ministério da justiça publicações
2360 resultados para ministério da justiça publicações
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ... na Direção-Geral da Administração de Justiça, a exercer funções ... na Divisão de Gestão ... IV — Publicações: ... Utilização e Integração dos Sistemas de ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... recursos; j) Promover a edição de publicações" de interesse relevante relativas às áreas da sa\xC3" ... de execução celebrado com o Ministério da Educação, nos termos da lei, tenham ... seus direitos e os meios de acesso à justiça; b) Promover ações de educação e formação ...
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Despacho n.º 878/2021
... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça o mestre Alexandre Nuno dos Santos Antunes ... ção-Geral do Tesouro e Finanças, do Ministério das Finanças.Desde abril de 2020 que é vogal do ... , de junho de 2004 a julho de 2007.Publicações:Autor das seguintes monografias:«Da intimação ...
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Em vigor
Portaria n.º 1416-A/2006 - undefined
... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Justiça", ao abrigo dos n.os 1 e 5 do artigo 45.º e do n.\xC2" ... se encontrem disponibilizadas as publicações" legais. Secção II Promoç\xC3" ... ção de contas, é disponibilizada ao Ministério da Justiça a informação prevista no n.º 2 do ...
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Despacho n.º 4763-D/2021
... e internacionais;Autora de várias publicações científicas em revistas livros e capítulos de ... dos Advogados;Assessora do Ministro da Justiça (XVI Governo Constitucional);Representante do ... com a Distinção de Mérito do Ministério" da Saúde (2019) e o primeiro lugar na 1.ª ediç\xC3" ...
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Acórdão nº 1858/22.8BELSB-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-01-26
I – A publicação em questão é um órgão de comunicação social registado como publicação periódica na ERC, publicitando, nomeadamente eventos, o que não permite, só por si, qualifica-la como um mero instrumento de marketing. II – Incumbe à ERC assegurar o funcionamento do sistema de acreditação profissional dos profissionais de informação da comunicação social, bem como atribuir, renovar, suspender
... jornalística detentora de outras publicações (“T ... ” e “Time O…”) ... VII ... da atividade administrativa da justiça e razoabilidade, cuja concretização decorre dos ... Ministério Público junto deste tribunal, devidamente ... -
Despacho n.º 1900/2022
... PROVEDORIA DE JUSTIÇA" ... Despacho n.º 1900/2022 ... Sumário: Nomeaç\xC3" ... do Caso, sendo autora de diversas publicações nestes domínios ... Adjunta do Gabinete do ... ítica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça para ... as áreas de Direito ...
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Despacho n.º 1900/2022
... PROVEDORIA DE JUSTIÇA" ... Despacho n.º 1900/2022 ... Sumário: Nomeaç\xC3" ... do Caso, sendo autora de diversas publicações nestes domínios ... Adjunta do Gabinete do ... ítica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça para ... as áreas de Direito ...
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Despacho n.º 9646/2022
... Superior do Ministério Público, nomeio como diretora-adjunta do Centro ... 29 de julho de 2022. — A Ministra da Justiça, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro ... Nota ... Publicações: ... Coautora na obra «Poder Paternal e ...
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Deliberação (extrato) n.º 1106/2016
... dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça.Em setembro de 1989 ingressou no ... de Lisboa, em parceria com o IEFP.Publicações:É autora de várias publicações, de que se ...
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Aviso n.º 15619/2017
... 13 de dezembro de 2017, da Ministra da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º ... judicial e ___ na magistratura do Ministério Público, conforme Aviso n.º ___, publicado no ...
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Despacho n.º 5473/2022
... Gabinete do Secretário de Estado da Justiça ... Despacho n.º 5473/2022 ... Sumário: Designa ... Integrado do Ministério da Saúde (2012-2015) ... Técnica superior na ... P. E., em Lisboa ... Publicações: ... É coautora das seguintes publicações: ...
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Despacho (extrato) n.º 10836/2016
... /20161 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 16 de agosto de 2016, ao abrigo do n.º 1 e ... Manuel Pinto da Fonseca.Representa o Ministério" da Justiça no Conselho de Administração do Col\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 13085/2023
... JUSTIÇA Direção-Geral de Reinserção e Serviços ... de 2017) refletido no Relatório do Ministério da Justiça sobre o Sistema Prisional e Tutelar ... 8 — Publicações 8.1 — Projetos de investigação Investigação ...
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Despacho (extrato) n.º 12213/2022
... Ponto focal do Ministério da Cultura para a revisão do Programa Nacional ... ída a Coordenação Editorial das publicações ... Em dezembro de 2013 é nomeada Diretora do ... de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, IP); ... 2012(ago.-fev.) — ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ão ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado ... de sensibilização, seminários e publicações; b) Entre os intervenientes responsáveis pela ... ón General de Aduanas (DGA) del Ministerio de Hacienda para o controlo das provas de origem ...
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Despacho n.º 1714/2022
... JUSTIÇA Gabinete da Ministra Despacho n.º 1714/2022 ... , porém, que: O Conselho Superior do Ministério Público não renovou a comissão de serviço do ... de livros, artigos e outras publicações ...
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Despacho n.º 1714/2022
... O Conselho Superior do Ministério Público não renovou a comissão de serviço do ... do Governo responsável pela área da justiça do futuro XXIII Governo Constitucional; ... O ... de livros, artigos e outras publicações ...
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Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... estabelecidos na presente lei, das publicações informativas, das emissões das estações ... ao Tribunal Constitucional pelo Ministério Públi co, por iniciativa deste ou a ... ao respetivo diretor e aos delegados de justiça, desloca -se ao mesmo estabelecimento a fim de ...
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Despacho n.º 7437/2023
... do Governo responsável pela área da justiça, nos ... termos do disposto no artigo 6.º do ... Partilhados no Ministério da Educação e Ciência»; ... Executive Master ... abril de 1990 ... Publicações: ... «Plataforma de acesso ao processo ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... de execução celebrado com o Ministério da Educação, nos ... termos da lei, tenham ... m) Promover a edição de publicações de interesse relevante na área da educação; ... Justiça ...
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Aviso n.º 1/2017
... ção de 11 de dezembro de 2015, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países ... Eijndhoven, Chefe da Secção de Publicações da Divisão dos Tratados, e o Sr. Mark Groen, ... consultivo do Tribunal Internacional de Justiça sobre a Declaração de Independência do ...
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Acórdão nº 374-15.9YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2016
-O regime processual especial previsto no art. 210.º-G do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos contém substancial constrição do regime geral das providências cautelares no domínio da exigência do periculum in mora, já que prescinde da gravidade da lesão e da difícil reparabilidade; -Num quadro de alegada violação concreta de direito de autor, a protecção cautelar, para ser decretada,
... ao conhecimento do público pelas publicações da Requerente, sem a sua prévia autorização, ... de autor, a Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu, de 16 de julho de 2009 (Proc. C-5/08), ... , o interrogatório foi gravado pelo Ministério Público (MP). Esta semana, a S ... relata as ... -
Acórdão nº 835/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... que o dia em que fez as descritas publicações estava em véspera de ... eleição, designado ... na acusação promovida pelo Ministério Público, relativa a três crimes: ... i ... taxa de justiça ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2021
... , um vogal não permanente por cada ministério e dois suplentes ... Pela Resolução do ... Técnico Legislativo do Ministério da Justiça" e Primeiro Con- ... sultor do Centro de Estudos T\xC3" ... Publicações: ... Apresenta com regularidade comunicações em ...