densidade populacional de aveiro
78 resultados para densidade populacional de aveiro
-
Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015
I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...
... acções de formação nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, ... Coimbra, Aveiro e Braga, distritos cuja densidade populacional é mais elevada. A APOTEC, que ... -
Acórdão nº 2/13.7GCETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Setembro de 2015
I - Em face do princípio da livre apreciação da prova o juiz é livre de relevar ou não os elementos de prova que sejam submetidos á sua apreciação: pode dar crédito às declarações do arguido ou do ofendido em detrimento dos depoimentos de uma ou várias testemunhas; pode absolver um arguido que confessa; pode desvalorizar o depoimento de várias testemunhas e considerar decisiva apenas o depoimento
... 1) da Instância Central da Comarca de Aveiro, B…, C… e D…, todos devidamente ... apurámos no meio urbano de grande densidade populacional que habita, o arguido não é ... -
Edital n.º 684/2018
...çalves Ferreira, Reitor da Universidade de Aveiro, faz saber que, pelo prazo de 20 dias úteis ... materiais com técnicas de funcional de densidade (DFT) aplicadas a propriedades hiperfinas, ...ímicos, comportamento, crescimento populacional), também em cenários extremos (regiões ardidas ...
-
Despacho n.º 9727/2017
... de ocorrência e caracterização populacional No início do século xx o lobo-ibérico ocorria ... para a espécie, como a menor densidade populacional humana e a menor densidade de ..., CIBIO/InBIO, Grupo Lobo e Universidade de Aveiro. ANEXO 1 Áreas de incidência específica do ...
-
Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
... Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro Universidade de Aveiro, Aveiro. Tente, H., J. P. ... qualidade do ar, ocupação do solo e densidade... ar, ocupação do solo e densidade populacional...
-
Aviso n.º 508/2023
... Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro, por publicação no Diário da Repú-. blica, ...c) Espaços Urbanos de Baixa Densidade";. d) Espaços de Atividades Económicas;. e) Espa\xC3"...populacional e correspondem a parcelas de território urbano ...
-
Despacho n.º 176-C/2019
... base, tendo em conta a dimensão populacional dos territórios, baseia-se nas vulnerabilidades ... constam da lista de concelhos de baixa densidade do Plano Nacional de Coesão Territorial ....Arganil.Armamar.Arouca.Arraiolos.Arronches.Aveiro...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... ao ensino superior em regiões de baixa densidade populacional, concretizando uma nova orientação ... Internacional Norte inclui a ligação Aveiro-Pampilhosa-Vilar Formoso e a Linha da Beira ...
-
Aviso n.º 9302/2022
... — Zona de Proteção Especial da Ria de Aveiro (PTZPE0004) e Zona Especial de Conservação da ... Espaços Cen- trais, apresentando menor densidade de ocupação e uma estrutura urbana linear. ...ção, baixa densidade populacional e um reduzido nível de funções urbanas, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2022
...menor densidade populacional, potenciando o aumento da ... Capacidade da Rede — Eixo Rodoviário Aveiro-. -Águeda, cuja execução será assegurada ...
-
Regulamento n.º 989/2022
...MUNICÍPIO DE AVEIRO. Regulamento n.º 989/2022. Sumário: Regulamento ... entre equipamentos, designadamente, à densidade. populacional e à otimização dos circuitos de ...
-
Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio de 2012
... função do número de habitantes e da densidade populacional de cada município. 2 — Para ...Amarante. Anadia. Angra do Heroísmo. Aveiro. Barcelos. Braga. Caldas da Rainha. Câmara de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... Centro, dos municípios de Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo, Vagos, Mira, Cantanhede, Figueira da ... demográfico, originando um aumento populacional em cerca de 15 000 indivíduos na primeira ... dos aglomerados costeiros com a densidade adequada ao seu caráter, evitando a ocupação ...
-
Edital n.º 727/2022
..., faz público que a Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 5 de maio ... entre equipamentos, designadamente, à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
...áreas suburbanas e/ou regiões de baixa densidade; f ) Identificar medidas e ações para ..., Alvaiázere, Anadia, Ansião, Arganil, Aveiro, Batalha, Belmonte, Cantanhede, Carregal do Sal, ...âmicas demográficas e manter o peso populacional regional, promovendo políticas direcionadas à ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... qualidade do ar, ocupação do solo e densidade populacional; b) Aglomeração: uma zona que ...(índice 10) nas áreas urbanas do Porto e Aveiro relativamente a 2012 e cumprimento provável para ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
...É conhecida a regressão populacional que o país tem vindo a sofrer, com particular ... demográfica nos territórios de menor densidade afeta também as áreas protegidas que vêm ...ábida/Espichel, Costa Sudoeste e Ria de Aveiro e as ZPE Estuários dos Rios Minho e Coura, Ria ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016
..., abrangendo cinco zonas críticas: Ria de Aveiro (rio Vouga), Águeda (rio Águeda, afluente do ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...
-
Declaração de Retificação n.º 22-A/2016
..., abrangendo cinco zonas críticas: Ria de Aveiro (rio Vouga), Águeda (rio Águeda, afluente do ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...
-
Regulamento n.º 871/2021
..., situa-se num meio urbano de baixa densidade populacional. É razoavelmente servido de vias de ... atendimento das chamadas dos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana ...
-
Lei n.º 24-C/2022
...densidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar ... dos programas de rastreio de base populacional, reforçando a capacidade de diagnóstico. ... capacidade entre Lisboa, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga e a. Galiza; e concluir e aprovar o ...
-
Despacho n.º 5782-A/2019
..., todas fixadas em regiões de baixa densidade populacional; 4) Em 2018-2019, se considerarmos ... Universidade de Coimbra Universidade de Aveiro...
-
Lei n.º 24-D/2022
...., localizados em territórios de baixa densidade. populacional que, à data da entrada em vigor da .... . . . . . . 453 279. CIM da Região de Aveiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Edital n.º 892/2017
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de água (AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.) deve comunicar à entidade gestora do ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... própria edificação como ao nível da densidade de ocupação da parcela e da frente edificada, ...é a Empresa Pública, Águas da Região de Aveiro, AdRA, S. A. na sequência da celebração do ...ções: a) Zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras e exposições; b) ...