minuta contratos aluguer
477 resultados para minuta contratos aluguer
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Despacho n.º 8569/2021
... junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 10045/2016
... junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 8602/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, incluindo as competências legalmente ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 9766/2021
... , do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 9179/2022
... junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos ... Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 3762/2017
... ção com o disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... respetivo procedimento, de aprovação da minuta do contrato, de outorga do mesmo e de ... , incluindo em avião e em carros de aluguer, dentro dos condicionalismos legais;j) Autorizar ...
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Despacho n.º 592/2019
... , do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , de 28 de dezembro;f) Autorização do aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 7271/2022
... , e no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado ... pelo Decreto-Lei n.º ... os documentos de habilitação, aprovar a minuta do contrato e proceder à respetiva ... outorga, ... c) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 13108/2022
... do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 3724/2023
... , do artigo 109.º do Código dos Contratos Públi- ... cos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do ... contrato, previstas, respetivamente, nos ... i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 7259/2019
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;d) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 3386/2021
... junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... o júri, a adjudicação e a aprovação a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... sujeitas a cativação;t) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 6791/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, incluindo as competências legalmente ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 12128/2018
... , e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , de 28 de dezembro;f) Autorização do aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 11073/2020
... junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 116/2019
... , e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... -Lei n.º 192/95;f) Autorização do aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 7900/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, incluindo as competências legalmente ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 8342/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, incluindo as competências legalmente ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 12130/2018
... , e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , de 28 de dezembro;g) Autorização do aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 13520/2022
... Contratos Públicos, incluindo as competências legalmente ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... www.dre.pt ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 5042/2019
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;e) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Acórdão nº 679/22.2T8TVD.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-05-2022
I – Propiciado pelo desenvolvimento económico e pela criatividade jurídico-financeira vão surgindo novos mecanismos de fomento de circulação económica, de lucros, produtividade e vendas (de preferência com custos e riscos menos elevados), o que se vai fazendo com recurso à utilização do estruturante princípio da liberdade contratual (entre nós consagrado no artigo 405.º do Código Civil). II –...
... um conjunto de serviços que consistem no aluguer" de veículo, serviço de manutenção, contrataç\xC3" ... contratos de locação operacional do regime do artigo ... banco instruções permanentes, conforme minuta “Autorização de Débito Direto SEPA” que ... -
Edital n.º 175/2018
... 3 - Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação: A prática dos ... contingentes relativamente a veículos de aluguer; f) Emitir licenças, registos e fixação de ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... ção de Poderes 1.ª Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, ... ao consumo; a locação financeira; o aluguer de longa duração; ou a venda, utilização e ... de concessão tenham sido aprovados em minuta pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do ...
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Regulamento n.º 236/2022
... e) Contratos ou autorizações suficientes celebradas com ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ... €0,80 por aluguer ... 6.2 — No que respeita aos resultados de ...