minuta contrato trabalho comercio

649 resultados para minuta contrato trabalho comercio

  • Despacho n.º 4530/2018
    ....O Projeto origina dez novos postos de trabalho qualificados da RENAULT CACIA, S. A., e poderá ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ...A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... prédios necessários à execução dos trabalhos, ficando igualmente sob sua responsabilidade o ... Públicos da Organização Mundial do Comércio Nos domínios abrangidos pelos anexos 1, 2, ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
  • Decreto-Lei n.º 74-A/2017
    ... de 4 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de ... Especializado, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e do Conselho Nacional do ...trabalhos de gestão pré-contratual relativamente a ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...TÍTULO IX - Da atividade de comércio a retalho não sedentária de modo ambulante Lei ... permissões administrativas, os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o ... que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
  • Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março de 1995
    ...ção dos processos de adjudicação dos contratos públicos de serviços e fornecimentos de valor ... que cada uma delas respeite a um tipo de trabalho tecnicamente diferenciado dos restantes ou deva ...úmeros 2 e 3 do artigo 8.° Artigo 13.° Minutas dos contratos 1 - As minutas dos contratos são ... Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio, Acordo GATT, podem concorrer em situação de ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ...A AdC dará igualmente seguimento ao trabalho desenvolvido na análise de informação ... de alteração do Código dos Contratos Públicos, apresentados em sede de consulta ...ídico do Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique. A AdC continuou em 2016 o ... de Resíduos de Embalagens, SA, bem como a minuta de contrato a celebrar entre as entidades ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... de suportar com a realização dos trabalhos de reparação, limpeza ou remoção, em ... Longínqua; ii) Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau; iii) Parceria Geral de Pescarias; ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ...
  • Acórdão nº 343/13.3TBVRS-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2019

    1 – A isenção de penhora prevista no nº 2 do artigo 737º do Código de Processo Civil visa obstar a que a penhora ponha em risco a situação ou possibilidade de sobrevivência do executado e radica em razões intrinsecamente pessoais. 2 – Quanto aos instrumentos de trabalho e aos objectos indispensáveis ao exercício da sua actividade, deve assim concluir pela inaplicabilidade da excepção ali...

    ..., SA» contra «(…) Ideias – Comércio de Mobiliário e Decoração, Unipessoal, Lda.» ..., que constituem instrumentos de trabalho indispensáveis ao exercício da sua laboração. ...ário e Decoração, Unipessoal, Lda.» o contrato de financiamento para aquisição a crédito com ...Assim o disseram e outorgaram por minuta (…) Esta escritura foi lida aos outorgantes e ...
  • Despacho n.º 12039/2016
    ... a criação de cinco postos de trabalho permanentes altamente qualificados, numa região ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação ... e a RENOVA concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 12039/2016
    ... a criação de cinco postos de trabalho permanentes altamente qualificados, numa região ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação ... e a RENOVA concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 15483/2016
    ... a manutenção de mais de 200 postos de trabalho, numa região com desequilíbrios ao nível do ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ..., e a CELBI concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho N.º SN/1984 de 24 de Maio
    . S.R. DAS FINANÇAS, S.R. DO TRABALHO, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Despacho Nº ...Proposta de minuta do contrato a celebrar. Secretarias Regionais das ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2016
    ...ção da economia e do mercado de trabalho.A presente resolução aprova a minuta de um ...:Artigo 1.ºObjeto1 - Aprovar a minuta do contrato fiscal de investimento, e respetivos anexos, a ... pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ...
  • Despacho n.º 15012/2016
    ...ção, até 2020, de 110 novos postos de trabalho diretos e permanentes, dos quais 85 são ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E, em representação ... e a BOSCH concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 15012/2016
    ...ção, até 2020, de 110 novos postos de trabalho diretos e permanentes, dos quais 85 são ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E, em representação ... e a BOSCH concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 15301/2016
    ... a criação de cerca de 400 postos de trabalho indiretos.O montante de investimento em causa ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ... a CELTEJO concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 15301/2016
    ... a criação de cerca de 400 postos de trabalho indiretos.O montante de investimento em causa ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ... a CELTEJO concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 4529/2018
    ...A., até 2020, de 219 postos de trabalho permanentes, dos quais 13 são altamente ... do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, em substituição do Ministro da Economia, e do ...A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 2929/2018
    ...ção líquida de 427 novos postos de trabalho, correspondentes na sua totalidade a emprego ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ... Portugal concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 7520/2016
    ... através da criação de postos de trabalho diretos e permanentes e da manutenção dos ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E (AICEP, E.P.E.), em ..., S.A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 7520/2016
    ... através da criação de postos de trabalho diretos e permanentes e da manutenção dos ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E (AICEP, E.P.E.), em ..., S.A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 11163/2016
    ...trabalho altamente qualificados, no efeito de ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ... PELLETS concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 11163/2016
    ...trabalho altamente qualificados, no efeito de ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ... PELLETS concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 9715/2016
    ... da execução do Projeto, 24 postos de trabalho indiretos na região de implantação do ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E (AICEP, E. P. E.), ...A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 6108/2018
    ... na criação direta de 60 postos de trabalho para investigadores, estimando-se também um ..., a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação ... Portuguesa concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...