minuta carta
2866 resultados para minuta carta
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Aviso n.º 3023/2018
... com uma antecedência mínima de oito dias por edital e por carta registada com aviso de receção ou protocolo. Artigo 19.º Publicidade As ... 2 - A Ata pode ser aprovada em minuta no final da reunião, desde que tal seja decidido pela maioria dos membros ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 26/2018 de 9 de março de 2018
... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior, anexa à presente ... à S DEA, com uma antecedência mínima de um mês, por carta registada com aviso de receçã o. 3- A resolução do presente ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2018 de 6 de junho de 2018
... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior, anexa à presente ... , c om uma antecedência mínima de um mês, por carta registada com aviso de receçã o. 3- A resolução de contrato-programa, ...
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Portaria n.º 21/2018 de 13 de março de 2018
... 2 - A minuta" do protocolo a celebrar com as referidas associações consta do Anexo II \xC3" ... que a comunicação seja realizada por escrito, através de carta registada com aviso de receção, com a antecedência mínima de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 39/2018 de 13 de abril de 2018
... 5 - A minuta" do contrato-programa referido no n.º 3 consta do Anexo à presente Resolu\xC3" ... ção aludida no número anterior deverá ser formalizada por carta registada com aviso de receção e produzirá efeitos a partir da data da ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2018 de 6 de junho de 2018
... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior, anexa à presente ... contrato-programa será comunicada à S DEA, através de carta registada com aviso de receção, produzindo efeitos a partir da data da ...
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Acórdão nº 0168/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - A imposição pela força das decisões administrativas só pode ter lugar após esgotada definitivamente a possibilidade de elas serem observadas voluntariamente pelos seus destinatários. II - Assim, a notificação da decisão de proceder à execução não pode prescindir, salvo previsão legal em contrário, da indicação de um prazo para cumprimento voluntário do acto administrativo por parte do seu...
... ao desalojamento do fogo em causa, propõe-se: Que seja aprovada a minuta de decisão final a recomendar à Vereação do Pelouro, que se anexa à ... ) Os AA procederam, ainda em 28/4/2005, ao envio de “fax” e de carta sob registo postal contendo requerimento dirigido à Sra. Vereadora do ... -
Acórdão nº 796/14.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2017
I - O regime do art.º 28.º (como antes dos art.ºs 30.º e 31.º do Código de Processo de Trabalho de 1981), não obstante a sua natureza normativa especial, não tem (tinha) a virtualidade de se sobrepor e afastar o regime comum e geral da alteração da causa de pedir e dos pedidos originalmente articulados na ação (art.ºs 264.º e 265.º do NCPC e antes art.ºs 272 e 273.º do Código de Processo Civil/196
... Ré alegadamente como prestador de serviços, como se verifica pela minuta do contrato denominado "contrato de prestação de serviços" que se junta ... 70.° - Cessação essa que veio a ocorrer por carta datada de 10 de Janeiro de 2014 entregue em mão ao Autor, que se junta e ... -
Acórdão nº 2064/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2005 (caso NULL)
1 - o contrato de concessão comercial pode definir-se como sendo um contrato - quadro que faz surgir entre as partes uma relação obrigacional complexa, por força da qual uma delas, o concedente, se obriga a vender à outra, o concessionário, e esta a comprar-lhe, para revenda, determinada quota de bens, aceitando certas obrigações e sujeitando-se a um certo controlo e fiscalização do concedente.
... (v. carta de fls. documento nº 58 da petição inicial); - Em todo o caso, tendo ... 81 a 88 dos autos, uma minuta de um contrato escrito; - A A. enviou à R. a carta de que existe cópia a ... -
Regulamento n.º 1008/2016
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... por parte da Entidade Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ...
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Edital n.º 1399/2023
... Colaboração (conforme minuta constante do Anexo I do presente Regulamento) ... Nesta sequência, a ... pelo mesmo período temporal, se nenhuma das partes o denunciar, por carta registada com aviso ... de receção, com a antecedência mínima de ...
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Regulamento n.º 337/2020
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... por parte da Entidade Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ...
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Edital n.º 268/2017
... for abrangido por mais do que uma classe de espaço prevista na carta de ordenamento do PDM, por REN ou RAN, as plantas referidas no presente ... aplicáveis à instalação de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos termos do artigo 18.º do ...
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Edital n.º 242/2018
... por mais do que uma classe de espaço ou categoria prevista na carta de ordenamento do PDM, por REN ou RAN, as plantas referidas no presente ... aplicáveis à instalação de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos termos do artigo 18.º do ...
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Aviso n.º 14342/2019
... de junho do ano dois mil e dezanove, que se encontra aprovada em minuta. Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística: 15) Proposta de ... Carta de Ordenamento - Regimes de Proteção e Salvaguarda da Orla Costeira ...
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Aviso n.º 15513/2016
... ANEXO (ao Regulamento Municipal de Arrendamento Jovem) Minuta do contrato de arrendamento para fins habitacionais, com prazo certo, a ... do Primeiro Contraente deve ser feita, mediante notificação por carta registada com aviso de receção, dirigida ao Segundo Contraente, com a ...
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Aviso n.º 3628/2019
... º ano de escolaridade obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de trabalho - Os postos de ... branco ou de cor pálida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia JudiciáriaConcurso interno de ...
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Aviso n.º 3776/2019
... º ano de escolaridade obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de trabalho - O posto de ... branco ou de cor pálida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia JudiciáriaConcurso interno de ...
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Aviso n.º 3775/2019
... º ano de escolaridade obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de trabalho - Os postos de ... branco ou de cor pálida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia JudiciáriaConcurso interno de ...
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Aviso n.º 3855/2019
... º ano de escolaridade obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de trabalho - Os postos de ... branco ou de cor pálida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia JudiciáriaConcurso interno de ...
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Aviso n.º 3627/2019
... º ano de escolaridade obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de trabalho - O posto de ... branco ou de cor pálida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia JudiciáriaConcurso interno de ...
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Aviso n.º 3771/2019
... º ano de escolaridade obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de trabalho - Os postos de ... branco ou de cor pálida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia JudiciáriaConcurso interno de ...
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Regulamento n.º 286/2023
... prazo de 45 dias, através de carta registada com aviso de receção ... 2 — Tendo em vista o estado geral ... Da notificação referida nos números anteriores constará, ainda, minuta da declaração ... de abandono, conforme anexo III ao presente ...
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Aviso n.º 3774/2019
... º ano de escolaridade obrigatória ou equivalente;Titularidade de carta de condução de veículos ligeiros.5 - Local de trabalho - O posto de ... branco ou de cor pálida, de formato A4, conforme a seguinte minuta:Exmo. SenhorDiretor Nacional da Polícia JudiciáriaConcurso interno de ...
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Aviso (extrato) n.º 13592-A/2021
... da Planta de Ordenamento do PDM, de modo a integrar uma nova carta, nomeadamente a "Planta de Ordenamento - Zonamento do Parque Natural da ... Regional do Centro (CCDRC), acompanhada da respetiva minuta de deliberação da Câmara Municipal e dos respetivos anexos, e remeter a ...