minuta contrato trabalho comercio

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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018

    ... medidas, que resultam do trabalho conjunto entre as diferentes áreas ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E./IAPMEI ... a encargos suportados com contratos de arrendamento. Descrição da ...minuta de contrato para atribuição de ...

  • Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março de 1995

    ... de adjudicação dos contratos públicos de serviços e ... delas respeite a um tipo de trabalho tecnicamente diferenciado dos ... do artigo 8.° Artigo 13.° Minutas dos contratos 1 - As minutas dos ... sobre Pautas Aduaneiras e Comércio, Acordo GATT, podem concorrer em ...

  • Aviso n.º 5219/2019

    ...Os contratos de fornecimento e de recolha ...; i) «Reabilitação»: trabalhos associados a qualquer intervenção ... 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente ... de utilizadores: a) Comércio e indústria compreende as unidades ...

  • Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Junho de 2017

    I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...

    ...ção dos seus horários de trabalho com base no regime da adaptabilidade ... nunca teriam celebrado os contratos de trabalho nos moldes em que o ... vez que tal pode resultar de minuta adotada pela própria entidade ... do sector do retalho (comércio) com um calendário fixo de recolhas ...

  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ... reunião seja aprovada em minuta, com vista à execução Imediata ...A. Modalidade — Contrato de mútuo. Montante - € 450 000 ... afetar a concorrência e o comércio entre Estados-Membros nos termos do ...ão do seu contrato de trabalho, com efeitos a partir de 1 de Junho ...

  • Despacho N.º SN/1984 de 24 de Maio

    ...DAS FINANÇAS, S.R. DO TRABALHO, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. ...Proposta de minuta do contrato a celebrar. Secretarias ...

  • Acórdão nº 2743/15.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Setembro de 2019

    I) A reversão da concessão de exploração de uma cantina universitária enquadra-se no conceito amplo de transmissão de empresa ou estabelecimento, conforme estipulado no artigo 285º, do CT/2009 e no artigo 1º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2001/23/CE, do Conselho de 12 de março de 2001. II) Sendo a concedente uma pessoa coletiva de direito público, dotada de personalidade jurídica e de autonomia

    ...contrato de trabalho, sob a forma de processo ... similares, bem como o comércio por grosso e a retalho de produtos ... de 14 de Novembro de 2012 e a minuta do presente contrato aprovada por ...

  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008

    ... -lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a ...ários à execuçáo dos trabalhos, ficando igualmente sob sua ... Organizaçáo Mundial de Comércio que náo seja titular do alvará ou ...minuta do contrato;. c) A descriçáo do ...

  • Despacho n.º 12039/2016

    ...ção de cinco postos de trabalho permanentes altamente qualificados, ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 12039/2016

    ...ção de cinco postos de trabalho permanentes altamente qualificados, ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 15483/2016

    ...ão de mais de 200 postos de trabalho, numa região com desequilíbrios ao ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E. ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2016

    ... da economia e do mercado de trabalho.A presente resolução aprova a ta de um contrato de investimento relativo a um ... 1.ºObjeto1 - Aprovar a minuta do contrato fiscal de investimento, ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E. ...

  • Despacho n.º 15012/2016

    ..., de 110 novos postos de trabalho diretos e permanentes, dos quais 85 ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E, em ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 15012/2016

    ..., de 110 novos postos de trabalho diretos e permanentes, dos quais 85 ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E, em ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 4529/2018

    ... até 2020, de 219 postos de trabalho permanentes, dos quais 13 são ...Comércio, em substituição do Ministro da ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 15301/2016

    ...trabalho indiretos.O montante de investimento ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E. ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 15301/2016

    ...trabalho indiretos.O montante de investimento ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E. ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 7520/2016

    ...trabalho" diretos e permanentes e da manutenç\xC3"...Comércio Externo de Portugal, E.P.E (AICEP, ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 11163/2016

    ..., nomeadamente, de postos de trabalho altamente qualificados, no efeito de ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E. ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 11163/2016

    ..., nomeadamente, de postos de trabalho altamente qualificados, no efeito de ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E. ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 7520/2016

    ...trabalho" diretos e permanentes e da manutenç\xC3"...Comércio Externo de Portugal, E.P.E (AICEP, ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 2929/2018

    ... de 427 novos postos de trabalho, correspondentes na sua totalidade a ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E. ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 9715/2016

    ...ão do Projeto, 24 postos de trabalho indiretos na região de ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E (AICEP, ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 6108/2018

    ...ção direta de 60 postos de trabalho para investigadores, estimando-se ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...

  • Despacho n.º 14840/2016

    ... até 2021, de 184 postos de trabalho, dos quais 159 são altamente ...Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em ...íram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os ...