minuta carta apresentação
1678 resultados para minuta carta apresentação
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Aviso n.º 1087/2019
... ; g) Local e forma de proceder à apresentação da candidatura; h) Local e forma de divulgação ... 2 - Para o efeito, são notificados, por carta registada, para, no prazo de dez dias úteis, se ... minuta do contrato a celebrar e da data para a sua ...
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Regulamento n.º 546/2016
... residuais e pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 131/2018
... residuais e pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 317/2018
... residuais e pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 785/2018
... ão e dimensionamento, assim como a apresentação dos projetos e a execução das respetivas obras ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...
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Edital n.º 1399/2023
... Colaboração (conforme minuta constante do Anexo I do presente Regulamento) ... , se nenhuma das partes o denunciar, por carta registada com aviso ... de receção, com a ... c) A apresentação de propostas ao beneficiário para a ...
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Aviso n.º 11507/2020
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... , este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6671/2019
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Pico, este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 732/2022
... apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ... ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 840/2021
... apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ... ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 1498/2022
... Por ser verdade e por constar em minuta aprovada na própria Sessão, mandei passar a ... estes espaços, tal como identificados na Carta de Ocupação do Solo 2015, publicada pela DGT, ... Deverá ser ainda prevista a apresentação de medidas pelo promotor para o reordenamento ...
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Aviso n.º 1498/2022
... Por ser verdade e por constar em minuta aprovada na própria Sessão, mandei passar a ... estes espaços, tal como identificados na Carta de ... Ocupação do Solo 2015, publicada pela ... Deverá ser ainda prevista a apresentação de medidas pelo promotor para o reordenamento ...
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Declaração n.º 71/2021
... Município de Peniche: Certifico que, na minuta da ata da reunião ordinária da Câmara ... ção do PDM Peniche [ ... ] 1) - [ ... ] Carta de Ordenamento Anexo II - Zonas de Proteção e ... ser concedida mediante a prévia apresentação do respetivo projeto de saneamento básico. 2 - O ...
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Aviso n.º 14342/2019
... e dezanove, que se encontra aprovada em minuta. Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística: ... ção do PDM Peniche [ ... ] 1 - [ ... ] Carta de Ordenamento - Regimes de Proteção e ... as seguintes condicionantes: i) Apresentação de parecer técnico especializado sobre as ...
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Regulamento n.º 147/2021
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 18370/2023
... 2 — Não sendo possível a apresentação da nota de liquidação do IRS, designadamente ... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente ... através de carta registada sob aviso de receção, com a ...
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Acórdão nº 41136/17.2YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Maio de 2019
... , pode(m) livremente resolvê-lo, por carta registada com aviso de recepção, a expedir até ... 5º, basta-se com a entrega da minuta/documento do contrato, contendo todas as ... ígrafe que as precede ou pela sua apresentação gráfica ... Em resumo, nenhuma cláusula deve ...
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Edital n.º 1039/2022
... Divulgação e Prazos de apresentação da candidatura ... 1 — Os prazos para a ... e) Notificar, através de carta registada, os candidatos da decisão de ... financiamento à formação superior, cuja minuta se publica em anexo ... 3 — A assinatura do ...
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Portaria n.º 256/2021
... Inicia com a apresentação de um projeto ... acompanhado dos documentos que ... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ... tivos, compromisso de gestão em Carta de ... Missão, quando devido, assinatura de con- ...
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Regulamento n.º 1012/2020
... uma antecedência mínima de dez dias, por carta registada.2 - Na primeira reunião é eleito o ... -se num dos 15 dias seguintes à apresentação do requerimento identificado no número ... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo depois ser transcrita com ...
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Contrato n.º 686/2017
... P. e o Município da Amadora, cuja minuta foi aprovada por deliberação da Câmara ... na Cláusula Quinta, mediante a apresentação das correspondentes faturas por parte do ... carta registada com aviso de receção, com a ...
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Aviso n.º 3103/2019
... - O Presidente convoca os seus membros por carta registada com aviso de receção com, pelo menos, ... para um dos 15 dias seguintes à apresentação do pedido, mas sempre com a antecedência mínima ... eficácia imediata, podem ser aprovadas em minuta, no final da reunião.4 - As atas serão ...
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Edital n.º 236/2018
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Portaria n.º 328/2021
... Inicia com a apresentação de um pro- ... jeto acompanhado dos documentos ... da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... gestão em Carta de Missão, quando ... devido, assinatura de ...
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Regulamento n.º 923-A/2022
... Divulgação e Prazos de apresentação da candidatura ... 1 — Os prazos para a ... e) Notificar, através de carta registada, os candidatos da decisão de ... financiamento à formação superior, cuja minuta se publica em anexo ... 3 — A assinatura do ...