minuta contrato trabalho comercio

693 resultados para minuta contrato trabalho comercio

  • Despacho n.º 1196/2018
    ... induz a criação de 102 postos de trabalho diretos e permanentes, 30 dos quais correspondem ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P.E (AICEP, E. P. E.), em ...A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... públicos que revistam a natureza de contrato administrativo. Trata-se do primeiro diploma com ... igualmente aplicável a: a) Contratos de trabalho em funções públicas e contratos individuais de ... Públicos da Organização Mundial do Comércio Nos domínios abrangidos pelos anexos 1, 2, ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
  • Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março de 1995
    ... com e sem concurso ou dispensa de contrato escrito; A definição rigorosa do âmbito de ... que cada uma delas respeite a um tipo de trabalho tecnicamente diferenciado dos restantes ou deva ...2 - A aprovação da minuta do contrato tem por objectivo verificar o ... Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio, Acordo GATT, podem concorrer em situação de ...
  • Aviso n.º 1186/2017
    ... Direito público que o coloca fora do comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso ... rácios adequados de área por posto de trabalho. CAPÍTULO III Da competência Artigo 18.º ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
    ... mercado interno e a evitar entraves ao comércio e distorções e restrições da concorrência no ... de exposição ao amianto durante o trabalho", excepto no que respeita ao destino final dos res\xC3"... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ...ção e divulgação da plataforma; i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3"...
  • Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – Não há lugar ao recurso à equidade, na fixação do montante dos honorários devidos a sociedade de advogados, por serviços de assessoria prestados, quando no celebrado contrato de prestação de serviços se definiram os parâmetros da

    ... responsabilizada pelo incumprimento do contrato de compra e venda imputável a terceiro, a saber, ...ários (com a concordância de JC) à minuta do contrato de compra e venda”. 8. O facto ... o Meritíssimo Juiz “a quo” que o trabalho desenvolvido pela A. não ascendeu a mais de 70 ...A R. tem como objecto social o comércio de petróleo e seus derivados, de produtos ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... Longínqua; ii) Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau; iii) Parceria Geral de Pescarias; ..., materiais e metodologias de trabalho a adotar. Subsecção IV Incorporação de ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ...
  • Acórdão nº 3729/04.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2012

    I A responsabilidade pré-contratual decorre do dever de agir de boa fé e de forma diligente, por forma a proteger a confiança de cada um dos contraentes nas legítimas expectativas que o outro lhe criou durante as negociações. II Respeita à fase das negociações, visando a fixação do conteúdo do contrato e à da conclusão do negócio, que abrange a proposta contratual e vai até à sua aceitação. III A

    ... a R., com vista à celebração de um contrato de agente financeiro, para promoção e ... e deixando de obter rendimentos do trabalho; - a R. criou junto dos AA. a convicção firme e ...foi enviada uma minuta de contrato com os dizeres constantes de fls. 142 ...-Comércio e Aplicação de Tintas Lda” a importância de ...
  • Despacho n.º 12039/2016
    ... a criação de cinco postos de trabalho permanentes altamente qualificados, numa região ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação ... e a RENOVA concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 12039/2016
    ... a criação de cinco postos de trabalho permanentes altamente qualificados, numa região ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação ... e a RENOVA concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 15483/2016
    ... a manutenção de mais de 200 postos de trabalho, numa região com desequilíbrios ao nível do ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ..., e a CELBI concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho N.º SN/1984 de 24 de Maio
    . S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO TRABALHO, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº ...Proposta de minuta do contrato a celebrar. Secretarias Regionais das ...
  • Despacho n.º 15012/2016
    ...ção, até 2020, de 110 novos postos de trabalho diretos e permanentes, dos quais 85 são ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E, em representação ... e a BOSCH concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 15012/2016
    ...ção, até 2020, de 110 novos postos de trabalho diretos e permanentes, dos quais 85 são ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E, em representação ... e a BOSCH concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2016
    ...ção da economia e do mercado de trabalho.A presente resolução aprova a minuta de um ...:Artigo 1.ºObjeto1 - Aprovar a minuta do contrato fiscal de investimento, e respetivos anexos, a ... pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ...
  • Despacho n.º 4529/2018
    ...A., até 2020, de 219 postos de trabalho permanentes, dos quais 13 são altamente ... do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, em substituição do Ministro da Economia, e do ...A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 15301/2016
    ... a criação de cerca de 400 postos de trabalho indiretos.O montante de investimento em causa ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ... a CELTEJO concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 15301/2016
    ... a criação de cerca de 400 postos de trabalho indiretos.O montante de investimento em causa ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ... a CELTEJO concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 2929/2018
    ...ção líquida de 427 novos postos de trabalho, correspondentes na sua totalidade a emprego ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ... Portugal concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 11163/2016
    ...trabalho altamente qualificados, no efeito de ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ... PELLETS concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 9715/2016
    ... da execução do Projeto, 24 postos de trabalho indiretos na região de implantação do ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E (AICEP, E. P. E.), ...A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 7520/2016
    ... através da criação de postos de trabalho diretos e permanentes e da manutenção dos ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E (AICEP, E.P.E.), em ..., S.A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 7520/2016
    ... através da criação de postos de trabalho diretos e permanentes e da manutenção dos ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E (AICEP, E.P.E.), em ..., S.A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 11163/2016
    ...trabalho altamente qualificados, no efeito de ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ... PELLETS concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 14840/2016
    ... pela Bosch, até 2021, de 184 postos de trabalho, dos quais 159 são altamente qualificados. O ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação ... concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...

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