minuta carta condomínio obras

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente ... reparações urgentes, bem como quaisquer obras ordenadas pelo Município do ... Seixal ou outras ... do regulamento do condomínio"; ... b) A utilização da habitação contrária \xC3" ... através de carta registada sob aviso de receção, com a ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio admitido pelo Código do ...

... respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... N.º 118 20 de junho de 2023 Pág. 178 ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... obras em habitações degradadas tendo especialmente em ... seguros de vida, multirriscos e condomínio (em caso de habitação própria); Despesas com ... carta de motivação para a frequência do curso ... Permanente serão lavradas atas em minuta ...

... usufrutuários dos prédios informados por carta registada. 7 - Podem os inquilinos ou outros, ... de fornecimento temporário de água para obras, durante o prazo de validade da respetiva ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. CAPÍTULO IV Contadores - consumos - leituras ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ou arrendatários, desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ... ANEXO II Minuta ...

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 372 ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... obras em habitações degradadas tendo especialmente em ... seguros de vida, multirriscos e condomínio (em caso de habitação própria); - Despesas com ... carta de motivação para a frequência do curso ... Permanente serão lavradas atas em minuta ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... do Município, realizando designadamente as obras de manutenção, conservação e valorização ... Lisboa, não regularize a dívida ao condomínio no prazo de 30 dias. 12 - O adquirente obriga-se ... despacho referido no número anterior, por carta registada com aviso de receção para a morada ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...

... urbanístico aplicáveis aos projetos e obras de redes públicas e prediais de distribuição ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... urbanístico aplicáveis aos projetos e obras de redes públicas e prediais de distribuição ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... urbanístico aplicáveis aos projetos e obras de redes públicas e prediais de distribuição ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... urbanístico aplicáveis aos projetos e obras de redes públicas e prediais de distribuição ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não doméstico ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... urbanístico aplicáveis aos projetos e obras de redes públicas e prediais de distribuição ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não doméstico ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... intervenções: a) A realização de obras de demolição impostas pelo Município da ... notificação ao mandatário, será enviada carta ao próprio interessado, indicando a data, o ... justificados, a administração do condomínio, ou proprietários, dos imóveis em que se situa ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...

... , a obrigação de realização de obras pelo senhorio tem de ser aferida de harmonia com ... CONDOMÍNIO ... Acórdão de 6 de Novembro de 2012 – ... carta de denúncia de defeitos da obra, alegada em ... minuta ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... , esta deve avisar o/a utilizador/a, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ... ainda à exploração dos sistemas ... minuta constante ... do Anexo II ao presente ... medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibili- ... dade cujo valor é ... carta registada ou meio equivalente, com uma ...

... estudos urbanísticos, de execução de obras ou outros de manifesto interesse público assim o ... : a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ... - O proprietário é também notificado por carta registada com aviso de receção, para no prazo ... pela CMI; 8.2 - Autorização do condomínio, do proprietário, usufrutuário, locatário, ou ...

... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração ... dos sistemas ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou ... meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de dis- ... ponibilidade cujo valor é ...