minuta carta
2866 resultados para minuta carta
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Aviso n.º 20788/2020
... Zona Marítima do Sul (ZMS), com o objetivo de avaliar o trabalho em carta de navegação e a utilização de equipamentos e ajudas eletrónicas à ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 11339/2021
... ção atual.A Alteração aprovada incide sobre o Regulamento e a Carta de Ordenamento (F1) do Plano Diretor Municipal.Torna-se ainda público ... Económicas (2.ª fase).Esta deliberação foi aprovada em minuta, para efeitos imediatos.11 de maio de 2021. - O Presidente da Assembleia ...
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Aviso n.º 7855/2022
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ... do n.º 10 do presente Aviso; ... d) Carta de motivação, indicando e justificando, nomeadamente, subprojeto a que ...
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Edital n.º 491/2023
... comunicadas a todos os vogais por carta ou e-mail, com a indicação de agenda acompanhada de ... documentação ... 3 — As atas ou o texto das decisões podem ser aprovadas em minuta no final das reuniões, ... desde que tal seja deliberado pela maioria dos ...
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Aviso n.º 12196/2016
... ção empresarial com o Município de Albufeira, nos termos de minuta a aprovar pela Câmara Municipal.É condição para utilização das ... partes, mediante comunicação dirigida à outra parte, através de carta registada com aviso de receção, com 30 (trinta) dias de antecedência, ...
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Aviso n.º 15159/2016
... de Vide, nos dias úteis, das 9 horas às 17 horas, ou a enviar por carta registada com aviso de receção para a morada supra, devendo nesta ... , de 25 de agosto de 2015.A presente deliberação foi aprovada em minuta nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 ...
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Aviso n.º 4874/2023
... de antecedência, por carta registada com aviso de receção, ou por meio eletrónico com relatório ... que diga respeito, em minuta, devendo ser depois transcrita com maior concretização e novamente ...
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Aviso n.º 14601/2020
... âmara Municipal de Lagoa, Luís António Alves da Encarnação, por carta ou por mail (expediente@cm-lagoa.pt), com a devida identificação e ... , nos termos do aviso anexo à presente informação;3 - Aprovar a minuta de aviso a publicitar a discussão pública;4 - Suspender os procedimentos ...
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Acordo n.º 2/2023
... Alexandre Herculano no Porto, cuja minuta foi aprovada em reunião do executivo camarário, ... realizada em 8 de ... ser comunicada à contraparte através de carta registada e com aviso de receção ... 5 — Os contraentes públicos ...
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Aviso n.º 4108/2017
... ões Ambientais, Lda., o contrato para planeamento, na sequência da minuta" apresentada e que consta em anexo da proposta de deliberação, referente \xC3" ... da Câmara e enviadas por email para doaqv@cm-arruda.pt, por carta", enviada para a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, ou entregues por m\xC3" ...
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Edital n.º 137/2021
... ainda público que as atas das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na ... é publicitada nos termos legais, sendo o interessado notificado por carta registada com aviso de receção do teor da deliberação.Artigo ...
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Aviso n.º 8769/2021
... íodo, poderão os interessados participar por escrito, através de carta dirigida ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, donde ... n.º 1 do artigo 76.º do RJIGT.Esta deliberação foi aprovada em minuta ...
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Despacho n.º 736/2022
... conexos, designadamente os relativos alterao de morada e emisso de carta PIN/Braille e de recuperao de PUK, por um perodo de trs anos, de 1 de ... do procedimento, nomeadamente os relativos adjudicao, aprovao da minuta de contrato e representao na respetiva outorga, sem prejuzo das restantes ...
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Regulamento n.º 614/2022
... carta ou fax, com a antecedência mínima de dez ... dias ou de 48 horas, ... pode deliberar a aprovação da ata através da figura da minuta sintética ... ou aprovação indireta da ata, delegando nos membros da ...
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Aviso n.º 13067/2019
... do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades - Atualização da Carta de PerigosidadePaulo Manuel Robalo da Silva Ferreira, presidente da ... , de 14 de maio (RJIGT) deliberou aprovar, por maioria, aprovada em minuta, a proposta de correção de erro material da 2.ª Alteração por ...
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Despacho n.º 6540/2019
... à entrega no serviço de gestão académica da ESS|P.PORTO da minuta de admissão de provas, dirigida ao Presidente da ESS|P.PORTO, acompanhada ... é titulado, a requerimento do estudante, por um diploma ou por uma carta de curso. 2 - O diploma é emitido pela ESS|P.PORTO e a carta de curso é ...
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Decreto-Lei n.º 160/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... de venda dos bens dados em penhor através de proposta em carta fechada, por se ter revelado uma modalidade pouco transparente ... 5742 ... 4 - A minuta de contrato deve prever campos para a indicação, facultativa, do ...
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Aviso n.º 8303/2016
... Municipal de Portel, certifica, para os devidos efeitos que, da minuta da reunião ordinária da Assembleia Municipal de Portel, realizada no dia ... de Portel são as enumeradas seguidamente e cartografadas na carta respetiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de março, alterado ...
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Aviso n.º 14876/2018
... ínea f) do artigo 26 do Regimento da Assembleia Municipal, que da minuta da ata da sessão realizada em vinte e um de setembro de 2018, da ... ção definidas para as respetivas subcategorias identificadas na Carta de Zonamento. 2 - Poderão admitir-se outras tipologias de ocupação, ...
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Acórdão nº 01947/15.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016
... ços por um determinado preço, não podendo ser entendido que a carta enviada pela Recorrida à Recorrente manifestando que a apresentação da ... dia 26/05/2014 a Recorrida declarou, expressamente, que aceitava a minuta de contrato (alínea 7) da matéria de facto considerada provada) ... J) ...
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Aviso n.º 18370/2023
... O contrato de arrendamento é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente Regulamento, devendo integrar ... através de carta registada sob aviso de receção, com a antecedência mínima de 120 ...
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Edital n.º 1572/2022
... Felgueiras e as entidades promotoras cuja minuta constitui o Anexo I ao presente regulamento ... N.º 207 26 de outubro ... dimento da Câmara Municipal ou por carta registada dirigida ao Presidente da Câmara Municipal ... de Felgueiras ...
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Aviso n.º 16665/2018
... nas alíneas n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... permitir o livre acesso à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma antecedência mínima de oito ...
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Aviso n.º 4765/2019
... -programa deve ser comunicada ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse público que a entidade ... és de comunicação dirigida às demais partes outorgantes, por carta ...
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Aviso n.º 11923/2020
... íneas enunciadas no n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... o livre acesso ao Município da Calheta desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma antecedência mínima de oito ...