minuta contrato trabalho comercio

1254 resultados para minuta contrato trabalho comercio

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 74-A/2017

    ... de 2014, relativa aos contratos" de crédito aos consumidores para im\xC3"..., da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e do ...órios ou de outros trabalhos de gestão pré-contratual ... aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As ...

  • Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Junho de 2017

    I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...

    ...ção dos seus horários de trabalho com base no regime da adaptabilidade ... nunca teriam celebrado os contratos de trabalho nos moldes em que o ... vez que tal pode resultar de minuta adotada pela própria entidade ... do sector do retalho (comércio) com um calendário fixo de recolhas ...

  • Acórdão nº 7332/15.1T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Abril de 2017

    I - O regime legal da resolução não se ajusta diretamente aos contratos de execução continuada, porque não está em causa a perda do interesse numa concreta prestação, mas a perda do interesse na continuação da relação contratual. II - Estando em causa um contrato de prestação de serviço, se a cessação do vínculo resultar da quebra de confiança entre as partes revela-se mais ajustado o regime da

    ... a ilicitude da rescisão do contrato por si efetuada, por falta de ... que exerce a atividade de comércio, reparação, conservação e ... o contrato corresponder a uma minuta por si fornecida, o seu conteúdo ..., que dispõe que: “Os trabalhos não compreendidos no contrato de ...

  • Acórdão nº 234/11.2TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Março de 2015

    I – Para que uma eventual incongruência ou mesmo contradição na decisão da matéria de facto leve à nulidade da sentença, nos termos da parte final da alínea c) do atual n.º 1 do artigo 615 do CPC, é necessário que, por ela, a sentença seja efetivamente ininteligível ou ambígua. II – Se alguém, que vem a ser definido como investidor não qualificado, aceita verbalmente que um funcionário bancário,

    ... com o Banco respetivo um contrato" de gestão de carteira. 3 – A redu\xC3"... uma remuneração pelo seu trabalho". 46 - No entanto, desta ....º Juízo, do Tribunal do Comércio" de Lisboa, o teor do depoimento de J\xE2"... e fundamentar na sua minuta de recurso. Ou seja – e voltamos a ...

  • Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013

    ... Fundo de Modernizaçáo do Comércio, que visa a modernizaçáo e a ...çáo líquida de postos de trabalho, classificada da seguinte forma:. i) ... é formalizada através de contrato" de adesáo entre estas e a associaç\xC3"áo promotora, de acordo com minuta tipo a disponibilizar pelo IAPMEI, ...

  • Acórdão nº 2453/11.2TBSXL.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Novembro de 2015

    I– O não uso do locado por mais de um ano constitui um fundamento de resolução do contrato de arrendamento que está em perfeita harmonia com o princípio consagrado no nº1, do art.1072º, do C. Civil. II- É o não uso que torna inexigível a manutenção do arrendamento por parte do senhorio e que justifica a ruptura contratual, já que a não utilização sujeita o prédio a desgaste e deterioração que...

    ..., deve ser resolvido o contrato de arrendamento e a ré condenada no ...de polícia, destinada a comércio e serviços, pertencente ao prédio ... 22.Foi redigida uma minuta" de “contrato de cessão de explora\xC3"... instituído no contrato de trabalho para o despedimento promovido pelo ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2013, de 19 de Junho de 2013

    ... resoluçáo aprova as minutas de vários contratos de ...çáo de 700 novos postos de trabalho. Estes sáo projetos de investimento ... para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP, ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ...-(140) 4.4.4.3 - usto dos trabalhos a mais, por empreendimento .. 20 ... de Modernização do Comércio (PROCOM) .. 20 686-(155) 5.3.1 - ...-(248) 7.5.2 - Execução do contrato de cessão de créditos públicos ... de 1998, que aprovou a minuta do contrato de alienação, refere, ...

  • Acórdão nº 1002/10.4TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Março de 2015

    I – A prova por declarações de parte é apreciada livremente pelo tribunal, na parte que não constitua confissão. II – Mas a livre apreciação é sempre condicionada pela razão, pela experiência e pelas circunstâncias. III – Neste enquadramento será normalmente insuficiente à prova de um facto essencial à causa de pedir a declaração favorável que surge desacompanhada de qualquer outra prova que...

    ... civil, através de contrato de seguro que era, à data do ... no local onde tais trabalhos estavam a ser feitos, o que tudo ... e fundamentar na sua minuta de recurso. Ou seja – e voltamos a ... em estrada aberta, com o comércio a funcionar (6,00). Havia um ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Dezembro de 2017

    1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de negociações...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ... Ré apenas enviou à Autora a minuta referida em T) por estar convencida ... da autonomia privada e do comércio jurídico. … UUUUU. – Aliás, a ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3–(…)”; 23. – Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final” a verdade é que o mesmo...

    ... plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição ..., em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e ... e num entrave sério ao comércio jurídico. WW. Nessa conformidade, ... do respectivo contrato de trabalho (…). 3 – (…)”; 23. Da ...