densidade populacional de aveiro
63 resultados para densidade populacional de aveiro
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Classificação vLex
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Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Maio de 2015
I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...
... acções de formação nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, ... Coimbra, Aveiro e Braga, distritos cuja densidade populacional é mais elevada. A APOTEC, que ...
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Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio de 2012
... função do número de habitantes e da densidade populacional de cada município. 2 — Para ...Amarante. Anadia. Angra do Heroísmo. Aveiro. Barcelos. Braga. Caldas da Rainha. Câmara de ...
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Edital n.º 177/2018
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... solicitada na ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. a suspensão do serviço de abastecimento ...
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Acórdão nº 2/13.7GCETR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Setembro de 2015
I - Em face do princípio da livre apreciação da prova o juiz é livre de relevar ou não os elementos de prova que sejam submetidos á sua apreciação: pode dar crédito às declarações do arguido ou do ofendido em detrimento dos depoimentos de uma ou várias testemunhas; pode absolver um arguido que confessa; pode desvalorizar o depoimento de várias testemunhas e considerar decisiva apenas o depoimento
... 1) da Instância Central da Comarca de Aveiro, B…, C… e D…, todos devidamente ... apurámos no meio urbano de grande densidade populacional que habita, o arguido não é ...
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Edital n.º 684/2018
...çalves Ferreira, Reitor da Universidade de Aveiro, faz saber que, pelo prazo de 20 dias úteis ... materiais com técnicas de funcional de densidade (DFT) aplicadas a propriedades hiperfinas, ...ímicos, comportamento, crescimento populacional), também em cenários extremos (regiões ardidas ...
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Despacho n.º 9727/2017
... de ocorrência e caracterização populacional No início do século xx o lobo-ibérico ocorria ... para a espécie, como a menor densidade populacional humana e a menor densidade de ..., CIBIO/InBIO, Grupo Lobo e Universidade de Aveiro. ANEXO 1 Áreas de incidência específica do ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016
I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...
... que pretendiam e são estes rapazes de aveiro aqueles que de forma repetida são considerados ... previamente combinados e de grande densidade populacional (tipo, supermercados)) ao JJ e, ...
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Despacho n.º 176-C/2019
... base, tendo em conta a dimensão populacional dos territórios, baseia-se nas vulnerabilidades ... constam da lista de concelhos de baixa densidade do Plano Nacional de Coesão Territorial ....Arganil.Armamar.Arouca.Arraiolos.Arronches.Aveiro...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... ao ensino superior em regiões de baixa densidade populacional, concretizando uma nova orientação ... Internacional Norte inclui a ligação Aveiro-Pampilhosa-Vilar Formoso e a Linha da Beira ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... Centro, dos municípios de Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo, Vagos, Mira, Cantanhede, Figueira da ... demográfico, originando um aumento populacional em cerca de 15 000 indivíduos na primeira ... dos aglomerados costeiros com a densidade adequada ao seu caráter, evitando a ocupação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... qualidade do ar, ocupação do solo e densidade populacional; b) Aglomeração: uma zona que ...(índice 10) nas áreas urbanas do Porto e Aveiro relativamente a 2012 e cumprimento provável para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
...É conhecida a regressão populacional que o país tem vindo a sofrer, com particular ... demográfica nos territórios de menor densidade afeta também as áreas protegidas que vêm ...ábida/Espichel, Costa Sudoeste e Ria de Aveiro e as ZPE Estuários dos Rios Minho e Coura, Ria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016
..., abrangendo cinco zonas críticas: Ria de Aveiro (rio Vouga), Águeda (rio Águeda, afluente do ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
..., nos Museus de Arqueologia, de Coimbra, de Aveiro, de Viseu e de Évora, que deverão ser ..., com implicações óbvias na densidade do tecido de políticas e no modo como elas ... cidades e vilas de menor densidade populacional, prevendo-se a instalação de 11 unidades no ano ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... um movimento de drástica redução populacional e ampliando e substituindo instalações ... obras nos Arquivos Distritais de Évora e Aveiro; - Conclusão das obras nos Arquivos Distritais ... de distrito e nas cidades de maior densidade populacional, por forma a aproximar dos cidadãos ...
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Declaração de Retificação n.º 22-A/2016
..., abrangendo cinco zonas críticas: Ria de Aveiro (rio Vouga), Águeda (rio Águeda, afluente do ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...
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Edital n.º 892/2017
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de água (AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.) deve comunicar à entidade gestora do ...
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Regulamento n.º 123/2018
... própria edificação como ao nível da densidade de ocupação da parcela e da frente edificada, ...é a Empresa Pública, Águas da Região de Aveiro, AdRA, S. A. na sequência da celebração do ...ções: a) Zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras e exposições; b) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 - Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
..., considera-se: a) 'Aglomerado populacional ou povoado' o conjunto de edifícios contíguos ...ízo do disposto para correcção de densidades das populações de espécies cinegéticas, o ...Alvaiázere. Anadia. Ansião. Arganil. Aveiro...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... de Moel e a Nazaré, pela barra da Ria de Aveiro e pelas desembocaduras dos rios Mondego, Liz e ... de estimativa grosseira de função de densidade de probabilidade, o recuo máximo a adotar para ... a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... décadas, apesar do retro‑ cesso populacional, ganharam dimensão e conseguiram firmar‑se na ... habitacionais suburba‑ nas, de baixa densidade, pela segunda residência de lazer ou ... povoadas, como as regiões do Minho, de Aveiro, de Leiria e do litoral do Algarve, o crescimento ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... menos uma vez por semana na sua sede em Aveiro. Procedeu à recolha de bibliografia diversa, de ... dimensional e a homogeneidade da densidade são fundamentais para garantir a estabilidade do ... úteis para avaliar a exposição populacional e não individual. Se a excreção é superior a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
..., Guarda, Évora, Beja, Faro, Coimbra, Aveiro, Portalegre, Vila Real, Viseu, Bragança, Anadia, ... vários interfaces de áreas de elevada densidade populacional a transportes públicos, zonas ...
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Decreto-Lei n.º 83/95, de 26 de Abril de 1995
...Aveiro: Águeda Aveiro. Espinho. Feira. Ílhavo. ...
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Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional, 08 de Novembro de 2017
... os interesses do seu agregado populacional, sem que a Constituição. ou a lei lhe possa ... Ria de Aveiro, criado pelo Decreto-Lei n.º 101/97, de 26 de ... regiões de maior densidade populacional ». . Além do. mais, ...




