minuta carta
2866 resultados para minuta carta
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Aviso n.º 13020/2017
... e dezassete, consta a deliberação do seguinte teor, aprovada em minuta no final da mesma. Análise e votação da proposta referente à proposta ... fenómenos naturais, mistos e tecnológicos - análise integrada; k) Carta Educativa; l) Participações recebidas em sede de discussão pública e ...
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Acórdão nº 01947/15.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016
... ços por um determinado preço, não podendo ser entendido que a carta enviada pela Recorrida à Recorrente manifestando que a apresentação da ... dia 26/05/2014 a Recorrida declarou, expressamente, que aceitava a minuta de contrato (alínea 7) da matéria de facto considerada provada) ... J) ...
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Aviso n.º 18370/2023
... O contrato de arrendamento é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente Regulamento, devendo integrar ... através de carta registada sob aviso de receção, com a antecedência mínima de 120 ...
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Edital n.º 1572/2022
... Felgueiras e as entidades promotoras cuja minuta constitui o Anexo I ao presente regulamento ... N.º 207 26 de outubro ... dimento da Câmara Municipal ou por carta registada dirigida ao Presidente da Câmara Municipal ... de Felgueiras ...
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Aviso n.º 16665/2018
... nas alíneas n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... permitir o livre acesso à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma antecedência mínima de oito ...
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Aviso n.º 4765/2019
... -programa deve ser comunicada ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse público que a entidade ... és de comunicação dirigida às demais partes outorgantes, por carta ...
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Aviso n.º 11923/2020
... íneas enunciadas no n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... o livre acesso ao Município da Calheta desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma antecedência mínima de oito ...
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Regulamento n.º 453/2019
... nas alíneas do n.º 6 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... permitir o livre acesso à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma antecedência mínima de oito ...
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Despacho n.º 6540/2019
... à entrega no serviço de gestão académica da ESS|P.PORTO da minuta de admissão de provas, dirigida ao Presidente da ESS|P.PORTO, acompanhada ... é titulado, a requerimento do estudante, por um diploma ou por uma carta de curso. 2 - O diploma é emitido pela ESS|P.PORTO e a carta de curso é ...
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Decreto-Lei n.º 160/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... de venda dos bens dados em penhor através de proposta em carta fechada, por se ter revelado uma modalidade pouco transparente ... 5742 ... 4 - A minuta de contrato deve prever campos para a indicação, facultativa, do ...
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Aviso n.º 8303/2016
... Municipal de Portel, certifica, para os devidos efeitos que, da minuta da reunião ordinária da Assembleia Municipal de Portel, realizada no dia ... de Portel são as enumeradas seguidamente e cartografadas na carta respetiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de março, alterado ...
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Acórdão nº 203/11.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Outubro de 2014
... venda"; que em …, os promitentes-compradores enviaram ao autor uma carta em que, invocando a existência de "muito graves infiltrações entretanto ... ré com base nos factos na altura relatados pelo autor, tendo a minuta da mesma, antes de ser apresentada em tribunal, sido entregue ao autor e, ...
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Aviso n.º 14876/2018
... ínea f) do artigo 26 do Regimento da Assembleia Municipal, que da minuta da ata da sessão realizada em vinte e um de setembro de 2018, da ... ção definidas para as respetivas subcategorias identificadas na Carta de Zonamento. 2 - Poderão admitir-se outras tipologias de ocupação, ...
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Edital n.º 967/2019
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 - O disposto nos números ... efeitos de leituras a Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo de horário de terceira ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... -programa deve ser comunicada ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse público que a entidade ... és de notificação dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receção, no prazo máximo de sessenta dias a ...
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Aviso n.º 18018/2023
... na Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024, visam, entre outros, tornar a cidade de ... j) Endereço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento ... e da minuta do contrato de ...
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Edital n.º 1969-B/2023
... Artigo 70.º Aprovação da minuta 1 — A minuta de protocolo de cooperação com indicação das ... de notificação dirigida ao interessado, por correio eletrónico ou carta registada com aviso de receção, sendo -lhe fixado um prazo de dez dias ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... -programa deve ser comunicada ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicaçáo das cláusulas de interesse público que a entidade ... és de notificaçáo dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receçáo, no prazo máximo de sessenta dias a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... -programa deve ser comunicada ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse público que a entidade ... és de notificação dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receção, no prazo máximo de sessenta dias a ...
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Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013
I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos...
... Ré "DD - ... , S.A." endereçou à Autora "AA, Unipessoal, Lda." Uma carta, subscrita pelo Senhor Doutor FF, em que a Ré "DD - ... , S.A." apresentava ... da loja uma ordem de transferência permanente nos termos da minuta" que constitui o Anexo 2 ao contrato. 4. O pagamento da primeira remuneraç\xC3" ... -
Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... abrangida, a S…, L.da, AF e AA assinaram e entregaram à M… uma carta ("Side Letter") referente ao contrato referido em H), cujo teor aqui se ... Sousa II (contrato HIM 096/7), a S… apenas facultou à M… uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com o n° 2, datada de ... -
Acórdão nº 02586/14.3BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-03-2023
I - Ainda que o recurso seja per saltum não deixa de ser um recurso de revista, o que obsta a que nesta sede se possa alegar erro de julgamento de facto. II - Não se impunha comunicação ao então Banco 1... do início oficioso do procedimento por parte do BdP atentos os atos procedimentais e sucessivas decisões assim como a motivação/fundamentação da deliberação impugnada, a acomodação dos riscos...
... à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o artigo 17.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, qualquer pessoa tem o ... 5. A ata das presentes deliberações é aprovada em minuta, com vista a execução imediata, nos termos do n.º 3 e para os efeitos ... -
Acórdão nº 06A2853 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2006
I. A sucessão da Empresa-B na posição contratual da Empresa-A por força de diploma legal que tal determinou; a transformação da Empresa-B na sociedade Empresa-B, SA e, ainda, a fusão da Empresa-B, SA na Empresa-C, SA, igualmente determinada por diploma legal, não integra a cessão contratual prevista no art. 424º do Cód. Civil. II. Por isso, aquela sucessão ou transmissão da posição contratual...
... a receber 100.000$00 mensais pela ocupação, pois que através de carta enviada à Empresa-B em 19/9/94, informaram-na que iriam debitar essa ... No projecto (minuta ) desse, eventual, novo Protocolo constava uma cláusula com o conteúdo ... -
Aviso n.º 6088/2019
... alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... por parte da entidade gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma antecedência mínima de dez dias, ...
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Aviso n.º 11507/2020
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ... do Município da Calheta, este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ...