minutas direito da familia
799 resultados para minutas direito da familia
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Despacho n.º 154/2024
... e) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... direito da oposição; ... q) Planear e coordenar os ... ções e organizar processos de abono de família, subsídios com- ... plementares ou outros ...
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Aviso n.º 8075/2024/2
... e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros ... de emprego público, todas as normas, minutas ... e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... , prejudicar, privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever nenhum munícipe ... k) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa de ... de Família, no domínio da promoção das políticas de ...
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Despacho n.º 5413/2019
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... família no ensino pré-escolar e alimentação no 1.º ...
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Regulamento n.º 850/2021
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... singulares e com pessoas coletivas de direito público ou de direito privado; ... e) ... atividades de animação e apoio à família para as crianças que frequentam o ... ensino ...
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Edital n.º 1108/2022
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação ... 2 — Área: Os titulares ... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares ... h) ...
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Despacho n.º 5865/2025
... distinção, é parte inerente da família humana, devendo ser merecedora do mesmo ... a comunicação, através da garantia do direito a informar, e ser informado sobre ... os assuntos ... divulga, na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 200 - Series I
... SAD, pessoa coletiva de direito privado, contribui, na sua ... área de ... 3. Aprovar as minutas dos referidos acordo de ... cooperação - apoio ... intervenção social junto da família e comunidade, sendo ... imprescindível para esse ...
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Regulamento n.º 34/2022
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j ) Proceder ao controlo ... desintegradas ou violentadas e à família; b ) Estimar necessidades de habitação social, ... tenham sido contratados; d ) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ...
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Regulamento n.º 34/2022
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... desintegradas ou violentadas e à família; ... b) Estimar necessidades de habitação ... contratados; ... d) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ...
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Regulamento n.º 478/2020
... cargo dirigente de 3.º grau não confere direito a despesas de representação. Artigo 10.º ... os respeitantes ao abono de família para crianças e jovens, prestações ... de obras públicas; j) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 113 - Series I
... que, após notificação do titular do direito ... de preferência, o lote em apreço foi ... escalões correspondentes ao abono de família", refletindo-se ... nos montantes das comparticipa\xC3" ... até 30 de setembro de 2014, cujas minutas fazem ... parte integrante da presente ...
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Despacho n.º 2498/2018
... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... perante entidades legalmente tutelares, o direito de informação a prestar no âmbito dos recursos ... os processos respeitantes a abonos de família, subsídios, outros abonos complementares e ADSE; ...
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Portaria n.º 33/2023
... vii) Data de extinção do direito sobre o bem — o momento em que se inicia a ... , de penhoras de vencimento, de abono de família a ... crianças e jovens, de abonos para falhas e ... autorização/manutenção de garantia, minutas ... dos contratos de empréstimo ou da operação ...
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Despacho n.º 10142/2020
... que se traduzirá no respeito à lei e ao direito; b) Da prossecução do interesse publico, que ... , nomeadamente os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança ... de obras públicas; 22) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17-09-2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do
... a arguição de nulidade um abuso de direito dos réus e podendo sempre, subsidiariamente, o ... promessa, da declaração constante nas minutas dos contrato juntos ao contrato promessa e do ... intermédio de quaisquer membros da sua família ou terceiros), de participações em sociedades ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 227 - Series II - Suplemento 1
... do direito de avocação e com faculdade de subdelegação ... No âmbito do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude – DAFIJ, são delegados ... ças do procedimento, propostas de aviso, minutas de informação interna e de contrato, ...
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Edital n.º 184/2025
... com a Constituição, a Lei e o Direito, assim ... como zelar para que as decisões que ... um dos membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedi- ... dos de ...
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Regulamento n.º 781/2024
... de desemprego, 1.º escalão de abono de família, pensão social de invalidez, pensão social de ... Artigo 13.º ... Direito à prestação do serviço ... 1 — Qualquer ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos ... de ...
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Despacho n.º 791/2019
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... a prestações sociais (abono de família, ADSE, segurança social). 8 - Organizar e manter ... minutas" e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 796/2025
... têm direito a um dia de descanso semanal obrigatório, ... repouso da família deste, bem como proporcionar-lhe boas condições ... nomeadamente de minutas, modelos e formulários, serão ...
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Regulamento n.º 116/2024
... comerciais; ... h) Direito à informação e à proteção da privacidade ... Subsídio social de desemprego; Abono de família; ... Pensão social de invalidez; Pensão social ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 18804/2024/2
... e publicações à ACT; Formulários, minutas, simulações e pedidos ... de esclarecimentos e ... à família que garantam uma Escola a tempo inteiro, ... direito ...
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Despacho n.º 664/2021
... serão resolvidas, nos termos gerais do direito, pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila ... a prestações sociais (abono de família, ADSE, segurança social). 8 - Organizar e manter ... minutas" e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberaç\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 150 - Series I
... Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno n.º 376 letra ... áreas da infância e juventude, família e comunidade e ... idosos, assumindo um papel ... 4. Aprovar as minutas dos contratos simples, que ... fazem parte ...