minuta carta apresentação
1678 resultados para minuta carta apresentação
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Aviso n.º 19795/2023
... no estrangeiro, é obrigatória a apresentação de com- ... provativo de obtenção de ... 4 pág. A4); ... b) Carta de motivação opcional (máx. 1 pág. A4); ... conformidade com a minuta disponibilizada para o efeito, sendo a totalidade ...
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Aviso n.º 6213/2019
... detentor, até à data limite para apresentação" das candidaturas, dos requisitos gerais de admiss\xC3" ... carta registada com aviso de receção até ao último ... » selecionar candidatos, devendo a minuta ...
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Edital n.º 1530/2023
... apresentação de contributos para os efeitos do disposto no ... de antecedência, por carta registada com aviso de receção, ou por meio ... que diga respeito, em minuta, devendo ser depois transcrita com maior ...
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Regulamento n.º 143/2018
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... ários o início e termo dos trabalhos por carta registada ou por meio equivalente. Artigo 19.º ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ...
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Regulamento n.º 602/2017
... comprovar a situação mediante a apresentação de documento emitido pelos serviços da ... carta registada, para prestar informações ou juntar ... por contrato de arrendamento, cuja minuta consta do Anexo III do presente Regulamento, que ...
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Aviso (extrato) n.º 9176/2021
... deliberação municipal, acompanhada da minuta do contrato de planeamento, seja publicada ... no Diário da República, para a apresentação de informações sobre quaisquer questões que ... contrato serão efetuadas através de carta registada com aviso de receção ou através de ...
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Regulamento n.º 337/2020
... de água e saneamento, bem como a apresentação dos projetos e execução das respetivas obras, ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... de água e saneamento, bem como a apresentação dos projetos e execução das respetivas obras, ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 21970/2022
... a consequente alteração da Carta de Programação do Solo ... A alteração ao ... ção de sugestões e para a apresentação de informações, sobre quaisquer questões ... quatro abstenções da CDU ... A minuta ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... endereçou uma carta ao Banco de Portugal (BdP), por este recebida, na ... ata da presente reunião seja aprovada em minuta, com vista à execução Imediata das ... , no passado dia 25 de Novembro, a apresentação por aquela instituição de um plano de ...
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Regulamento n.º 545/2017
... ção, mediante simples notificação, por carta registada, a enviar ao interessado.6 - Não são ... » a concurso e prazo para a apresentação" das candidaturas.3 - Os elementos instrutórios s\xC3" ... , com o Município de Aguiar da Beira, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ...
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Aviso n.º 6485/2021
... (a), associada ao lugar a concurso;d) De uma carta de intenções relativamente à forma como ... para públicos alargados; apresentação de resultados de investigação em meios de ... , declaração de honra de acordo com minuta própria ...
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Aviso n.º 8997/2020
... ), associada ao lugar a concurso; d) De uma carta de intenções relativamente à forma como ... para públicos alargados; apresentação de resultados de investigação em meios de ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Despacho n.º 6540/2019
... próprias definidas em manual de apresentação de dissertações, trabalhos de projeto e ... ço de gestão académica da ESS|P.PORTO da minuta de admissão de provas, dirigida ao Presidente da ... do estudante, por um diploma ou por uma carta de curso. 2 - O diploma é emitido pela ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... , até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas, os seguintes requisitos: 9.1.1 ... ano ou grau académico superior; b) Possuir carta de condução; c) Ter menos de 30 anos à data em ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... , até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas, os seguintes requisitos: 9.1.1 ... b) Possuir carta de condução; c) Ter menos de 30 anos à data em ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... , até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas, os seguintes requisitos: 9.1.1 ... ano ou grau académico superior; b) Possuir carta de condução; c) Ter menos de 30 anos à data em ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Acórdão nº 01127/10.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015
No âmbito do Decreto-Lei nº 59/99, de 3 de Março, e em face do disposto no seu artigo 115º, não tendo o dono da obra demonstrado ter atempadamente efectuado a comunicação a que alude o nº 3 desse artigo, da hora e local em que o adjudicatário deve comparecer para outorgar o contrato, face ao disposto no seu nº 5, se o dono da obra não promover a celebração do contrato centro do prazo de 132 dias...
... ão ou nos 132 dias sobre a data da apresentação da proposta, as autoras/adjudicatárias têm o ... porque demoraram vários meses a aprovar a minuta do contrato ... 4. Destarte, não se concede na ... D)A A. H ... , através de carta datada de 2 de Outubro de 2007 remeteu garantia ... -
Despacho n.º 9484/2023
... e dos princípios emanados na Carta ... Europeia do Investigador ... O Regulamento ... de acordo com a minuta de contrato constante do Anexo II ... 3 — Não ... candidato, pela apresentação presencial na NOVA, a qual guardará os elementos ...
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Regulamento n.º 453/2019
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 4077/2017
... e para uso exclusivo da mesma, que da minuta da ata da reunião ordinária desta mesma Câmara ... apresentação de plantas, alçados e cortes às escalas ... respetivas subcategorias identificadas na Carta de Zonamento. 2 - Poderão admitir-se outras ...
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Edital n.º 1532/2023
... º — Condições de Acesso para Apresentação de Propostas ... Artigo 21.º — Exclusões ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... notificação à contraparte, enviada por carta registada ... com aviso de receção ... 2 — ...
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Edital n.º 425/2023
... 20.º Condições de Acesso para Apresentação de Propostas ... Artigo 21.º Exclusões ... ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... notificação à contraparte, enviada por carta registada ... com aviso de receção ... 2 — ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... º — Condições de Acesso para apresentação de propostas Artigo 21.º — Exclusões Artigo ... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ... notificação à contraparte, enviada por carta registada com aviso de receção. 2 — Em caso ...
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Contrato n.º 33-A/2018
... Cumprir e fazer cumprir as disposições da Carta Olímpica em todo o território português, os ... : a) Até 28 de fevereiro de 2021, apresentação do Relatório Final do Programa de Preparação ... -se com a assinatura de um contrato (em minuta a definir pelo COP), entre o COP, a respetiva ...