minutas direito da familia
654 resultados para minutas direito da familia
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Despacho n.º 12615/2021
... das minutas de contrato, desde que não específicos de ... à família nos estabelecimentos de ensino público do ... e projetos aprovados; ... e) Garantir o direito à informação sobre os instrumentos de ...
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Edital n.º 686/2024
... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros, ... ção de funções, nos termos legais de direito, conforme modelo anexo. 3—Para efeitos ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Aviso n.º 599/2024
... Alportel atuam em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes que lhes forem ... ser pautada por interesses pessoais ou familia- res, por pressões políticas ou outras, devendo ... na intranet , todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Acórdão nº 23018/22.8T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 06-11-2024
I. A convenção coletiva quanto à sua parte normativa, está sujeita às regras de interpretação da lei, sendo que a letra da norma representa o ponto de partida, mas também o limite da interpretação admissível e não se confundem “revisão” e “proposta de revisão”, realidades muito distintas. II. Tendo o Acordo de Empresa caducado em 2019 há que aplicar o disposto no artigo 501.º do Código do...
... “ Nestes termos e nos melhores de Direito, deve a presente acção ser julgada procedente, ... filho com direito a abono de família e que frequente o ensino oficial ou ... Empresa era bastante vantajoso, anexando minutas de declarações de adesão ao mesmo, tendo no ... -
Regulamento n.º 841/2023
... prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ... ponente de Apoio à Família (CAF’s), Formação e Capacitação; ... III) ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos da ...
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Aviso n.º 19384/2024/2
... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses financeiros ou outros, ... ção de funções, nos termos legais de direito, conforme modelo anexo. 3— Para efeitos ... úblico, designadamente todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Despacho n.º 1439/2022
... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... contratados; ... c) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ... desintegradas ou violentadas e à família; ... i) Estimar necessidades de habitação ...
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Despacho n.º 1439/2022
... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... contratados; ... c) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ... desintegradas ou violentadas e à família; ... i) Estimar necessidades de habitação ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... ão social, com particular incidência na família, na 1.ª infância, envelhecimento e velhice, ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...
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Regulamento n.º 36/2022
... desestabilizador ... 4 — O direito à reserva da intimidade da vida privada deve ser ... n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ... apoio à família, na educação pré-escolar e 1.º ciclo do ...
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Regulamento n.º 36/2022
... 4 — O direito à reserva da intimidade da vida privada deve ser ... na repartição da natureza; n ) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ... de escolas, a componente de apoio à família, na educação pré -escolar e 1.º ciclo do ...
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Despacho n.º 12671/2022
... à preparação de informações, minutas, pareceres, estudos, relatórios, previsões ... 1.d) Atividades de animação e apoio à família para as crianças que frequentam o ensino ... 7.1.1.h) Aplicação do direito do trabalho; ... 7.1.1.i) Saúde, Higiene e ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... ão social, com particular incidência na família; na 1.ª infância; envelhecimento e velhice; ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...
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Despacho n.º 12807/2021
... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... (Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar) ... e CAF (Componente ... quando estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas ou a ...
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Despacho n.º 1612/2017
... atividades municipais, seja pela via do direito privado, seja pela via da expropriação; apoiar ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... de complemento educativo e de apoio à família" para os alunos da educação pré-escolar e do 1.\xC2" ...
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Aviso n.º 12562/2022
... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses ... financeiros ou outros, ... jurídica de direito público e poderes de autoridade, dotada de ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Regulamento n.º 568/2024
... do Porto nos termos da lei em vigor, sem direito a acumulação das remunerações. Artigo7.º ... ções necessárias, preparando as minutas de documentos a produzir no processo e ... e cessações de contratos) e abono de família; ix) Relativos a acidentes em trabalho e de ...
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Regulamento n.º 1194/2022
... os próprios ou um dos membros da sua família tenham interesses ... financeiros ou outros, ... jurídica de direito público e poderes de autoridade, dotada de ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Despacho n.º 1142/2023
... c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... os processos respeitantes ao abono de família, subsídios e outras prestações ... de cariz ... e) Garantir o cumprimento do Estatuto do Direito da Oposição, em articulação com as diversas ...
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Regulamento n.º 185/2022
... ão de Leiria é uma pessoa coletiva de direito público, ... adiante designada por CIMRL, com a ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos ... os relativos a abono de família; ... h) Organizar e manter atualizado o cadastro ...
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Regulamento n.º 185/2022
... ão de Leiria é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIMRL, com a ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- tivos aos assuntos que ... , nomeadamente os relativos a abono de família; h ) Organizar e manter atualizado o cadastro do ...
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Acórdão nº 14/16.9ZRLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-03-2023
I.–Crimes de auxílio à imigração ilegal: Tentativa ou consumação em relação a pedidos de legalização indeferidos pelo SEF. II.–Crime continuado ou sucessão de crimes; III.–Existência do “animus lucrandi”.
... : a mera elaboração, pelo Recorrente, de minutas de contratos de trabalho NÃO CORPORIZA a ... ência a que, na verdade, não teriam direito (sendo essa concessão que favoreceria ou ... velho de 2 irmãos é oriundo de uma família descrita como estruturada, detendo uma dinâmica ... -
Despacho n.º 10243/2023
... os relativos a abono de família, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; ... 5) ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no ... âmbito do ...
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Aviso n.º 4774/2020
... quando estiverem em causa limitações do direito de acesso às informações neles contidas ou a ... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... ; i) Coordenar o Gabinete de Apoio à Família; j) Garantir o acompanhamento técnico na ...
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Despacho n.º 4564/2019
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... curricular e a componente de apoio à família nos estabelecimentos de ensino legalmente ... e projetos aprovados; e) Garantir o direito à informação sobre os instrumentos de ...