minuta carta
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Regulamento n.º 591/2017
... nas alíneas b) e c) do n.º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... por parte da Entidade Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, de terceira ...
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Aviso n.º 16663/2018
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... por parte da Entidade Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ...
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Regulamento n.º 278/2017
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... por parte da Entidade Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ...
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Regulamento n.º 840/2021
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... por parte da Entidade Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ...
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Aviso n.º 14175/2016
... a que se refere o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... por parte da Entidade Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ...
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Aviso n.º 14055/2016
... a que se refere o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... por parte da Entidade Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ...
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Regulamento n.º 526/2021
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ... por parte da Entidade Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude ...
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Aviso n.º 4400/2020
... próprias, deverá ser entregue no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do qual faz parte ... /a proprietário/a permitir o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de mínima de oito dias da ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... ou equivalente, 12.º ano ou grau académico superior; b) Possuir carta de condução; c) Ter menos de 30 anos à data em que termine o prazo para ... ao concurso deverá conter os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do candidato (nome, ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... b) Possuir carta de condução; c) Ter menos de 30 anos à data em que termine o prazo para ... ao concurso deverá conter os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do candidato (nome, ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... ou equivalente, 12.º ano ou grau académico superior; b) Possuir carta de condução; c) Ter menos de 30 anos à data em que termine o prazo para ... ao concurso deverá conter os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do candidato (nome, ...
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Acórdão nº 04S3581 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2005 (caso NULL)
1. As actividades tradicionalmente exercidas por profissionais liberais, nomeadamente a advocacia, podem ser objecto de contrato de trabalho. 2. Quanto estejam em causa essas actividades, nem sempre é fácil determinar a natureza do contrato. 3. Para ultrapassar essa dificuldade há que recorrer aos chamados indícios da subordinação jurídica que é o elemento que verdadeiramente caracteriza o...
... e que lhe iria enviar uma minuta ... 48. No dia 13/10/2000, a Sra. E - Secretária do Director do ... 60. Em 31/10/2000, foi entregue pessoalmente ao A. a carta" de fls. 32, assinada pelo referido Director, com o seguinte teor: \"Na sequ\xC3" ... -
Regulamento n.º 875/2016
... , será dado conhecimento do facto aos concessionários, por meio de carta" registada com aviso de receção, fixando-lhes um prazo para que procedam \xC3" ... nas normas legais e regulamentares aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página eletrónica do município, no ...
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Acórdão nº 01819A/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Outubro de 2003
... ao líder do consórcio e foi-lhe simultaneamente remetida minuta de contrato pedido que comprovasse a prestação de caução, no montante ... 4. Por carta de 10.4.02, o mesmo consórcio comunicou ao IMP que aceitava os termos da ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 38/2018 de 13 de abril de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior, anexa à presente ... à TM com uma antecedência mínima de um mês, mediante carta registada com avi so de receção. 3- A resolução do contrato-programa ...
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Edital n.º 1568/2023
... minuta previamente aprovada e anexa a este regulamento, como Anexo I ... N.º ... mediante carta registada e com aviso de receção, com sessenta dias de antecedência, em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 56/2018 de 15 de maio de 2018
... 2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior, anexa à presente ... do contrato-programa será comun icada à AZORINA, S.A., por carta registada com aviso de receção e produzirá efeitos a partir da data da ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 66/2018 de 6 de junho de 2018
... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior, anexa à presente ... com uma antecedência mínima de um mês, por carta registada com aviso de receçã o. 3- A resolução do contrato-programa, ...
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Aviso n.º 3023/2018
... com uma antecedência mínima de oito dias por edital e por carta registada com aviso de receção ou protocolo. Artigo 19.º Publicidade As ... 2 - A Ata pode ser aprovada em minuta no final da reunião, desde que tal seja decidido pela maioria dos membros ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2021 de 11 de junho de 2021
... o regime sancionatório em caso de incumprimento, de acordo com a minuta anexa à presente resolução e que dela faz parte integrante. 11 - Os ... resolução aludida no número anterio r deve ser formalizada por carta registada com aviso de receção e produz efeitos a partir da data da ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 8/2018 de 24 de janeiro de 2018
... o regime sancionatório em caso de incumprimento, de acordo com a minuta anexa à presente resolução e que dela faz parte integrante. 12 - Os ... ção aludida no número anterior deverá ser formalizada por carta registada com aviso de receção e produzirá efeitos a partir da data ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2018 de 28 de fevereiro de 2018
... 2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior, anexa à presente ... ção do contrato-programa será comuni cada à IROA, S.A., por carta registada com aviso de receção e produzirá efeitos a partir da data ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 28/2018 de 21 de março de 2018
... 2.- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior, anexa à presente ... Ilhas de Valor, S.A., com uma antecedência mínima de um mês, por carta registada com aviso de receçã o. 3- A resolução do contrato-programa, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 50/2018 de 14 de maio de 2018
... 3- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no n.º 1, anexa à presente resolução, da ... será comunicada à Associação NONAGON, através de carta registada com aviso de receção , produzindo efeitos a partir da ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 106/2018 de 9 de outubro de 2018
... 4- A minuta do contrato-programa referida do número anterior consta de anexo à ... ção aludida no número anterior deverá ser formalizada por carta r egistada com aviso de receção e produzirá efeitos a partir da data ...