minuta carta condomínio obras
217 resultados para minuta carta condomínio obras
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Aviso n.º 12263/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Aviso n.º 5219/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Aviso n.º 12090/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Edital n.º 844/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Edital n.º 927/2017
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6088/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 405/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibilidade cujo valor é ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 19575/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ... contrato estabelecido para os usos do condomínio". SECÇÃO IX Fossas séticas Artigo 49.º Conceç\xC3" ...
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Edital n.º 236/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 2219/12.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2016
... I-Relatório: Condomínio R. Parque (com sede em Lisboa), instaurou contra ... de Condóminos de 10.03.2013 adjudicar a obras em causa a uma terceira empresa, tendo suportado ... 5-Por carta de 3 de Novembro de 2011, o A. através da ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... [8]Cfr., também no sentido ...
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Regulamento n.º 67/2024
... execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, bem como os custos da reposição da ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 448/2019
... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Aviso n.º 15971/2021
... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Regulamento n.º 165/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 392/18.5T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2020
I. O art.º 1433º do Código Civil, estabelece uma disciplina específica para as deliberações tomadas em assembleias de condóminos, preceituando que as deliberações da assembleia contrárias à lei ou aos regulamentos anteriormente aprovados são anuláveis. II. No âmbito deste art.º 1433 do Código Civil não estão compreendidas as deliberações da assembleia de condóminos que violem preceitos de...
... : 1º - Reconhecer-se que não existe condomínio validamente constituído para o prédio ... dia 8 de Agosto de 2018, quando recepcionou carta registada enviada pela empresa X, X Consultoria e ... , resultante do facto de se tratar de uma minuta enviada com a convocatória, pela Administradora, ... ão proceda ao pedido de orçamentos para as obras de reabilitação do telhado ... 11. No dia ... -
Aviso n.º 6522/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio". SECÇÃO IV Instrumentos de medição Artigo 43.\xC2" ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 16657/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 414/2023
... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... ário solicitar autorização do condomínio, ... através dos serviços municipais de ... m) Assumir os encargos com as pequenas obras necessárias à manutenção do fogo, designa- ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, ... dirigida para o domicílio do ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... ário solicitar autorização do condomínio, ... através dos serviços municipais de ... m) Assumir os encargos com as pequenas obras necessárias à manutenção do fogo, ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, ... dirigida para o domicílio do ...
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Regulamento n.º 578/2016
... minuta-tipo aprovada pelo órgão executivo municipal, ... requerente após notificação, através de carta" ou por qualquer outro meio legalmente previsto, n\xC3" ... Artigo 30.º Obras 1 - O arrendatário não poderá efetuar na ... -se para efeitos de gestão do condomínio por blocos. 11 - Cumprir o que determinam os ...
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Edital n.º 943/2017
... execução e fiscalização das despectivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção X Instrumentos de Medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 397/2018
... execução e fiscalização das despectivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção X Instrumentos de Medição Artigo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6441/2018
... carta registada, para prestar informações ou juntar ... ANEXO III Minuta" do contrato de arrendamento apoiado para habitaç\xC3" ... em perigo pessoas ou bens; e) Não realizar obras na habitação sem prévia autorização escrita ... normas constantes do regulamento do condomínio ou do regulamento de utilização das partes ...
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Aviso n.º 11507/2020
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... , este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Aviso n.º 6671/2019
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Pico, este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...