minuta carta condomínio obras

... as condições e prazo de execução de obras, nos termos dos artigos 57.º e 58.º ... 16 — ... condomínio; ... 14 — Em geral, exercer todas as demais ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ... mentação da Carta Educativa de Lagoa; ... 5 — Assegurar e gerir ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, ... devem cumprir integralmente o estipulado nas ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... medição totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... medição totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 45.º Bocas -de -incêndio das redes de ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta ... registada ou meio equivalente, com uma ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo III ao presente ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio ... e serão realizados na presença de pessoal ...

... respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. 3 - Os consumos serão faturados ao titular do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, que devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... aos SMCB pelo administrador do condomínio ou por qualquer condómino ou residente no ... SMCB, estes devem avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção VIII Instrumentos de medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo aplicável a tarifa variável dos ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...