ministerio do trabalho portugues
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Despacho n.º 5308/2018
... sinergias com diversos serviços do Ministério da SaúdeA Câmara Municipal de Loulé, ... justifica-se a criação de um Grupo de Trabalho tendo em vista a definição do modelo de ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 366/2015 de 16 de ... b) Anexo A — rendimentos do trabalho" dependente e de pensões — e respetivas instru\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 4/2008 - Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos
... 3 - O serviço competente do ministério responsável pela área da cultura organiza e mantém actualizado o ...
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Despacho (extrato) n.º 5924/2018
... na carreira técnica superior do Ministério dos Negócios Estrangeiros em fevereiro de 1987, ... de Terceira Idade;Membro do Grupo de trabalho que criou o apoio social aos portugueses no ...
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Despacho (extrato) n.º 5924/2018
... na carreira técnica superior do Ministério dos Negócios Estrangeiros em fevereiro de 1987, ... de Terceira Idade;Membro do Grupo de trabalho que criou o apoio social aos portugueses no ...
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Despacho n.º 1214/2018
... ório do Atlântico e do Grupo de Trabalho sobre áreas marinhas protegidas.Foi Coordenador ... ão Oceanográfica Intersectorial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ...
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Acórdão nº 07P3758 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2007
... ência de acusação formulada pelo Ministério Público, que lhe imputava a prática, em autoria ... - como a arguida - aufere por hora de trabalho quantitativo superior; 6. Daqui que a ...
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Acórdão nº 459/15.1GAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - Não tendo sido apreendida a coisa furtada, não poderá ter lugar a entrega da mesma ao lesado (o ofendido de boa-fé), nem ser declarada a sua perda a favor do Estado (nº 2 do artigo 111º do Código Penal). II - Não tendo sido deduzido pedido de indemnização civil por parte do lesado, há lugar à condenação do autor do furto a pagar ao Estado o valor correspondente à coisa furtada, da qual o...
... , por ter sido requerido pelo Ministério Público (nº 4 do artigo 111º do Código ... de árvores e, em contrapartida por esse trabalho, combinaram que o arguido ficaria com as árvores ... -
Despacho n.º 8977/2017
... existentes, de ordem técnica, fruto do trabalho e parecer de diversos grupos, comissões e ... e comprometer as instituições do Ministério da Saúde, seja a nível central ou regional, com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... 600014665 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ... 233 660,00 € ... Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... 600083349 ...
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Despacho n.º 14077/2016
... , um vogal não permanente por cada ministério, e respetivos suplentes, em número de dois, em ... vogal não permanente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social deixou de ...
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Despacho n.º 14077/2016
... , um vogal não permanente por cada ministério, e respetivos suplentes, em número de dois, em ... vogal não permanente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social deixou de ...
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Aviso n.º 7060/2017
... para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, ... caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.1 - Nos termos do ...
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Aviso n.º 7060/2017
... para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, ... caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.1 - Nos termos do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Adotar estações de trabalho virtuais incorporando o conceito de Bring Your ... de classificação documental do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE); ... Apoio ao ...
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Acórdão nº 02324/20.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
... * O/A Digno[a] Magistrado[a] do Ministério Público junto deste Tribunal Superior silenciou ... , que: Considerando a organização do trabalho dos bombeiros sapadores e os efetivos existentes ...
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Despacho n.º 4164/2020
... Tributária e Aduaneira, do Ministério das Finanças, cuja síntese curricular consta do ... em Psicologia dos Recursos Humanos, do Trabalho e das Organizações, pela Faculdade de ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... República, do Boletim do Ministério da Justiça e do Boletim do Trabalho e Emprego. 2 - Os procuradores da República e os delegados do procurador ...
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Decreto-Lei n.º 212/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
... de escolas públicas portuguesas do Ministério da Educação e Ciência, sediadas em território ... , renovar e rescindir contratos de trabalho do pessoal docente e não docente contratados ...
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Decreto-Lei n.º 213/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
... de escolas públicas portuguesas do Ministério da Educação e Ciência, sediadas em território ... , renovar e rescindir contratos de trabalho do pessoal docente e não docente contratados ...
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Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I - No âmbito de um pedido de indemnização civil enxertado no processo crime, embora o processo civil defina aspectos do regime da acção enxertada, como da definição da legitimidade das partes, é a acção penal que verdadeiramente suporta, orienta e conforma todo o rito processual, marcando definitivamente a cadência de intervenção dos demandantes civis na causa e os principais aspectos de forma a
... <> O Ministério Público junto deste Supremo, pronunciou-se da ... z) A FF iria regressar ao trabalho nessa semana (inicio do mês de Setembro) após ... -
Despacho n.º 6172/2017
... de divisão de Condições Gerais de Trabalho, unidade orgânica flexível criada pelo Despacho ... ção-Geral da Política de Justiça (Ministério da Justiça). Principais responsabilidades: ...
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Lei n.º 115/2019
... consta do anexo i à presente lei, o Ministério Público promove o procedimento de ... mudança de residência ou de local de trabalho; b) Proibição de entrar em determinados ...
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Aviso n.º 8139/2021
... (DSRI) da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.A Secretaria-Geral da ... artigos 92.º a 100.º da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ...
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Despacho n.º 6951/2020
... n.º 6951/2020Sumário: Cria um grupo de trabalho interministerial, com a denominação «Grupo de ... ítima Nacional e um representante do Ministério da Defesa Nacional;c) Guarda Nacional ...