minuta carta condomínio obras

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... º — Execução, inspeção, ensaios das obras das redes de distribuição predial ... Artigo ... Anexo II — Minuta do Termo de responsabilidade ... N.º 119 22 de ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... Artigo 45.º ... Bocas-de-incêndio das ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ... ou meio equivalente, da data e ...

... Esta deliberação foi aprovada em minuta, por unanimidade, na sessão da Assembleia ... no documento referido na alínea b); h) Carta da estrutura ecológica do município, integrada ... devidamente legalizadas são permitidas obras de conservação, reconstrução, alteração e ... ficam adstritos individualmente ou em condomínio, de acordo com regras de atribuição a ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... ANEXO II Minuta ...

... ; b) Execução, pela Entidade Gestora, de obras previamente programadas, desde que os ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO X Fossas séticas Artigo 59.º ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... º 1, a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 49.º Boca-de-incêndio das redes de ... SMCB, estes devem avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... ência mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente ... reparações urgentes, bem como quaisquer obras ordenadas pelo Município do ... Seixal ou outras ... do regulamento do condomínio"; ... b) A utilização da habitação contrária \xC3" ... através de carta registada sob aviso de receção, com a ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... N.º 118 20 de junho de 2023 Pág. 178 ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio admitido pelo Código do ...

... obras em habitações degradadas tendo especialmente em ... seguros de vida, multirriscos e condomínio (em caso de habitação própria); Despesas com ... carta de motivação para a frequência do curso ... Permanente serão lavradas atas em minuta ...

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 372 ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ou arrendatários, desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ... ANEXO II Minuta ...

... usufrutuários dos prédios informados por carta registada. 7 - Podem os inquilinos ou outros, ... de fornecimento temporário de água para obras, durante o prazo de validade da respetiva ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. CAPÍTULO IV Contadores - consumos - leituras ...

... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... e) Descrição sumária das obras e dos trabalhos de construção da ligação ... , no caso de autoconsumo coletivo, ao condomínio representado pelo respetivo administrador, à ... concessionária, por carta registada com aviso de receção, sem prejuízo ...

... , a obrigação de realização de obras pelo senhorio tem de ser aferida de harmonia com ... CONDOMÍNIO ... Acórdão de 6 de Novembro de 2012 – ... carta de denúncia de defeitos da obra, alegada em ... minuta ...

... obras em habitações degradadas tendo especialmente em ... seguros de vida, multirriscos e condomínio (em caso de habitação própria); - Despesas com ... carta de motivação para a frequência do curso ... Permanente serão lavradas atas em minuta ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...