ministerio do trabalho portugues
15754 resultados para ministerio do trabalho portugues
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Aviso n.º 7829/2019
... para o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do ... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos ...
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Aviso n.º 7829/2019
... para o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do ... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 - Procedimento concursal Nos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... diminuição da precariedade laboral; d) Trabalho, formação e reconversão de ativos; e) ... ço com competência inspetiva do ministério responsável pela área laboral. Artigo 61.º ...
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Portaria n.º 267/2019
... /2013 , de 4 de novembro, confere ao Ministério da Educação um papel de acompanhamento e ... estudos e ou à inserção no mercado de trabalho. No desenvolvimento da autonomia e flexibilidade ...
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Portaria n.º 268/2019
... /2013 , de 4 de novembro, confere ao Ministério da Educação um papel de acompanhamento e ... estudos e ou à inserção no mercado de trabalho. No desenvolvimento da autonomia e flexibilidade ...
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Portaria n.º 269/2019
... /2013 , de 4 de novembro, confere ao Ministério da Educação um papel de acompanhamento e ... estudos e ou à inserção no mercado de trabalho. No desenvolvimento da autonomia e flexibilidade ...
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Portaria n.º 270/2019
... /2013 , de 4 de novembro, confere ao Ministério da Educação um papel de acompanhamento e ... estudos e ou à inserção no mercado de trabalho. No desenvolvimento da autonomia e flexibilidade ...
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Portaria n.º 271/2019
... /2013 , de 4 de novembro, confere ao Ministério da Educação um papel de acompanhamento e ... estudos e ou à inserção no mercado de trabalho. No desenvolvimento da autonomia e flexibilidade ...
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Portaria n.º 272/2019
... /2013 , de 4 de novembro, confere ao Ministério da Educação um papel de acompanhamento e ... estudos e ou à inserção no mercado de trabalho. No desenvolvimento da autonomia e flexibilidade ...
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Portaria n.º 273/2019
... /2013 , de 4 de novembro, confere ao Ministério da Educação um papel de acompanhamento e ... estudos e ou à inserção no mercado de trabalho. No desenvolvimento da autonomia e flexibilidade ...
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Portaria n.º 274/2019
... /2013 , de 4 de novembro, confere ao Ministério da Educação um papel de acompanhamento e ... estudos e ou à inserção no mercado de trabalho. No desenvolvimento da autonomia e flexibilidade ...
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Portaria n.º 295/2019
... /2013 , de 4 de novembro, confere ao Ministério da Educação um papel de acompanhamento e ... estudos e ou à inserção no mercado de trabalho. No desenvolvimento da autonomia e flexibilidade ...
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Despacho n.º 1657/2019
... e internacionais.Membro do Grupo de Trabalho encarregado pelo Governo português da ... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...
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Despacho n.º 1657/2019
... e internacionais.Membro do Grupo de Trabalho encarregado pelo Governo português da ... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...
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Despacho n.º 9074/2016
... de protocolos e procedimentos de trabalho entre profissionais do Hospital e dos Centros de ... de Apoio Integrado a Idosos (PAII) - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; ...
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Despacho n.º 9074/2016
... de protocolos e procedimentos de trabalho entre profissionais do Hospital e dos Centros de ... de Apoio Integrado a Idosos (PAII) - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 20560-B/2021
... 23 ... Medicina do Trabalho ... Administração Regional de Saúde de Lisboa ... abrigo do Protocolo celebrado entre o Ministério ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... dos serviços ou entidades do Ministério da Educação designados para o efeito» nos ... , o que obrigatoriamente determina o trabalho a empreender pelo Conselho Consultivo, na medida ...
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Despacho n.º 8134/2017
Despacho n.º 8134/2017O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) é o ... , estruturas de missão ou grupos de trabalho criados ou a criar no seu âmbito, no âmbito das ...
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Portaria n.º 41/2018
... os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designados por PEPAC ... próximos do reingresso no mercado de trabalho. Artigo 96.º [ ... ] São destinatários da ...
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Despacho n.º 3873/2020
... f) Crédito - a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, ... 16.º da Portaria n.º 181-D/2015 do Ministério da Educação e Ciência, de 19 de junho. Artigo ...
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Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...
... e lícita a extinção do posto de trabalho do autor, devendo este ser condenado a pagar-lhe ... O Magistrado do Ministério Público junto deste Tribunal teve vista nos ... -
Decreto-Lei n.º 1/2024
... de escolas públicas portugue- sas do Ministério da Educação, sediadas em território ... , renovar e rescindir contratos de trabalho do pessoal docente e não docente; l ) Autorizar ...
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Acórdão n.º 526/2016
... - Instancia Central - 1.ª Secção de Trabalho, numa ação com processo especial emergente de ... da Costa Vieira, representado pelo Ministério Público, contra-alegou (fls. 147-185), ...