minutas direito familia
404 resultados para minutas direito familia
-
Edital n.º 175/2018
... - Horas extraordinários; 4.12 - Abono de família e respetivas prestações complementares; 4.13 - ... frações de prédios construídos em direito de superfície constituídos pelo Município de ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
-
Edital n.º 1078/2020
... - Horas extraordinários; 4.12 - Abono de família e respetivas prestações complementares; 4.13 - ... frações de prédios construídos em direito de superfície constituídos pelo Município de ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
-
Despacho n.º 11507/2023
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p ) Proceder ao controlo ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as demais ... educativa, das componentes de apoio à família no ensino pré -escolar e alimentação no 1.º ...
-
Aviso n.º 13567/2023
... midade com a Constituição, a lei e o direito e zelam para que as decisões que afetem os ... qual os próprios ou membro da respetiva família tenham ... interesses financeiros ou outros ... normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
-
Acórdão nº 5/19.8T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023
... de cabeçalho ou pequenas alterações em minutas pré-preenchidas de assuntos com os quais ... Por outro lado: B) Do Direito aplicável: hh) De acordo com a matéria de facto ... ência de divórcio) – actual Juízo de Família e Menores ... , no dia 4 de Fevereiro de 2016, a ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... ção/expropriação, quer por via do direito privado quer por via do direito público, ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... das Atividades de animação e apoio à família (AAAF), destinadas a assegurar o acompanhamento ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... ção/expropriação, quer por via do direito privado ... quer por via do direito público, ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ... das Atividades de animação e apoio à família (AAAF), destinadas a assegurar ... o ...
-
Acórdão nº 1738/04.9TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I - São partes do contrato de edição, definido no art. 83.º do CDADC, de um lado, o editor – aquele que prossegue a actividade editorial – e, do outro, o titular do direito de autor sobre a obra intelectual – que poderá ser o criador intelectual enquanto titular originário, os seus transmissários em vida ou sucessores, e ainda outros titulares originários de direito de autor que
... se declare e reconheça judicialmente o direito dos autores sobre a sua obra - manuais de ... e reconheça judicialmente que das minutas dos contratos de edição subscritas pelos ... E dedicava e dedica os fins-de-semana à família e aos amigos, na sua casa de fim-de-semana, em ... -
Despacho n.º 795/2018
... 4 - O direito à reserva da intimidade da vida privada deve ser ... serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... do Programa da Componente de Apoio à Família nos Jardins-de-infância, bem com o Programa de ...
-
Regulamento n.º 674/2023
... âmega e Barroso é uma pessoa coletiva de direito ... público, adiante designada por CIMAT, com a ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos ... os relativos a abono de família; ... h) Organizar e manter atualizado o cadastro ...
-
Despacho n.º 4201/2022
... ddd) Elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... os processos respeitantes a abono de família, estatuto trabalhador-estudante, ... subsídios e ...
-
Despacho n.º 688/2024
... : 2.1 — Unidade de Apoios Sociais e Família, que corresponde a uma unidade de direção ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas" e outros documentos padronizados de natureza jur\xC3" ... serão resolvidas, nos termos gerais do direito ...
-
Despacho n.º 7550/2019
... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... , nomeadamente os relativos a abonos de família, prestações complementares, ADSE, Caixa Geral ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito ...
-
Regulamento n.º 814/2019
... de 3.º ou de 4.º grau não confere direito a despesas de representação. Artigo 21.º ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... a gestão da componente de apoio à família nos jardins-de-infância da responsabilidade do ...
-
Despacho n.º 299/2024
... família"; c ) Prestar apoio ao Conselho Municipal de Educa\xC3" ... ções académicas de grau superior) em Direito ou Economia, ou nas áreas de Gestão ou ... dos processos relativos a contratos e a minutas de con- tratos sujeitos à fiscalização prévia ...
-
Despacho n.º 1081/2018
... ou algum dos seus membros; n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... munícipes, assegurando o exercício do direito à informação e encaminhamento dos munícipes ... dos funcionários, nomeadamente abono de família, ADSE e Caixa Geral de Aposentações e ...
-
Aviso n.º 1526/2023
... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... f) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... f) Assegurar os serviços de apoio à família e ação social escolar (transportes Escolares, ...
-
Regulamento n.º 757/2019
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... de conciliação entre o trabalho e a família, bem como medidas de apoio à natalidade; f) ... Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
-
Despacho n.º 2142/2021
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... atualização de escalões de abono de família e pagamento do acréscimo da Remuneração Base; ...
-
Aviso n.º 7814/2023
... vista a assegurar o exercício efetivo do direito de todos os trabalhadores à ... proteção da ... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses ... financeiros ou outros, ... na Intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
-
Regulamento n.º 819/2023
... vista a assegurar o exercício efetivo do direito de todos os trabalhadores à proteção ... da ... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses ... financeiros ou outros, ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
-
Regulamento n.º 282/2023
... dos interessados, nos termos gerais de Direito Administrativo ... Artigo 9.º ... Apreciação ... aprovar os formulários, minutas e modelos de requerimento e declaração ... 1 — Qualquer membro da família tem legitimidade para requerer o apoio e ...
-
Despacho n.º 5057/2017
... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... singulares e com pessoas coletivas de direito público ou de direito privado; e) Secretariar o ... a gestão da componente de apoio à família nos jardins-de-infância da responsabilidade do ...
-
Despacho n.º 33/2022
... serão resolvidas, nos termos gerais do direito, pela Presidente da Câmara Municipal de Vila ... a prestações sociais (abono de família, ADSE, segurança social); 8) Organizar e ... camarárias, incluindo a exaração de minutas e atas; 2) Transmitir aos serviços as ...
-
Despacho n.º 33/2022
... serão resolvidas, nos termos gerais do direito, pela ... Presidente da Câmara Municipal de Vila ... a prestações sociais (abono de família, ADSE, ... segurança social); ... 8) Organizar e ... minutas ... 2) Transmitir aos serviços as deliberações ...