Desemprego conjuntural
192 resultados para Desemprego conjuntural
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Classificação vLex
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Aviso n.º 17558/2019
... a encargos com habitação, contraídas em virtude de desemprego conjuntural, devidamente comprovado, os quais não podem ser cumulados com ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
...Por seu lado, a taxa de desemprego situava-se no nível de 5.1% - o nível mais baixo desde há sete anos ...ção da política económica entendida nas suas vertentes conjuntural e estrutural. Para além de estarem associadas a um compromisso no âmbito ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... algumas perturbações, de carácter transitório, com origem conjuntural externa. Considera-se, pois, que os Objectivos, as Estratégias e as ... do mercado de trabalho, ou, ainda, de acções de tratamento do desemprego conjuntural, como as de minimização dos efeitos negativos do desemprego. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2013, de 04 de Junho de 2013
... respetiva execuçáo e, bem assim, considerando a evoluçáo conjuntural do desemprego jovem registada em Portugal, importa, agora, proceder a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
...O desemprego e a exclusão social O elevado nível de desemprego apresenta-se hoje como ...conjuntural como estrutural, conjugado com os baixos níveis de educação e ...
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Acórdão nº 03228/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2013
1. O artº 22º da CRP ao empregar no plural o termo “funções” afirma a amplitude do princípio da responsabilidade civil do Estado nele incluindo a função legislativa expressa em acção ou omissão legislativa ilícita e censurável, o que significa que estabelece um princípio geral de responsabilidade por facto das leis (fait des lois). 2. O artº 22º da CRP contém uma norma atributiva do direito...
... e indeferimento do pedido de atribuição de subsídio de desemprego formulado pelo Recorrente) constituem práticas ilícitas, uma vez que ..., passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2º (Medidas gerais passivas) Constituem medidas gerais passivas: ...
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Parecer n.º 2/2019
... casos de pensões antecipadas provenientes de situações de desemprego de longa duração, com cessação de contrato por acordo. . Incumprimento ... evolução tem sido afetada por diversos fatores, de natureza conjuntural (pressão demográfica, evolução da economia) e como resultado das ...
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Portaria n.º 179/2004, de 23 de Fevereiro de 2004
... e apoio ao emprego, à formação profissional e de combate ao desemprego. Na realidade, o momento conjuntural menos favorável verificado em ...
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Decreto-Lei n.º 351/79, de 30 de Agosto de 1979
..., uma transformação deste tipo não deve ser feita à custa do desemprego, mesmo que conjuntural, nas unidades que forçosamente terão de deixar de ...
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Edital n.º 177/2018
...; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) 1.º Escalão do Abono de Família; e) Pensão Social de Invalidez. 3 ... de perigo de incêndio florestal, FWI e o índice de risco conjuntural (ver em www.ipma.pt). 3 - O índice de risco temporal pode ser consultado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
...ão um retrocesso no valor do produto interno, um aumento do desemprego em resultado da recessão e uma situação de estagnação dos preços, ... e, por outro lado, a sua inserção no quadro de evolução conjuntural que se atravessa no momento. Enquadramento das políticas sectoriais Os ...
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Acórdão n.º 474/2002, de 18 de Dezembro de 2002
..., quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego, gozaria, tão-só, do regime dos direitos económicos, sociais e ..., passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º Medidas gerais passivas Constituem medidas gerais passivas: ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2010
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego. 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ..., passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais passivas: ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego. 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ..., passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais passivas: ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego. 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ..., passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais passivas: ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Novembro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego. 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ..., passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais passivas: ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego. 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ..., passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais passivas: ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego. 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ..., passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais passivas: ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego. 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ..., passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais passivas: ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego. 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ..., passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural. Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais passivas: ...
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Decreto-Lei n.º 768/75, de 31 de Dezembro de 1975
...A interpretação da realidade conjuntural da economia portuguesa em que assentou a elaboração do Orçamento Geral ... é a de que nos encontramos em situação de recessão, com desemprego elevado e capacidade não utilizada, e que, em boa parte, isso se deve a ...
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Acórdão nº 474/02 de Tribunal Constitucional, 19 de Novembro de 2002
..., quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego, gozaria, tão só, do regime dos direitos económicos, sociais e ..., passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural". . Artigo 2.º . (Medidas gerais passivas) . \xC2"...
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Parecer n.º 2/2018
....1.5 - Pensões - Análise procedimental e processual 13.2 - O desemprego 13.2.1 - Enquadramento geral 13.2.2 - Beneficiários de prestações de ..., da baixa taxa de substituição geracional(268) e de natureza conjuntural, estes relacionados com o ciclo económico, que tendem a pressionar o SSS ...
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Aviso n.º 9472/2016
...âneo, a grave conjuntura económica, em especial, quando gera desemprego, e incidências de natureza social, tais como a dissolução do casamento ..., deste modo, uma resposta rápida a um problema que se espera conjuntural e, ao fazê-lo procura acautelar-se a eficiência, minimizando a ...
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Regulamento n.º 928/2016
...âneo, a grave conjuntura económica, em especial, quando gera desemprego, e incidências de natureza social, tais como a dissolução do casamento ..., deste modo, uma resposta rápida a um problema que se espera conjuntural e, ao fazê-lo procura acautelar-se a eficiência, minimizando a ...




