minuta carta condomínio obras
217 resultados para minuta carta condomínio obras
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Regulamento n.º 201/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio". SECÇÃO IX Instrumentos de medição Artigo 41.\xC2" ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 958/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... , esta notifica o utilizador, através de carta registada ou meio equivalente da data e intervalo ...
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Acórdão nº 2714/13.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2020
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Na verificação do cumprimento do ónus de impugnação da matéria de facto, os aspectos de ordem formal devem ser modelados em função dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, dando-se prevalência à dimensão substancial sobre a estritamente formal; e servindo as conclusões do recurso para delimitar o seu objecto,...
... …, em Lisboa (aqui Recorrida), e Condomínio do Edifício Y, com sede na Rua …, em Vila Nova ... tais infiltrações se renovaram após as obras realizadas em 2006 pelo Condomínio, para lhes ... R.) enviou ao Réu (L. F.) uma carta, datada de 05 de Setembro de 2012, que é fls. 63 ... de formular conclusões, terminar a sua minuta pela indicação resumida, através de ... -
Aviso n.º 4303/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 2346/2024
... ção da existência de regulamento do condomínio, quando aplicável; m ) A menção expressa de ... forma para efetuar o seu pagamento; f ) A minuta do contrato de arrendamento, da qual consta ... adequado, pelo período de duração das obras, estando garantido o retorno, salvo nas ... receção; e ) Caso se opte pelo envio de carta registada com aviso de receção e a mesma seja ...
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Regulamento n.º 350/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... , no prazo máximo de 10 dias, através de carta registada, sob pena de abandono do procedimento ... ça ou de normas constantes do condomínio ou de disciplina equiparada; b. 3) A utilização ... 6) A oposição à realização de obras" de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ... prazo máximo de 10 dias, através de carta registada, sob pena de abandono do procedimento ... de normas constantes do condomínio" ou de disciplina equiparada; ... b.3) A utilizaç\xC3" ... b.6) A oposição à realização de obras" de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Acórdão nº 4706/10.8TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2013
... -se um novo problema: a existência de obras ilegais ... 19. Se a Recorrente ... ária a (dupla) autorização do condomínio (para a chaminé e para a alteração ao uso) ... sublinhar que a Recorrente, após receber a carta de resolução, no dia 25 de Janeiro, continuou a ... , aquando da discussão e elaboração da minuta do contrato, a ré facultou à autora cópias da ...
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Aviso n.º 3958/2018
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 47.º Medição por contadores 1 - Deve ...
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Aviso n.º 3647/2022
... execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 3647/2022
... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 143/2018
... , 2 Ejetores e 2 Tanques Shone bem como as obras de transporte, emissários e condutas ... ários o início e termo dos trabalhos por carta registada ou por meio equivalente. Artigo 19.º ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. CAPÍTULO IV Interligação dos sistemas Artigo ...
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Edital n.º 52/2021
... da Divisão de Planeamento e Gestão de Obras Municipais, a qual deve indicar os dados ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 147/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio" ou utilizador. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medi\xC3" ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 341-A/2024
... violência doméstica; d ) Necessidade de obras de construção, remodelação, demolição, ... para efetuar o seu pagamento; e ) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; f ... 4—Nos prédios em que haja condomínio constituído, o arrendatário fica obrigado a ... ção escrita ao arrendatário, por carta r egistada com aviso de receção ou por ...
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Aviso n.º 4400/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO IX Fossas sépticas Artigo 49.º ...
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Regulamento n.º 99/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ... , os proprietários individuais ou em condomínio, devem assegurar no mínimo uma ação de limpeza ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 8405/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ... , os proprietários individuais ou em condomínio, devem assegurar no mínimo uma ação de limpeza ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 662/2022
... as condições e prazo de execução de obras, nos termos dos artigos 57.º e 58.º ... 16 — ... condomínio; ... 14 — Em geral, exercer todas as demais ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ... mentação da Carta Educativa de Lagoa; ... 5 — Assegurar e gerir ...
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Regulamento n.º 591/2017
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Aviso n.º 16663/2018
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Aviso n.º 6436/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 20937/2023
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, ... devem cumprir integralmente o estipulado nas ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 840/2021
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...