barreiro, e ...
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Despacho n.º 17294/2006, de 28 de Agosto de 2006
... çáo correspondente ao cargo de juiz do Tribunal do Trabalho de Setúbal e do Tribunal Judicial de ...
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Lei n.º 62/2013
... 4 — O acesso ao Supremo Tribunal de Justiça faz-se ... por concurso curricular ... d) Família e menores; ... e) Trabalho; ... f) Comércio; ... g) Execução ... 3 — ... Comarca de Setúbal ... Sede: Setúbal ... Circunscrição: ...
- Aviso n.º 3402/2015 - Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31
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Declaração de Retificação n.º 398/2021
... Anexo I, alínea I.2, onde se lê:«[ ... ]Tribunal" Judicial da Comarca do Porto Este - Juízo de fam\xC3" ... - 1 vagaTribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo do trabalho de Setúbal e Juízo de ...
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Requerimento de informação de nova morada
Proc. N.° .... - A/... Secção Única EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA COMARCA DE SETÚBAL
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Lei n.º 45-A/2024
... do Governo responsável pela área do trabalho, ... solidariedade e segurança social ... 12 ... ções de reporte ao Tribunal de Contas e à DGAL e os limites de endividamento ... Sesimbra 1 244 303 ... Setúbal 2 728 761 ... Sintra 6 241 263 ... Vila Franca de ...
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Declaração de Retificação n.º 521/2025/2
... «Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro ... Juízos ... de execução e juízos do trabalho da comarca de Braga — Lugar de Efetivo (ART ... e) Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal ... Juízo do trabalho de Setúbal — 1 vaga ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... estão sujeitos ao regime do contrato de trabalho, nos ... termos do Código do Trabalho, bem como ... 115 000 000,00 ... Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E ... Rua Camilo ... pelo conselho de administração, pelo Tribunal de ... Contas e pelas entidades que integram o ...
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Aviso (extrato) n.º 5332/2017
... pretendam a transferência para outro Tribunal da Relação. 5) Os Juízes Desembargadores ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... vaga t) Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal: Juízo de Execução de Setúbal e Juízo ...
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Acórdão Nº 227/15 de Tribunal Constitucional, 28-04-2015
... Magistrada do Ministério Público junto do Tribunal do Trabalho de Setúbal interpôs, ... ao abrigo do disposto nos artigos 280.º, ...
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Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
... Tribunal da Relação de Évora - Transferência em ... ão de Serviço Presidente da Comarca de Setúbal; Lic. José Francisco Mota Ribeiro, Juiz de ... úbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal ...
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Acórdão nº 4193/14.1T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20-12-2018
Consideram-se reparáveis como danos patrimoniais as consequências danosas resultantes da incapacidade geral permanente – o chamado dano biológico –, ainda que esta incapacidade não tenha tido uma repercussão directa no exercício da profissão habitual. (Sumário do Relator)
... facto de o acidente ter sido também participado como acidente de trabalho", circunstância em que a indemnização a arbitrar à A. terá de atender \xC3" ... 27,50% e remeteu o processo ao Tribunal do Trabalho da Comarca de Setúbal (48°. dos Factos Provados); ... D) Na sequência da elaboração do ... -
Aviso (extrato) n.º 9135/2021
... 14 - As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação serão previsivelmente as constantes ... - Juiz 2 Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo central criminal de Setúbal - Juiz 3 ... da Comarca de Portalegre - Juízo do trabalho de Portalegre - Juiz 1 Tribunal Judicial da ...
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Declaração de Retificação n.º 378/2024/2
... Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro — Juízos de ... execução, trabalho e locais cíveis da comarca de Porto Este — ... Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal — Juízo central cível, central criminal, ...
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Aviso (extrato) n.º 433/2024
... ção Criminal do Núcleo de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. De 03 de ... ao Conselho de Gestão da Comarca de Setúbal ... De 13 de setembro de 1999 a 10 de junho de ... funções no Tribunal do Trabalho de Setúbal ... De 03 de novembro de 1998 a 03 ...
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Aviso (extrato) n.º 21449/2024/2
... ção Criminal do Núcleo de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ... De 03 de ... ao Conselho de Gestão da Comarca de Setúbal ... De 13 de setembro de 1999 a 10 de junho de ... no Tribunal do Trabalho de Setúbal ... De 03 de novembro de 1998 a 03 ...
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Aviso (extrato) n.º 14625/2020
... ário: Celebração de contrato de trabalho com a trabalhadora Carla Alberto da Mota Machado ... ao mapa de pessoal do núcleo de Setúbal, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Lisboa — Juízo do trabalho de Lisboa — Juiz 3; ... Tribunal Judicial da ... Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal ... Juízo central criminal de Setúbal — Juiz ...
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Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal — Juízo do trabalho de Setúbal — Juiz 2 ...
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Acórdão nº 65/11.0TTSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20-09-2012
... em que se apura que a empresa de trabalho temporário pôs termo ao contrato de forma ilícita e que o trabalhador em razão da comunicação da cessação ficou angustiado, perturbado, vê-se -se desamparado, sem emprego e sem retribuição, sente-se triste, amargurado e desanimado. VI – Cessando o contrato de trabalho após impedimento prolongado do trabalhador, este tem direito à retribuição e ao subsídio de férias correspondentes ao...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ... Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal — Juízo central cível de Setúbal — Juiz 2 ...