concursos camara municipal paredes
265 resultados para concursos camara municipal paredes
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Anúncio n.º 62/2022
...Anúncio n.º 62/2022. Sumário: Concursos públicos para a atribuição de licenças de xi. José Rodrigues Paredes, Presidente da Câmara Municipal de Alijó, torna ...
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Anúncio n.º 62/2022
...Anúncio n.º 62/2022. Sumário: Concursos públicos para a atribuição de licenças de xi. José Rodrigues Paredes, Presidente da Câmara Municipal de Alijó, torna ...
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Regulamento n.º 78/2018
... Martins dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão, torna público, nos termos do ... seguintes, os acabamentos exteriores em paredes deverão apresentar o seguinte aspeto de ... adaptações, as regras aplicáveis aos concursos por prévia qualificação regulados no Código ...
- Aviso n.º 26330/2008 - Câmara Municipal de Paredes, de 03 de Novembro de 2008
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Lei n.º 24-D/2022
...atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de. .... . . 164 134 494 718 0 24 446 683 298. Paredes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Artigo 463.º (Concursos públicos) 1. A oferta da prestação como ...évia; b) Documento emitido pela câmara municipal, que ateste que a operação urbanística ... Secção VI Paredes e muros de meação Artigo 1370.º ...
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Regulamento n.º 939/2021
... n.º 939/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar no Município de Paredes de Coura. Regulamento Municipal de Exploração ..., rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ...
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Aviso n.º 4449/2022
..., 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PAREDES Aviso n.º 4449/2022 Sumário: Regulamento da ... da Silva Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, torna público que, para todos os ... e de análise de propostas para concursos de forneci- mentos ou empreitadas; o ) Constituir ...
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Despacho n.º 5145/2018
.../2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Paredes em sua sessão ordinária de 28 de ... externas f) Promover e elaborar concursos de concessão ou outros para a ocupação de ...
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Despacho n.º 272/2018
.../2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 22 de ... externas f) Promover e elaborar concursos de concessão ou outros para a ocupação de ...
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Despacho n.º 174/2019
...Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 15 de ... externas f) Promover e elaborar concursos de concessão ou outros para a ocupação de ...
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Despacho n.º 8639/2017
...Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 14 de ... externas f) Promover e elaborar concursos de concessão ou outros para a ocupação de ...
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Despacho n.º 5369/2017
...Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 08 de ... externas f) Promover e elaborar concursos de concessão ou outros para a ocupação de ...
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Despacho n.º 7580/2023
...PAREDES. Despacho n.º 7580/2023. Sumário: Alteração ...de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 29 de ...concursos de concessão ou outros para a ocupação de ...
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Despacho n.º 4092/2023
...PAREDES. Despacho n.º 4092/2023. Sumário: Alteração ...de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 24 de ...f) Promover e elaborar concursos de concessão ou outros para a ocupação de ...
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Aviso n.º 7167/2016
... Antunes de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Meda, torna público, nos termos do n.º 1 do ... entender pertinentes para este tipo de concursos. 3 - Nos casos em que a atribuição de licenças ... ligadas de modo permanente ao solo, paredes ou outros elementos integrantes do edifício ...
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Despacho n.º 12709/2022
...PAREDES". Despacho n.º 12709/2022. Sumário: Alteração \xC3"...de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 30 de ...f) Promover e elaborar concursos de concessão ou outros para a ocupação de ...
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Despacho n.º 8564/2022
...PAREDES. Despacho n.º 8564/2022. Sumário: Alteração ...de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 25 de ...f) Promover e elaborar concursos de concessão ou outros para a ocupação de ...
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Despacho n.º 10023/2020
...Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 25 de ... externas f) Promover e elaborar concursos de concessão ou outros para a ocupação de ...
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Despacho n.º 324/2022
...PAREDES. Despacho n.º 324/2022. Sumário: Alteração à ...de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 18 de ...f) Promover e elaborar concursos de concessão ou outros para a ocupação de ...
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Despacho n.º 324/2022
..., 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PAREDES Despacho n.º 324/2022 Sumário: Alteração à .../2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 18 de ... externas; f ) Promover e elaborar concursos de concessão ou outros para a ocupação de ...
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Regulamento n.º 165/2022
...ís Gaspar Jorge, Presidente da Câmara Municipal de Amarante: Torna público, nos termos e para ... Travessa de V ale de Infante; d ) Rua de Paredes de Baixo, entre o caminho de acesso à Quinta do ...2 — Aos concursos para a concessão de licenças para a atividade ...
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Regulamento n.º 973/2016
... os próprios trabalhadores do universo municipal, que têm agora acesso, a toda a regulamentação ...2 - Aos concursos para a concessão de licenças para a atividade ...3 - As paredes exteriores dos jazigos só poderão ser ...
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Despacho n.º 165/2021
...- O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Filipe Camelo Miranda de Figueiredo.ANEXO ... na Câmara Municipal de Seia;Júri de Concursos de recrutamento de pessoal e de contratação ... Eng.ª técnica na Câmara Municipal de Paredes de 5 de fevereiro de 1996 a 28 de fevereiro de ...
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Regulamento n.º 819/2019
...Paredes. Regulamento de Ocupação do Espaço Público, ... da Silva Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, torna público que, nos termos e para ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou ...