recursos humanos tap

111 resultados para recursos humanos tap

  • Acórdão nº 0456/15 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Junho de 2017

    Suscitando-se fundadas dúvidas no quadro do direito da União acerca do sentido, do âmbito e alcance, nomeadamente, dos princípios da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços [arts. 49.º, 54.º, 56.º e 57.º do TFUE], por forma a aferir da conformidade ou da compatibilidade dos critérios de seleção das intenções de aquisição dos potenciais investidores no processo de venda...

    ... infraestruturas, enquadradas pelo princípio basilar de que os recursos públicos disponibilizados pelos contribuintes portugueses são limitados. ... Grupo TAP, e a valorização e desenvolvimento dos seus recursos humanos; d) A capacidade para assegurar o cumprimento, de forma pontual e ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2019/M
    ....Pelos vistos, os assuntos de remunerações e gestão de recursos humanos justificam de imediato a retirada de confiança e reuniões ...
  • Acórdão nº 3218/04.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Maio de 2017

    Tendo a Autora pedido a condenação da Ré a reconhecer, para efeitos de antiguidade de função e de categoria, determinado período de tempo, e a pagar as respetivas diferenças salariais, a condenação da Ré a proceder à retificação de uma lista de antiguidade publicada pela empregadora, sem que tal tenha sido pedido, configura uma condenação em objeto diverso do pedido, que determina a nulidade...

    ...remeteu à R., na pessoa do então diretor de recursos humanos, um escrito, comunicando-lhe, além do mais, o seguinte: “(..) ...
  • Acórdão nº 05S4753 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Maio de 2005

    I - Alegando o autor que manteve um contrato de trabalho com a ré, o qual rescindiu unilateralmente na errónea convicção, que lhe foi criada de má fé pela ré entidade patronal, de que não podia desvincular-se por acordo, ao abrigo de um Programa Social com vista à redução de efectivos, a indemnização peticionada pelo autor por danos patrimoniais (pagamento da correspondente compensação) e não...

    ... que o autor formalmente solicitou; - em 23.11.00, o Director dos Recursos Humanos da TAP (Dr. C) autorizou essa adesão, reportando a data da ...
  • Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
    ...ão, para além de assegurarem uma cada vez melhor aplicação dos recursos públicos. 2 - Os serviços dotados de autonomia administrativa e ...CAPÍTULO III Recursos humanos Artigo 8.º Regime jurídico 1 - Prosseguindo na via do aperfeiçoamento e ...
  • Acórdão nº 5092/07.9TTLSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2014

    I - O recurso de revisão é um recurso de aplicação extraordinária que só uma comprovada e clamorosa ofensa do princípio reitor da justiça leve a que este deva prevalecer sobre o princípio da segurança decorrente do caso julgado. II - A formulação do juízo rescindente liminar realiza-se sob duas vertentes: na primeira, com sentido formal, cuida-se saber da correta instrução do recurso; na...

    ... pelo Diretor de Operações de Voo e pelo Diretor de Recursos Humanos. 9.ª - Concluídas com aproveitamento as ações de formação, ...
  • Acórdão nº 18684/15.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

    I- Tendo a R em vigor uma comunicação de serviço visando uniformizar procedimentos e que aplica aos seus trabalhadores que contratados num país queiram mudar-se para outro por razões da exclusiva conveniência dos trabalhadores, e que só defere tais pedidos se rescindirem o contrato de trabalho celebrado no país de origem e celebrarem um contrato novo, com antiguidade “0”, estas regras não ofendem

    ... da Ré em funções na Guiné-Bissau, remeteu a EE, Director de Recursos Humanos para o Transporte Aéreo na Ré, o e-mail de fls. 42 com o ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(57) 2.2.1.1 - Comparação entre os valores dos recursos próprios comunitários remetidos ao Tribunal de Contas Europeu e os da ...-se-ia necessário dotar as entidades envolvidas dos recursos humanos e materiais adequados (cf. o ponto 5.3.4.1). d) Controlo da execução dos ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ...- Reservas dos Fundos de Pensões Quadro 33 - CGA - Aplicação de Recursos Parte D - Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta Quadro 1 - ...ções de diversos organismos nos domínios da gestão dos recursos humanos, administrativos, financeiros e patrimoniais, inicialmente implementado ...
  • Despacho n.º 10732/2017
    ... de comunicações e informáticos da SGPCM;ii) Racionalizar os recursos e as infraestruturas tecnológicas existentes, assegurando a seleção, ... dos Grupos de Apoio Técnico às aplicações Financeira, Recursos Humanos e Académica;Desempenhou funções de consultadoria em várias entidades ...
  • Despacho n.º 10732/2017
    ... de comunicações e informáticos da SGPCM;ii) Racionalizar os recursos e as infraestruturas tecnológicas existentes, assegurando a seleção, ... dos Grupos de Apoio Técnico às aplicações Financeira, Recursos Humanos e Académica;Desempenhou funções de consultadoria em várias entidades ...
  • Despacho n.º 8125/2020
    ...ço a setembro de 2018, realizou um estágio no Departamento de Recursos Humanos da Seguradoras Unidas, S. A.De julho a agosto de 2017, realizou um ...
  • Despacho n.º 1376/2019
    ...ção dos Grupos de Apoio Técnico às aplicações Financeira, Recursos Humanos e Académica;Desempenhou funções de consultadoria em várias ...
  • Despacho n.º 1376/2019
    ...ção dos Grupos de Apoio Técnico às aplicações Financeira, Recursos Humanos e Académica;Desempenhou funções de consultadoria em várias ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017
    ...ção: a) Business and Market Intelligence; b) Qualificação de Recursos Humanos e do Território; c) Financiamento; d) Apoio no Acesso aos ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ..., para a celeridade processual e para a alocação de recursos. No que se refere à deteção de práticas restritivas da concorrência, ...I - Recursos Humanos Os trabalhadores da AdC estão sujeitos ao regime jurídico do contrato ...
  • Aviso n.º 1078/2018
    ... candidatos serão afixadas no placard do Serviço de Gestão de Recursos Humanos e notificadas aos candidatos por mensagem de correio eletrónico, ...
  • Despacho n.º 2800/2018
    ...ção dos Grupos de Apoio Técnico às aplicações Financeira, Recursos Humanos e Académica.Desempenhou funções de consultadoria em várias ...
  • Acórdão nº 1231/09.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Junho de 2014

    1. O uso de factos não provados na fundamentação da decisão recorrida integra o vício de erro de julgamento e não a nulidade de acórdão por conhecimento de questão que ao tribunal não competia conhecer. 2. A deliberação tomada pelo Conselho de Administração Executivo da Ré, sociedade anónima, de aprovação do “Manual de Operações de Voo” que confere poderes ao Diretor de Operações de Voo para o...

    ..., o Diretor das Operações de Voo da ré enviou ao Diretor de Recursos Humanos da ré a “comunicação interna” cuja cópia se acha a fls. 2 ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ...recursos humanos, reconhecendo-se como prioritário garantir às entidades ...
  • Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Dezembro de 2014

    I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...

    ..., convirá ouvir Fernando Amâncio Ferreira, em “Manual dos Recursos em Processo Civil”, 6.ª Edição, Almedina, páginas 52 e seguintes, ... que definiram tais serviços mínimos, assim como os meios humanos a afetar aos mesmos (sendo certo que a especificação ou mesmo nomeação ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ...ão Europeia e sobre a execução orçamental financiada por esses recursos. B) Conta da Segurança Social A Conta da Segurança Social está afetada ... da informação contabilística face: i) à escassez de recursos humanos com formação adequada, agravada pela indefinição legal do estatuto do ...
  • Resolução n.º 166/2003, de 03 de Novembro de 2003
    ...A., dos recursos e flexibilidade económica e financeira necessários aos desafios que esta ... e de penetração em novos mercados; d) Política de recursos humanos a adoptar, tendo igualmente em conta os encargos de ordem social ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... que suportam toda a área operacional da AdC, como os recursos humanos, as tecnologias de informação e comunicação e a gestão ...
  • Acórdão nº 31543/16. 3T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Novembro de 2017

    Integra justa causa de despedimento, a conduta de um piloto de aviação que fora do horário de trabalho comete os crimes de sequestro e tentativa de roubo, violando, assim, entre outros, os deveres de lealdade e de respeito para com a sua entidade empregadora, sendo tal conduta apta a frustrar definitivamente as expectativas da ré no cumprimento devido e integral das funções a que aquele se...

    ... a 08 de Janeiro de 2016, o autor reuniu com o Director de Recursos Humanos (…) sobre os factos a que aludem o email de 09 de Dezembro, com ...