minuta carta apresentação
1678 resultados para minuta carta apresentação
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Edital n.º 1969-B/2023
... da entidade terá início após a apresentação" dos docu- mentos referidos no artigo anterior. 2 \xE2" ... Artigo 70.º Aprovação da minuta 1 — A minuta de protocolo de cooperação com ... ao interessado, por correio eletrónico ou carta registada com aviso de receção, sendo -lhe ...
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Aviso n.º 14055/2016
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 16543/2019
... 5 - Em caso de apresentação de mais do que uma candidatura, deve ser indicada ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta ...
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Aviso n.º 9652/2022
... minuta" de Contrato para Planeamento que visa a elaboraç\xC3" ... à formulação de sugestões e à apresentação de quaisquer ... informações que possam ser ... 3880-141 Ovar, ou enviadas por carta para aquela morada, ou ainda para o endereço ...
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Aviso n.º 12196/2016
... ) anos, em relação à data de apresentação da candidatura nos termos do presente ... o Município de Albufeira, nos termos de minuta a aprovar pela Câmara Municipal.É condição ... ção dirigida à outra parte, através de carta registada com aviso de receção, com 30 (trinta) ...
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Anúncio n.º 216/2020 de 24 de junho de 2020
... , devero os interessados remeter, em carta fechada, as respetivas propostas, atravs do chimento da minuta da proposta constante do Anexo I que faz parte ...
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Aviso n.º 3958/2018
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de ...
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Portaria n.º 112/2023
... entidades são competentes para a apresentação à DGLAB de propostas legalmente ... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... e objetivos, compromisso de gestão em Carta de Missão, ... quando devido, assinatura de ...
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Aviso n.º 8405/2018
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 186/2021
... ção da empresa;e) Formulário, conforme minuta disponível no site do Município e nos postos de ... de irregularidades e a falta de apresentação dos elementos complementares dentro do prazo ... podem ser formalizadas por email, carta registada, valendo como data a do registo do ...
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Regulamento n.º 310/2018
... mínima de sete dias, através de ofício, carta ou correio eletrónico, a cada um dos seus ... num dos quinze dias seguintes à apresentação do pedido, mas sempre com antecedência mínima ... resultado das respetivas votações.2 - A minuta da ata será elaborada pelo secretário e ...
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Aviso n.º 6061/2019
... ção de sugestões e para a apresentação de informações, sobre quaisquer questões que ... à Câmara Municipal de Penafiel, por carta registada, ou para o endereço de correio ... RJIGT.Esta deliberação foi aprovada em minuta ...
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Regulamento n.º 311/2018
... ínima de quinze dias, através de ofício, carta ou email, a cada um dos seus membros e onde ... num dos quinze dias seguintes à apresentação do pedido, mas sempre com antecedência mínima ... resultado das respetivas votações.2 - A minuta da ata será elaborada pelo secretário e ...
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Acordo de Gestão n.º 2/2020
... n.º 75/2013, de 12 de setembro; Tendo a minuta do acordo que ora se vai celebrar sido aprovada ... 2 - A apresentação intempestiva, incompleta, ou defeituosa da ... ção, deverá o mesmo, ser comunicado por carta registada com aviso de receção, para os ...
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Regulamento n.º 591/2017
... ção interior, bem como a apresentação dos projetos e execução das respetivas obras, ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 840/2021
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 526/2021
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 4400/2020
... residuais e pluviais bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ...
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Aviso n.º 3023/2018
... ário, na reunião imediata à sua apresentação; b) Procedimento criminal nos termos em que a lei ... ência mínima de oito dias por edital e por carta registada com aviso de receção ou protocolo ... 2 - A Ata pode ser aprovada em minuta no final da reunião, desde que tal seja decidido ...
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Regulamento n.º 811/2021
... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ... são submetidas, em português, em carta dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral, ... 2.º, as que prosseguirão para apresentação pública e eleição do Diretor.Artigo ...
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Aviso n.º 21018/2022
... no estrangeiro, é obrigatória a apresentação de ... comprovativo de obtenção de ... 4 pág. A4); ... 4.2.b — Carta de motivação opcional (máx. 1 pág. A4); ... voluntariado e/ou empregadoras, conforme minuta dis- ... ponibilizada para o efeito, cujos campos ...
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Aviso n.º 19795/2023
... no estrangeiro, é obrigatória a apresentação de com- ... provativo de obtenção de ... 4 pág. A4); ... b) Carta de motivação opcional (máx. 1 pág. A4); ... conformidade com a minuta disponibilizada para o efeito, sendo a totalidade ...
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Aviso n.º 6213/2019
... detentor, até à data limite para apresentação" das candidaturas, dos requisitos gerais de admiss\xC3" ... carta registada com aviso de receção até ao último ... » selecionar candidatos, devendo a minuta ...
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Edital n.º 1530/2023
... apresentação de contributos para os efeitos do disposto no ... de antecedência, por carta registada com aviso de receção, ou por meio ... que diga respeito, em minuta, devendo ser depois transcrita com maior ...
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Regulamento n.º 143/2018
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... ários o início e termo dos trabalhos por carta registada ou por meio equivalente. Artigo 19.º ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ...