minuta carta apresentação
1678 resultados para minuta carta apresentação
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Aviso n.º 4874/2023
... a constituição de interessados e apresentação ... de contributos para os efeitos do disposto no ... de antecedência, por carta registada com aviso de receção, ou por meio ... que diga respeito, em minuta, devendo ser depois transcrita com maior ...
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Aviso n.º 21436/2021
... no estrangeiro, é obrigatória a apresentação de ... comprovativo de obtenção de ... 4 pág. A4); ... 4.2.b — Carta de motivação opcional (máx. 1 pág. A4); ... voluntariado e/ou empregadoras, conforme minuta dis- ... ponibilizada para o efeito, cujos campos ...
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Edital n.º 967/2019
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 11923/2020
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... ípio da Calheta desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 701/2018
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto-Lei n.º 160/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... dados em penhor através de proposta em carta fechada, por se ter revelado uma modalidade pouco ... apresentação do pedido de autorização à notificação da ... 4 - A minuta de contrato deve prever campos para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2020
... 3 - Em caso de apresentação de proposta por um agrupamento, as entidades que ... até ao termo do prazo fixado na respetiva carta convite. 2 - As propostas devem conter: a) Uma ... que integre um agrupamento, cópia da minuta de documento constitutivo e dos acordos ...
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Edital n.º 1206/2019
... , do Ensino Básico, mediante a apresentação de documentos que comprovem a mudança de ... da lista de classificação provisória por carta registada e disporão de um prazo de dez dias ... Presidente da Câmara Municipal, ANEXO VI Minuta do acordo de compromisso Ao ... dia do corrente ...
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Edital n.º 1628/2022
... alienar, o prazo e modo de apresentação das propostas, os elementos que devem ser ... Escritura de compra e venda ... 1 — A minuta do contrato de compra e venda é aprovada pela ... de ser vendidos mediante proposta em carta fechada, os novos ... adquirentes ficam obrigados ...
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Edital n.º 356/2018
... inumação à Junta de Freguesia, conforme minuta em anexo ao presente regulamento, devendo provar ... do 1.º grau, mediante a apresentação da Habilitação de Herdeiros. d) O requerimento ... carta registada com aviso de receção fixando-lhes ...
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Regulamento n.º 575/2018
... , em data anterior ao período de apresentação dos pedidos de apoio. 3 - Cada entidade apenas ... diretamente no Balcão Único, através de carta registada, com aviso de receção, e pelos ... e a sua forma de pagamento, bem como a minuta do protocolo de apoio financeiro; 3 - Nos casos ...
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Aviso n.º 16665/2018
... de saneamento interior, bem como a apresentação dos projetos e execução das respetivas obras, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Acórdão nº 2050/14.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2016
I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - A prova por declarações de parte é apreciada livremente pelo tribunal, na parte que não constitua confissão, razão pela qual será normalmente insuficiente...
... E eu disse oh Pr. e a minuta? Leia-me a minuta E eu li-lhe a minuta. Ao ... em causa, e na sequência de tal apresentação, os Réus leram, aceitaram e assinaram, ... comunicação por escrito de ser feita por carta registada. 2- Na cláusula 5ª nº 1 o texto ... -
Aviso n.º 18018/2023
... na Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024, visam, entre ... f) Forma de proceder à apresentação da candidatura; ... g) Forma de divulgação do ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento ... e da ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... h) Local e forma de proceder à apresentação da candidatura; ... N.º 237 12 de dezembro de ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ...
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Aviso n.º 18745/2023
... h) Local e forma de proceder à apresentação" da candidatura; ... i) Local e forma de divulgaç\xC3" ... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ...
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Aviso n.º 15483/2023
... h) Local e forma de proceder à apresentação" da candidatura; ... i) Local e forma de divulgaç\xC3" ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... por carta registada com aviso de receção ... 2 — Em ...
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Aviso n.º 10003/2016
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 405/2020
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 12234/2017
... disposição dos interessados para apresentação de eventuais pedidos de esclarecimento, de ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Regulamento n.º 91/2018
... , local e forma de proceder à apresentação da candidatura por inscrição; c) Critérios de ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, dirigida para o domicílio do ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
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Regulamento n.º 445/2017
... , local e forma de proceder à apresentação da candidatura por inscrição; c) Critérios de ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, dirigida para o domicílio do ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
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Aviso n.º 3855/2019
... obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de ... álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ... de exigir aos candidatos a apresentação" de documentação comprovativa das suas declaraç\xC3" ...
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Aviso n.º 3627/2019
... obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de ... álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ... de exigir aos candidatos a apresentação" de documentação comprovativa das suas declaraç\xC3" ...
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Aviso n.º 3771/2019
... obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de ... álida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia ... de exigir aos candidatos a apresentação" de documentação comprovativa das suas declaraç\xC3" ...