minuta carta apresentação
1678 resultados para minuta carta apresentação
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Regulamento n.º 923-A/2022
... Divulgação e Prazos de apresentação da candidatura ... 1 — Os prazos para a ... e) Notificar, através de carta registada, os candidatos da decisão de ... financiamento à formação superior, cuja minuta se publica em anexo ... 3 — A assinatura do ...
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Parecer n.º 12/2016
... órgão competente para dispensar a apresentação de determinados elementos sem poder proceder de ... ato administrativo, da aprovação da minuta e do contrato que veio a ser assinado ? c) Se a ... no plano diretor municipal que incorporou a carta RAN. (68) O artigo 71.º do Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 8303/2016
... certifica, para os devidos efeitos que, da minuta da reunião ordinária da Assembleia Municipal de ... enumeradas seguidamente e cartografadas na carta respetiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 93/90, ... atividades nestas áreas carece de apresentação prévia de um projeto das respetivas ...
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Regulamento n.º 17/2022
... : a estrutura própria para apresentação de produtos comercializados no interior do ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no Anexo II, sendo obrigatória a sua ... ão notificadas ao seu titular através de carta registada com aviso de receção até 15 dias ...
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Regulamento n.º 17/2022
... : a estrutura própria para apresentação de produtos comercializados no interior ... do ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no ... Anexo II, sendo obrigatória a ... através de carta registada com aviso de receção até 15 dias ...
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Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Abril de 2015
SUMÁRIO (do relator): I - O litisconsórcio subsidiário, ainda que subsequente, situa-se, por sua natureza, para além das situações de contitularidade da mera relação jurídica material. II - A desnecessidade de “compatibilidade substantiva” entre o pedido subsidiário e o pedido deduzido a título principal situa-se num plano diverso do da compatibilidade lógica entre a causa de pedir...
... comentários (com a concordância de C) à minuta do contrato de compra e venda” ... 8. O facto ... , em papel timbrado da R., a carta cuja cópia consta de fls. 78 e 79, datada de ... feito; qq) que, na sequência da apresentação da respectiva oferta de compra do Grupo C, no ... -
Aviso (extrato) n.º 3990/2021
... ção de sugestões, bem como a apresentação de informações sobre quaisquer questões que ... seguinte deliberação, conforme consta da Minuta da Ata n.º 4:Aprovação da Proposta da 1.ª ... /Samões tem subjacente uma alteração à Carta da REN, a qual, através de Informação n.º ...
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Aviso n.º 6441/2018
... comprovar a situação mediante a apresentação de documento emitido pelos serviços da ... carta registada, para prestar informações ou juntar ... ANEXO III Minuta" do contrato de arrendamento apoiado para habitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 414/2023
... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... , local e forma de proceder à apresentação da ... candidatura por inscrição; ... c) ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, ... dirigida para o domicílio do ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... , local e forma de proceder à apresentação da ... candidatura por inscrição; ... c) ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, ... dirigida para o domicílio do ...
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Aviso n.º 5219/2019
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 4765/2019
... 5 - Em caso de apresentação de mais do que uma candidatura, deve ser indicada ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta ...
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Regulamento n.º 1008/2023
... alienar, o prazo e modo de apresentação das candidaturas, os elementos que devem ser ... Escritura de compra e venda ... 1 — A minuta do contrato de compra e venda é aprovada pela ... a mesma por escrito, em carta registada com aviso de receção, com a ...
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Regulamento n.º 285/2023
... alienar, o prazo e modo de apresentação das propostas, os elementos que devem ser ...
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Edital n.º 927/2017
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 997/2016
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 501/2018
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 434/2023
... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou ... meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 13020/2017
... ção do seguinte teor, aprovada em minuta no final da mesma. Análise e votação da ... e tecnológicos - análise integrada; k) Carta Educativa; l) Participações recebidas em sede ... com ou após licenciamento ou apresentação" de comunicação prévia, nos termos da legislaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... ó podem ser concedidas mediante a apresentação, pelas entidades interessadas ou pelos atletas, ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receção, no prazo ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicaçáo das cláusulas de interesse ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receçáo, no prazo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... ó podem ser concedidas mediante a apresentação, pelas entidades interessadas ou pelos atletas, ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receção, no prazo ...
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Aviso n.º 12263/2018
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 150/2021
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 685/2018
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...