minuta carta apresentação
1678 resultados para minuta carta apresentação
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Aviso n.º 12603/2016
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ....º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12030/2020
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ....º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 3771/2019
... obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de ...álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ... de exigir aos candidatos a apresentação" de documentação comprovativa das suas declaraç\xC3"...
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Aviso n.º 3774/2019
... obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de ...álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ... de exigir aos candidatos a apresentação" de documentação comprovativa das suas declaraç\xC3"...
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Aviso n.º 3628/2019
... obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de ...álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ... de exigir aos candidatos a apresentação" de documentação comprovativa das suas declaraç\xC3"...
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Aviso n.º 3776/2019
... obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de ...álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ... de exigir aos candidatos a apresentação" de documentação comprovativa das suas declaraç\xC3"...
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Aviso n.º 3775/2019
... obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de ...álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ... de exigir aos candidatos a apresentação" de documentação comprovativa das suas declaraç\xC3"...
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Aviso n.º 3855/2019
... obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de ...álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ... de exigir aos candidatos a apresentação" de documentação comprovativa das suas declaraç\xC3"...
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Aviso n.º 3627/2019
... obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de ...álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ... de exigir aos candidatos a apresentação" de documentação comprovativa das suas declaraç\xC3"...
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Edital n.º 442/2017
...úmero anterior está dispensada da apresentação dos seguintes elementos: c) Calendarização da ...2 - Para efeitos do número anterior, a minuta do contrato de urbanização será elaborada ... das Plantas do Plano Diretor Municipal Carta de Zonamento c) Carta de Condicionantes d) ...
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Aviso n.º 7316/2022
... dos resultados eleitorais por edital e por carta com aviso de receção ou através de protocolo e ... devidamente justificado impedir a apresentação no prazo de cinco dias, deve o eleito fazê -lo ...minuta, no final das sessões ou reuniões, desde que ...
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Aviso n.º 5224/2018
... dos resultados eleitorais por edital e por carta com aviso de receção ou através de protocolo e ... devidamente justificado impedir a apresentação no prazo de cinco dias, deve o eleito fazê-lo no ...minuta, no final das sessões ou reuniões, desde que ...
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Acórdão nº 11548/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2015
i. A impossibilidade superveniente da lide dá-se quando o efeito jurídico pretendido através do processo se tornou lógica, natural ou juridicamente irrealizável durante a instância. É uma excepção dilatória de conhecimento oficioso. ii. Declarada a caducidade do acto suspendendo e extinto o procedimento concursal em que se integrava a adjudicação provisória em questão, a pretensão da Recorrente (d
...procede, ou não, ao reequilíbrio da minuta do referido contrato, visto que, ao contrário do ... no direito da concessão, é a apresentação da garantia bancária; pela ora Recorrente ... de proposta final e definitiva, em carta fechada, do valor a pagar pelo preço dos ... -
Regulamento n.º 448/2019
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ...minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 570/2016
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 15971/2021
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ...minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6088/2019
... residuais e pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 859/2016
... residuais e pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 871/2016
... residuais e pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 1598/2022
... Municipal de Mourão, de acordo com a minuta constante do ANEXO I; b ) Atestado de ... o horário de expediente, ou enviado por carta registada com aviso de receção para a Câmara ... de Mourão, sendo necessária a apresentação do Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade ...
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Aviso n.º 12641-A/2022
...; c ) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ... definidos no Ponto 2 do presente Aviso; f ) Carta de apresentação (máximo 500 palavras), na qual ...
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Aviso n.º 12641-A/2022
...; c ) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ... definidos no Ponto 2 do presente Aviso; f ) Carta de apresentação (máximo 500 palavras), na qual ...
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Aviso n.º 8769/2021
... formulação de sugestões e para apresentação de informações que possam ser consideradas ... participar por escrito, através de carta dirigida ao Sr. Presidente da Câmara Municipal ... RJIGT.Esta deliberação foi aprovada em minuta ...
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Aviso n.º 11064/2021
... formulação de sugestões e para apresentação de informações que possam ser consideradas ... participar por escrito, através de carta dirigida ao Sr. Presidente da Câmara Municipal ... RJIGT.Esta deliberação foi aprovada em minuta para ...
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Aviso n.º 17630/2020
... no estrangeiro, é obrigatória a apresentação de comprovativo de obtenção de equivalência ... ou Doutoramento (se aplicável);3.5.f - Carta de motivação;3.5.g - Cartão de cidadão ou ...minuta disponibilizada para o efeito, e/ou empregadoras ...