minuta carta apresentação

1678 resultados para minuta carta apresentação

  • Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023

    O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...

    ... a apresentação de uma proposta de calendarização desses ... BB, da A ... , a minuta do contrato de concessão do AH ... , tendo esta, ... enviou uma carta à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... - Apresentação - Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo ... Nesse sentido, por carta" de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no \xC3" ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 135/2017
    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ... A resolução será notificada mediante carta registada com aviso de receção. Cláusula 20.ª ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... apresentação de propostas e candidaturas em procedi- ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... anterior, ou por via postal, por meio de carta ... registada ou de carta registada com aviso de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 25.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... ao contrato devem ser efetuadas através de carta" registada com aviso de receção ou correio eletr\xC3" ...
  • Aviso n.º 18675/2018
    ... no estrangeiro, é obrigatória a apresentação de comprovativo de obtenção de equivalência ... ência em voluntariado de acordo com a minuta disponibilizada para o efeito, sendo que:i) Por ... ), nos mesmos termos da alínea anterior;v) Carta de motivação;vi) Cartão de cidadão ou outro ...
  • Despacho n.º 2078-B/2017
    ... 3 - Aprovo os termos da minuta do contrato de disponibilidade do regime de ... representante para o substituir na apresentação da candidatura e realizar as suas obrigações, ... submissão à outra Parte através de carta registada com aviso de receção, devendo esta, ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... escrito, via fax, correio eletrónico ou carta" registada, e será precedida da sua audiência pr\xC3" ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 169/2017
    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... escrito, via fax, correio eletrónico ou carta" registada, e será precedida da sua audiência pr\xC3" ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... ência mínima de 60 (sessenta) dias por carta registada com aviso de receção: - O montante de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... ao contrato devem ser efetuadas através de carta" registada com aviso de receção ou correio eletr\xC3" ...
  • Aviso n.º 7875/2019
    ... ção como interessados e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... ção dirigida ao segundo outorgante, por carta registada com aviso de receção. Cláusula 6.ª ...
  • Aviso n.º 7633/2020
    ... de Cuna Norte e aprovar a respetiva minuta de contrato.Torna -se também público, de acordo ... ).A formulação de sugestões e a apresentação de informações, deverão ser feitas por ... escrito e remetidas por protocolo ou por carta registada a enviar para as sedes das ...
  • Regulamento n.º 6/2018
    ... números ou de frequências com a apresentação de um requerimento: a) Para a atribuição ou ... : i) Quando uma comunicação por carta registada dirigida para o endereço indicado ao ... Declaração 1 - A declaração obedece à minuta aprovada pela ANACOM e inclui, pelo menos, os ...
  • Acórdão nº 2010/12.6TBGMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021

    I. As nulidades invocáveis nos termos do art. 674.º, n.º l, al. c), do CPC, são as do acórdão da Relação, não cabendo neste âmbito a invocação de nulidades da decisão da primeira instância. II. As decisões interlocutórias que cabem no n.º 3 do art. 644.º do CPC, são aquelas que, sendo impugnáveis em abstrato, não cabem no nº 2 do mesmo preceito (respeitante a casos de recurso de apelação...

    ... provada, pois as rés, aquando da apresentação do seu requerimento de prova, requereram ... Em setembro de 1986, o R marido recebeu uma carta enviada por HH na qual comunicava que, na ... 12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para … ... a fim ...
  • Regulamento n.º 586/2022
    ... UC para as quais não se admite a apresentação de ... pedidos de melhoria ... 8 — Não é ... k) «Carta de curso» — documento emitido na forma ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 10 ARTIGO 23.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 10 ... ao contrato devem ser efetuadas através de carta" registada com aviso de receção ou correio eletr\xC3" ...
  • Regulamento n.º 706/2023
    ... UC para as quais não se admite a apresentação de ... pedidos de melhoria ... 8 — Não é ... k) «Carta de curso» — documento emitido na forma ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ...
  • Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ

    ... provada, pois as rés, aquando da apresentação do seu requerimento de prova, requereram ... Em setembro de 1986, o R marido recebeu uma carta enviada por R. G. na qual comunicava que, na ... 12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para Lisboa a fim ...
  • Anúncio n.º 203/2018 de 21 de agosto de 2018
    ... , devero os interessados remeter, em carta fechada, as respetivas propostas, atravs do chimento da minuta da proposta constante do Anexo I que faz parte ...
  • Aviso n.º 5418/2017
    ... ção de sugestões e para a apresentação de informações sobre quaisquer questões que ... Câmara Municipal de São Pedro do Sul, em carta dirigida ao Sr. Presidente da Câmara Municipal ... realizada no dia 23-02-2017, aprovou, em minuta e para efeitos imediatos, nos termos do n.os 3 e ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
    ... - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 15 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 15 ... ao contrato devem ser efetuadas através de carta" registada com aviso de receção ou correio eletr\xC3" ...
  • Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – Não há lugar ao recurso à equidade, na fixação do montante dos honorários devidos a sociedade de advogados, por serviços de assessoria prestados, quando no celebrado contrato de prestação de serviços se definiram os parâmetros da

    ... ários (com a concordância de JC) à minuta do contrato de compra e venda” ... 8. O facto ... , em papel timbrado da R., a carta cuja cópia consta de fls. 78 e 79, datada de ... feito; qq) que, na sequência da apresentação da respectiva oferta de compra do Grupo C, no ...
  • Aviso n.º 3510/2021
    ... Procedimento Administrativo, para apresentação de propostas de correção, alteração ou ... requisitos cumulativos:a) Inscrição na Carta Municipal Desportiva, no caso das entidades ... -programa", com a seguinte redação:"1 - A minuta dos contratos-programa será submetida à ...
  • Aviso n.º 14491/2020
    ... 2 - Carta de Motivação A Carta de Motivação, com a ... as razões subjacentes à apresentação da Candidatura e o valor acrescentado que o seu ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. 2 - O presente concurso destina-se, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT