minutas direito familia
484 resultados para minutas direito familia
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Despacho n.º 791/2019
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... a prestações sociais (abono de família, ADSE, segurança social). 8 - Organizar e manter ... minutas" e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberaç\xC3" ...
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Despacho n.º 3234/2019
... , nomeadamente, os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; 5) ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
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Regulamento n.º 54/2018
... íria do Tejo é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIMLT, com a ... CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; 8) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Regulamento n.º 269/2018
... íria do Tejo é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIMLT, com a ... CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; 8) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Regulamento n.º 185/2022
... ão de Leiria é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIMRL, com a ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- tivos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; h ) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Despacho n.º 1439/2022
... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... contratados; ... c) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ... desintegradas ou violentadas e à família; ... i) Estimar necessidades de habitação ...
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Despacho n.º 1612/2017
... atividades municipais, seja pela via do direito privado, seja pela via da expropriação; apoiar ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... de complemento educativo e de apoio à família" para os alunos da educação pré-escolar e do 1.\xC2" ...
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Despacho n.º 8737/2017
... de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... perante entidades legalmente tutelares, o direito de informação a prestar no âmbito dos recursos ... os processos respeitantes a abonos de família, subsídios, outros abonos complementares e ADSE; ...
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Despacho n.º 938/2018
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... os processos respeitantes a abono de família, estatuto trabalhador-estudante, subsídios e ... reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como ...
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Regulamento n.º 185/2022
... ão de Leiria é uma pessoa coletiva de direito público, ... adiante designada por CIMRL, com a ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos ... os relativos a abono de família; ... h) Organizar e manter atualizado o cadastro ...
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Aviso n.º 2204/2022
... do Alto Tâmega é uma pessoa coletiva de direito público, ... adiante designada por CIM-AT, com a ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos ... os relativos a abono de família; ... h) Organizar e manter atualizado o cadastro ...
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Aviso n.º 2204/2022
... do Alto Tâmega é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIM -AT , com a ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- tivos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; h ) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Despacho n.º 1439/2022
... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... contratados; ... c) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ... desintegradas ou violentadas e à família; ... i) Estimar necessidades de habitação ...
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Aviso n.º 10111/2022
... e publicações à ACT; Formulários, minutas, ... simulações e pedidos de esclarecimentos e ... família que garantam uma Escola a tempo inteiro, ... ório do CLAS, de entre entidades de direito ... privado sem fins lucrativos que atuem na ...
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Acórdão nº 103/22.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-12-21
I. A suspensão do prazo de prescrição a partir da prolação da sentença ora recorrida não pode constituir um caso de retroatividade (proibida), já que a causa de suspensão, tal como se encontra prevista no artigo 418.º, n.º 2, do CdVM, opera por via da verificação de um facto jurídico – a confirmação da decisão condenatória da autoridade administrativa – que, no caso em apreço, ocorreu após a...
... por violar o Princípio de Estado de Direito Democrático constitucionalmente consagrado no ... PP a redigiras “minutas das cartas enviadas a 5 de novembro de 2013 pelo ... 3. O GES foi criado em 1975 pela família E ... e era constituído por um conjunto de ... -
Regulamento n.º 116/2024
... áveis às relações comerciais; h ) Direito à informação e à proteção da privacidade ... Subsídio social de desemprego; Abono de família; Pensão social de invalidez; Pensão social de ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Acórdão nº 8434/21.0T9PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-06
No caso em apreço, as expressões que o assistente considera ofensivas da sua honra e consideração, lidas no aludido contexto de explicitação dos motivos pelos quais o requerente da escusa entendia não dever continuar a patrociná-lo, não se revelam idóneas a lesar os bens jurídicos protegidos pela tutela penal através do crime de difamação, e não extravasam do exercício de um direito, por parte do
... recurso, e que inclusivamente já tinha minutas prontas para o efeito ... Ponto 5: Ao observar ... como alguém que “percebe muito de direito” e “ Por isso, desde o primeiro momento ... que uma das partes se queixa de o pai da família favorecer economicamente uma filha, não têm a ... -
Despacho n.º 1142/2023
... c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... os processos respeitantes ao abono de família, subsídios e outras prestações ... de cariz ... e) Garantir o cumprimento do Estatuto do Direito da Oposição, em articulação com as diversas ...
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Despacho n.º 664/2021
... serão resolvidas, nos termos gerais do direito, pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila ... a prestações sociais (abono de família, ADSE, segurança social). 8 - Organizar e manter ... minutas" e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberaç\xC3" ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... titulares do Estatuto de Direito de Oposição; ... f) Colaborar na preparação ... e informações técnico-jurídicas e minutas; ... j) Assegurar a divulgação de legislação ... vimento social, saúde e família, bem como na avaliação dos respetivos meios e ...
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Despacho n.º 12671/2022
... à preparação de informações, minutas, pareceres, estudos, relatórios, previsões ... 1.d) Atividades de animação e apoio à família para as crianças que frequentam o ensino ... 7.1.1.h) Aplicação do direito do trabalho; ... 7.1.1.i) Saúde, Higiene e ...
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Edital n.º 697/2022
... e imparcial, em obediência à lei e ao direito, zelando pelos ... interesses do Município; ... c) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, ... família, nomeadamente o prolongamento do horário dos ...
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Despacho n.º 12807/2021
... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... (Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar) ... e CAF (Componente ... quando estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas ou a ...
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Despacho n.º 10243/2023
... os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; ... 5) ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no ... âmbito do ...
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Edital n.º 208/2022
... e imparcial, em obediência à lei e ao direito, zelando pelos ... interesses do Município; ... ... c) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, ... família, nomeadamente o prolongamento do horário dos ...